Execução de Título Extrajudicial 0301728-45.2017.8.24.0072 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0301728-45.2017.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 54

14/05/2026, 03:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 54

13/05/2026, 03:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 54

12/05/2026, 21:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TIJ01CV

12/05/2026, 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/06/2026. Parte O CONCILIADOR COBRANCAS E LOCACOES LTDA, Guia 13060063, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6945537&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6945537</a>

12/05/2026, 21:15

Custas Satisfeitas - Parte: MARI LUCIA DE SOUSA

12/05/2026, 21:15

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. O CONCILIADOR COBRANCAS E LOCACOES LTDA - Guia 13060063 - R$ 724,36

12/05/2026, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 21:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TIJ01CV -> DCJE

11/05/2026, 16:32

Transitado em Julgado

11/05/2026, 16:31

Recebidos os autos - TJSC -> TIJ01CV Número: 03017284520178240072/TJSC

04/05/2026, 18:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TIJ01CV -> TJSC

16/03/2026, 11:50

Recebidos os autos - TJSC -> TIJ01CV Número: 03017284520178240072/TJSC

13/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: O CONCILIADOR COBRANCAS E LOCACOES LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB MG179205) ADVOGADO(A): JULIANA FRANKEN (OAB SC042833) ADVOGADO(A): MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB SC042832) APELADO: MARI LUCIA DE SOUSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente)42-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301728-45.2017.8.24.0072/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: O CONCILIADOR COBRANCAS E LOCACOES LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB MG179205) ADVOGADO(A): JULIANA FRANKEN (OAB SC042833) ADVOGADO(A): MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB SC042832) APELADO: MARI LUCIA DE SOUSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0301728-45.2017.8.24.0072/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

14/08/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 20:55

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Inicialmente, acuso o recebimento da petição de fls. 146-148, pleito que, entretanto, não merece ser acolhido. 2. Invocando a aplicação do artigo 927, do Código de Processo Civil, a parte autora aduz que a sentença que extinguiu a presente demanda não estaria em conformidade com a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, indicando na oportunidade a existência de casos idênticos em que pacificado o entendimento. 3. Todavia, contrariamente ao alegado, além de um dos julgados não guardarem pertinência com a matéria versada, os 'paradigmas' indicados representam decisões isoladas, não havendo julgamento mediante plenário, órgão especial ou sequer em sede de incidente de resolução de demandas repetitiva ou de assunção de competência. 4. Sendo assim, não havendo entendimento dominante acerca do tema, mormente a fixação de tese jurídica ou firmada orientação a ser seguida, afasto a aplicação do artigo 927, do Código de Processo Civil, mantendo integralmente a sentença proferida. 5. Vale registrar, ainda, que contrapondo-se ao julgado indicado pela parte autora, a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina apresenta vasto acervo de precedentes reconhecendo a presença de irregularidade do negócio jurídico subjacente (nulo) e consequente nulidade do título, merecendo destaque os acórdãos proferidos nos autos ns. 0301710-24.2017.8.24.0072, 0005273-41.2013.8.24.0072, 0003160-85.2011.8.24.0072, 0000374-68.2011.8.24.0072. 6. Interposto recurso contra a sentença de fls. 58-60, em observância às disposições do artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, atendidas as formalidades legais, os autos devem ser remetidos ao Tribunal de Justiça, "independentemente de juízo de admissibilidade". 7.Extinto o presente feito sem que, contudo, houvesse a formação da relação processual, tornando desnecessária a incitação da parte requerida para apresentar contrarrazões, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as hom

14/02/2020, 19:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0357/2018 Teor do ato: É cediço que após o surgimento da empresa denominada O Negociador, outras foram criadas com o mesmo desígnio, pessoas jurídicas que muito embora possuam denominação distinta, mantém sinonímia com aquela e, da mesma forma, exercem de forma ostensiva a renegociação de dívidas bancárias.A partir do surgimento de tais empresas, milhares de ações foram ajuizadas no Estado de Santa Catarina versando em relação a aludidas negociações, demandas que objetivam, ressalvadas raríssimas exceções, a obtenção de redução de preço em financiamento de bens ou a satisfação de créditos oriundos de negociações intermediadas entre seus clientes e instituição financeiras com quem celebraram negócio jurídico.Em razão do impacto ocasionado pelas empresas indicadas acima, no ano de 2010, após muita reclamação entre os juízes e advogados, a OAB-SC ajuizou ação na Justiça Federal em face da empresa Onegociador.Net Ltda e outro, destinada a obstar a prática de atos privativos de advogados, "como: emitir procurações, substabelecimentos, contrato de honorários e similares, com o intuito de captar clientela" (pedido expresso constante da ação 5002525-82.2010.4.04.7205/SC).Pois bem, referida ação foi julgada improcedente, todavia, veio a ser modificada em grau de recurso, tendo o TRF4 dado provimento ao apelo da OAB para: "dar provimento à apelação e julgar prejudicados os recursos adesivos interpostos pelas rés (...)"A ementa então foi lançada nos seguintes termos:APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002525-82.2010.4.04.7205/SCRELATOR : CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIORAPELANTE : O NEGOCIADOR.NET BLUMENAU LTDA ME -ADVOGADO : JULIANA FRANKENAPELANTE : O NEGOCIADOR.NET LTDA ME -ADVOGADO : VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZAAPELANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -SECÇÃO DE SANTA CATARINAAPELADOS : OS MESMOSINTERESSADA: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -CONSELHO FEDERALEMENTAAÇÃO ORDINÁRIA. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PRIVATIVA DE ADVOGADO. CONS

01/11/2018, 16:17

Decisão interlocutória - SAJ - É cediço que após o surgimento da empresa denominada O Negociador, outras foram criadas com o mesmo desígnio, pessoas jurídicas que muito embora possuam denominação distinta, mantém sinonímia com aquela e, da mesma forma, exercem de forma ostensiva a renegociação de dívidas bancárias.A partir do surgimento de tais empresas, milhares de ações foram ajuizadas no Estado de Santa Catarina versando em relação a aludidas negociações, demandas que objetivam, ressalvadas raríssimas exceções, a obtenção de redução de preço em financiamento de bens ou a satisfação de créditos oriundos de negociações intermediadas entre seus clientes e instituição financeiras com quem celebraram negócio jurídico.Em razão do impacto ocasionado pelas empresas indicadas acima, no ano de 2010, após muita reclamação entre os juízes e advogados, a OAB-SC ajuizou ação na Justiça Federal em face da empresa Onegociador.Net Ltda e outro, destinada a obstar a prática de atos privativos de advogados, "como: emitir procurações, substabelecimentos, contrato de honorários e similares, com o intuito de captar clientela" (pedido expresso constante da ação 5002525-82.2010.4.04.7205/SC).Pois bem, referida ação foi julgada improcedente, todavia, veio a ser modificada em grau de recurso, tendo o TRF4 dado provimento ao apelo da OAB para: "dar provimento à apelação e julgar prejudicados os recursos adesivos interpostos pelas rés (...)"A ementa então foi lançada nos seguintes termos:APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002525-82.2010.4.04.7205/SCRELATOR : CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIORAPELANTE : O NEGOCIADOR.NET BLUMENAU LTDA ME -ADVOGADO : JULIANA FRANKENAPELANTE : O NEGOCIADOR.NET LTDA ME -ADVOGADO : VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZAAPELANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -SECÇÃO DE SANTA CATARINAAPELADOS : OS MESMOSINTERESSADA: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -CONSELHO FEDERALEMENTAAÇÃO ORDINÁRIA. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PRIVATIVA DE ADVOGADO. CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICAS. CONFIGURAÇÃO. A

23/10/2018, 18:50

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Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 54

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TIJ01CV

Custas Satisfeitas - Parte: MARI LUCIA DE SOUSA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. O CONCILIADOR COBRANCAS E LOCACOES LTDA - Guia 13060063 - R$ 724,36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TIJ01CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> TIJ01CV Número: 03017284520178240072/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TIJ01CV -> TJSC

Recebidos os autos - TJSC -> TIJ01CV Número: 03017284520178240072/TJSC

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