Procedimento Comum Cível 0300493-92.2017.8.24.0088 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelErro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2017

Valor da Causa

R$ 20.340,26

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Lebon Regis

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Partes do Processo

ARNALDO DE VARGAS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2023, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

18/10/2023, 22:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 18.450,42

10/10/2023, 07:46

Expedição de Alvará

06/10/2023, 13:34

Juntada de Petição

05/10/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/10/2023, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/10/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/10/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 10:59

Despacho

02/10/2023, 10:57

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

28/08/2023, 10:44

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 10:16

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

19/10/2023, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

18/10/2023, 22:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 09:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 10:57

PETIÇÃO

•27/06/2023, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 18.450,42

10/10/2023, 07:46

Expedição de Alvará

06/10/2023, 13:34

Juntada de Petição

05/10/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/10/2023, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/10/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/10/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 10:59

Despacho

02/10/2023, 10:57

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

28/08/2023, 10:44

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/07/2023, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/07/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 05:47

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2023, 05:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/06/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/06/2023, 05:42

Despacho

01/06/2023, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 06:17

Conclusos para despacho

04/04/2023, 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/04/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/03/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 12:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/03/2023, 12:58

Juntada de Petição

13/03/2023, 06:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 17.552,80

23/02/2023, 08:08

Baixa Definitiva

14/02/2023, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/02/2023, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/02/2023, 12:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4886844, Subguia 2570082 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 540,50

03/02/2023, 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/01/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/01/2023, 05:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LNGUN

19/01/2023, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/03/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 4886844, Subguia 2570082

19/01/2023, 15:11

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARNALDO DE VARGAS

19/01/2023, 15:11

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4886844 - R$ 540,50

19/01/2023, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/01/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/01/2023, 05:49

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 13:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LNGUN -> DCJE

11/01/2023, 13:06

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2022

11/01/2023, 13:06

Recebidos os autos - TJSC -> LNGUN Número: 03004939220178240088

11/01/2023, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARNALDO DE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: JUDITE VARGAS (OAB SC034870) ADVOGADO: MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB SC038687) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300493-92.2017.8.24.0088/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES

15/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

13/07/2021, 11:37

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000152536: BANCO DO BRASIL SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 13:50

Remessa Externa - LNGUN -> TJSC

14/02/2020, 12:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/02/2020, 11:42

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WLNG.20.10000415-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 13/02/2020 10:49

13/02/2020, 08:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0036/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 3240

12/02/2020, 07:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0036/2020 Teor do ato: Fica intimado o apelado para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso adesivo. Decorrido o prazo para contrarrazões e não tendo o apelado interposto apelação adesiva, remetam-se os autos à instância superior. Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC), João Pedro Kostin Felipe de Natividade (OAB 54049/SC)

07/02/2020, 18:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso adesivo. Decorrido o prazo para contrarrazões e não tendo o apelado interposto apelação adesiva, remetam-se os autos à instância superior.

07/02/2020, 06:13

Juntada petição de recurso adesivo - Nº Protocolo: WLNG.20.10000300-1 Tipo da Petição: Recurso Adesivo Data: 06/02/2020 14:04

06/02/2020, 11:15

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WLNG.20.10000299-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 06/02/2020 13:54

06/02/2020, 11:00

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WLNG.20.10000008-8 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 06/01/2020 18:16

06/01/2020, 15:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0485/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 3211

17/12/2019, 07:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0485/2019 Teor do ato: Fica intimado o apelado para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar (art. 1.010, § 1º, do CPC). Decorrido o prazo para contrarrazões e não tendo o apelado interposto apelação adesiva, remetam-se os autos à instância superior. Advogados(s): Judite Vargas (OAB 34870/SC)

13/12/2019, 20:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar (art. 1.010, § 1º, do CPC). Decorrido o prazo para contrarrazões e não tendo o apelado interposto apelação adesiva, remetam-se os autos à instância superior.

13/12/2019, 14:40

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WLNG.19.10004703-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 13/12/2019 11:54

13/12/2019, 09:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0444/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 3197

27/11/2019, 17:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0444/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação cobrança c/c repetição de indébito e indenização por danos morais movida por Arnaldo de Vargas contra Banco do Brasil S/A, para: a) CONDENAR a parte ré ao pagamento da indenização do seguro "Proagro", no percentual de 100% (cem por cento), referente ao contrato n. 21/05035-x, acrescidos de correção monetária pelo INPC desde a data do evento danoso (16/01/2006, fl. 23) e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; b) CONDENAR a parte ré ao ressarcimento do valor de R$ 800,13 (oitocentos reais e treze centavos), acrescido de correção monetária pelo INPC desde a data do desembolso (26/06/2015, fl. 33) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. Diante da sucumbência mínima da parte autora, condeno a parte ré, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais, tendo em vista a duração da instrução processual e a natureza da matéria apreciada, arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, o que faço com amparo no art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a sentença, inicie-se a fase de cobrança das custas e, após, arquivem-se os autos. Advogados(s): Judite Vargas (OAB 34870/SC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

25/11/2019, 20:13

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

25/11/2019, 12:28

Certificado a publicação e registro da sentença

25/11/2019, 12:28

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação cobrança c/c repetição de indébito e indenização por danos morais movida por Arnaldo de Vargas contra Banco do Brasil S/A, para: a) CONDENAR a parte ré ao pagamento da indenização do seguro "Proagro", no percentual de 100% (cem por cento), referente ao contrato n. 21/05035-x, acrescidos de correção monetária pelo INPC desde a data do evento danoso (16/01/2006, fl. 23) e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; b) CONDENAR a parte ré ao ressarcimento do valor de R$ 800,13 (oitocentos reais e treze centavos), acrescido de correção monetária pelo INPC desde a data do desembolso (26/06/2015, fl. 33) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. Diante da sucumbência mínima da parte autora, condeno a parte ré, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais, tendo em vista a duração da instrução processual e a natureza da matéria apreciada, arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, o que faço com amparo no art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a sentença, inicie-se a fase de cobrança das custas e, após, arquivem-se os autos.

25/11/2019, 12:28

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WLNG.19.10000038-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/01/2019 12:39

11/01/2019, 10:45

Conclusos para sentença

05/11/2018, 12:38

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

27/09/2018, 14:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLNG.18.10002983-0 Tipo da Petição: Petição Data: 26/09/2018 10:08

26/09/2018, 07:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0272/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 2901 Página:

10/09/2018, 09:19

Especificação de provas - Nº Protocolo: WLNG.18.10002697-1 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 05/09/2018 22:51

05/09/2018, 20:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0272/2018 Teor do ato: Sem prejuízo do julgamento antecipado, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, ficando advertidas, desde já, que não serão admitidos pedidos genéricos. Desse modo, requerida a produção de prova técnica, deverá a parte indicar a espécie de perícia (ex. grafotécnica, contábil, médica, etc.), a especialidade do perito a ser nomeado e o objeto da perícia.Por sua vez, pleiteada a produção da prova testemunhal, o respectivo rol deverá acompanhar o pedido de especificação. Em já havendo rol de testemunhas nos autos, a parte que fizer novo arrolamento deverá esclarecer se o faz a título de aditamento ou de substituição, sob pena de se entender pelo último. Em qualquer caso, será sempre observado o limite do art. 357, § 6º, do CPC. Finalmente, seja qual for a espécie de prova requerida, a parte deverá indicar o fato que pretende demonstrar por meio dela. Advogados(s): Judite Vargas (OAB 34870/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

05/09/2018, 14:50

Mero expediente - SAJ - Sem prejuízo do julgamento antecipado, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, ficando advertidas, desde já, que não serão admitidos pedidos genéricos. Desse modo, requerida a produção de prova técnica, deverá a parte indicar a espécie de perícia (ex. grafotécnica, contábil, médica, etc.), a especialidade do perito a ser nomeado e o objeto da perícia.Por sua vez, pleiteada a produção da prova testemunhal, o respectivo rol deverá acompanhar o pedido de especificação. Em já havendo rol de testemunhas nos autos, a parte que fizer novo arrolamento deverá esclarecer se o faz a título de aditamento ou de substituição, sob pena de se entender pelo último. Em qualquer caso, será sempre observado o limite do art. 357, § 6º, do CPC. Finalmente, seja qual for a espécie de prova requerida, a parte deverá indicar o fato que pretende demonstrar por meio dela.

04/09/2018, 15:28

Conclusos para decisão interlocutória

16/03/2018, 13:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLNG.18.10000463-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/03/2018 10:12

06/03/2018, 07:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0027/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: 2755 Página:

09/02/2018, 10:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0027/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, de fls. 39/61 no prazo de 15 (quinze) dias Advogados(s): Judite Vargas (OAB 34870/SC)

07/02/2018, 16:59

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, de fls. 39/61 no prazo de 15 (quinze) dias

30/01/2018, 14:16

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WLNG.18.10000061-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/01/2018 17:41

17/01/2018, 16:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/12/2017, 09:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716114954TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Banco do Brasil S.a Diligência : 20/12/2017

24/12/2017, 09:42

Juntada

24/12/2017, 09:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

12/12/2017, 15:38

Determinado a citação/notificação - I - Defiro a prioridade na tramitação do presente processo, relativa ao idoso, já anotada nos autos (Lei n. 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, art. 71, e CPC, art. 1.048, I), bem como os benefícios da justiça gratuita (Lei n. 1.060/1950).II - Presentes os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil, recebo a inicial.Deixo de designar audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, tendo em vista que a prática tem demonstrado que as partes não fazem acordo nesta fase processual.III - Cite-se a parte ré para que querendo e, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente resposta, advertindo-a de que não o fazendo serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial pelo autor.Cumpra-se.

01/11/2017, 12:13

Conclusos para despacho

30/10/2017, 10:42

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/10/2017, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 06:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2020, 06:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2019, 14:40

SENTENÇA

•25/11/2019, 12:28

DESPACHO

•04/09/2018, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2018, 14:16

DESPACHO

•01/11/2017, 12:13