Embargos à Execução 0325952-68.2015.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 33.205,33

Órgão julgador

18º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

ANDRE KANIS

CNPJ

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOVENTINO SCREMIN

OAB/SC 041033·CPF·Representa: Autor

MIRIAM PINTO SCHELP

OAB/SC 003965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0805172-55.2012.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 35

18/08/2025, 15:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0805172-55.2012.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 81

18/08/2025, 15:41

Baixa Definitiva

20/06/2023, 16:52

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

14/06/2023, 14:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

07/06/2023, 17:38

Transitado em Julgado

07/06/2023, 17:37

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006357-85.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

07/06/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/06/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/05/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/05/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2023, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2023, 14:27

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 11:09

Todas as movimentações(95)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0805172-55.2012.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 35

18/08/2025, 15:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0805172-55.2012.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 81

18/08/2025, 15:41

Baixa Definitiva

20/06/2023, 16:52

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

14/06/2023, 14:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•09/05/2023, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 09:09

07/06/2023, 17:38

Transitado em Julgado

07/06/2023, 17:37

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006357-85.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

07/06/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/06/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/05/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/05/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2023, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2023, 14:27

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/05/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/04/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

31/03/2023, 13:14

Juntada de certidão

27/03/2023, 16:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5141045, Subguia 2694666 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.209,14

23/03/2023, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/03/2023, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.775,78

14/03/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

11/03/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

03/03/2023, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/04/2023. Parte BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, Guia 5141045, Subguia 2694666

03/03/2023, 13:11

Custas Satisfeitas - Parte: ANDRE KANIS - ME

03/03/2023, 13:11

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL - Guia 5141045 - R$ 1.209,14

03/03/2023, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2023, 13:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

01/03/2023, 16:22

Transitado em Julgado

01/03/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 16:22

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03259526820158240023

20/01/2023, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE KANIS ADVOGADO: JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033) APELANTE: ANDRE KANIS ADVOGADO: JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033) APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR: Daniel Pinto Schelp PROCURADOR: MIRIAM PINTO SCHELP RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-D do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na sessão ordinária por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). - No ato da inscrição deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0325952-68.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 349) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

19/09/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB03BA01 para FNSURBA18) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

15/10/2020, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/09/2020, 09:24

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/09/2020, 09:22

Juntada

24/08/2020, 09:51

Juntada

20/08/2020, 09:35

Juntada

07/08/2020, 14:20

Juntada

08/06/2017, 07:45

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

07/06/2017, 12:28

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

07/06/2017, 12:28

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNB.17.10013154-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 25/04/2017 08:46

25/04/2017, 09:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0183/2017 Data da Publicação: 17/04/2017 Número do Diário: 2563 Página:

17/04/2017, 12:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0183/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º). Advogados(s): Miriam Pinto Schelp (OAB 3965/SC), Joventino Scremin (OAB 41033/SC)

11/04/2017, 19:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º).

11/04/2017, 08:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.17.10010149-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 30/03/2017 09:33

30/03/2017, 11:29

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNB.17.10010145-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/03/2017 09:14

30/03/2017, 11:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.17.10008117-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 16/03/2017 09:12

16/03/2017, 09:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2017 Data da Publicação: 14/03/2017 Número do Diário: 2542 Página:

14/03/2017, 11:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2017 Teor do ato: DispositivoDiante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I c/c art. 803, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, julgo procedentes os presentes embargos à execução opostos por André Kanis ME e André Kanis em desfavor do Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A. Consectário lógico, julgo extinta a ação de execução em apenso (autos n. 0805172-55.2012.8.24.0023), nos termos da fundamentação.Condeno o embargado/exequente ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios em favor do curador especial nomeado. Considerando o trabalho e o grau de zelo do profissional, o local e o tempo da prestação do serviço, a natureza e a complexidade da causa, conforme prevê o art. 85, § 2º e 8º do NCPC, fixo a verba honorária em R$ 2.000,00 (dois mil reais), porquanto tal quantia se mostra adequada para remunerar o curador especial.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Certificado o trânsito em julgado, junte-se cópia da presente decisão nos autos n. 0805172-55.2012.8.24.0023, procedendo-se às baixas na estatística e no SAJ. Advogados(s): Miriam Pinto Schelp (OAB 3965/SC), Joventino Scremin (OAB 41033/SC)

10/03/2017, 14:48

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

09/03/2017, 17:24

Certificado a publicação e registro da sentença

09/03/2017, 17:24

Julgado improcedente o pedido - DispositivoDiante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I c/c art. 803, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, julgo procedentes os presentes embargos à execução opostos por André Kanis ME e André Kanis em desfavor do Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A. Consectário lógico, julgo extinta a ação de execução em apenso (autos n. 0805172-55.2012.8.24.0023), nos termos da fundamentação.Condeno o embargado/exequente ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios em favor do curador especial nomeado. Considerando o trabalho e o grau de zelo do profissional, o local e o tempo da prestação do serviço, a natureza e a complexidade da causa, conforme prevê o art. 85, § 2º e 8º do NCPC, fixo a verba honorária em R$ 2.000,00 (dois mil reais), porquanto tal quantia se mostra adequada para remunerar o curador especial.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Certificado o trânsito em julgado, junte-se cópia da presente decisão nos autos n. 0805172-55.2012.8.24.0023, procedendo-se às baixas na estatística e no SAJ.

09/03/2017, 17:24

Conclusos para sentença

14/02/2017, 17:46

Conclusos para decisão interlocutória

14/02/2017, 12:29

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNB.17.10001766-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/01/2017 10:33

26/01/2017, 11:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0006/2017 Data da Publicação: 13/01/2017 Número do Diário: 2502 Página:

13/01/2017, 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0006/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Joventino Scremin (OAB 41033/SC)

11/01/2017, 18:27

Ato Ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias.

19/12/2016, 08:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNB.16.10040099-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/12/2016 14:11

16/12/2016, 14:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0560/2016 Data da Publicação: 06/12/2016 Número do Diário: 2489 Página:

06/12/2016, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0560/2016 Teor do ato: Diante do exposto, determino que a parte exequente/embargada traga aos autos os contratos originários do instrumento de confissão de dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da execução com fulcro no art. 803, inciso I, do Código de Processo Civil.Intimem-se. Advogados(s): Miriam Pinto Schelp (OAB 3965/SC), Joventino Scremin (OAB 41033/SC)

02/12/2016, 19:12

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, determino que a parte exequente/embargada traga aos autos os contratos originários do instrumento de confissão de dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da execução com fulcro no art. 803, inciso I, do Código de Processo Civil.Intimem-se.

02/12/2016, 17:15

Conclusos para despacho

25/10/2016, 10:18

Conclusos para sentença

29/08/2016, 13:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.16.10027134-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 23/08/2016 10:32

23/08/2016, 11:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0364/2016 Data da Publicação: 12/08/2016 Número do Diário: 2412 Página:

12/08/2016, 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0364/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte Embargante para se manifestar sobre a impugnação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Joventino Scremin (OAB 41033/SC)

10/08/2016, 19:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Embargante para se manifestar sobre a impugnação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.

10/08/2016, 14:50

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNB.16.10024263-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 28/07/2016 12:22

28/07/2016, 15:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0292/2016 Data da Publicação: 11/07/2016 Número do Diário: 2388 Página:

11/07/2016, 10:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0292/2016 Teor do ato: Diante dos esclarecimentos prestados às fls. 14/15 pelo curador especial nomeado, revogo o despacho de fl. 10.Recebo os embargos à execução, porém, sem atribuir-lhes efeito suspensivo, pois a concessão de tal efeito pressupõe a garantia do juízo por depósito, penhora ou caução, o que não ocorreu no presente caso.Intime-se o embargado para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Miriam Pinto Schelp (OAB 3965/SC)

07/07/2016, 14:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0286/2016 Data da Publicação: 06/07/2016 Número do Diário: 2385 Página:

06/07/2016, 11:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0286/2016 Teor do ato: Diante dos esclarecimentos prestados às fls. 14/15 pelo curador especial nomeado, revogo o despacho de fl. 10.Recebo os embargos à execução, porém, sem atribuir-lhes efeito suspensivo, pois a concessão de tal efeito pressupõe a garantia do juízo por depósito, penhora ou caução, o que não ocorreu no presente caso.Intime-se o embargado para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Joventino Scremin (OAB 41033/SC)

04/07/2016, 19:00

Mero expediente - SAJ - Diante dos esclarecimentos prestados às fls. 14/15 pelo curador especial nomeado, revogo o despacho de fl. 10.Recebo os embargos à execução, porém, sem atribuir-lhes efeito suspensivo, pois a concessão de tal efeito pressupõe a garantia do juízo por depósito, penhora ou caução, o que não ocorreu no presente caso.Intime-se o embargado para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/07/2016, 12:26

Conclusos para despacho

04/04/2016, 14:20

Conclusos para despacho

23/11/2015, 17:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNB.15.10000077-5 Tipo da Petição: Outros Data: 26/10/2015 14:19

23/11/2015, 17:01

Juntada

28/10/2015, 17:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0752/2015 Data da Publicação: 26/10/2015 Número do Diário: 2224 Página:

28/10/2015, 17:33

Juntada

22/10/2015, 16:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0752/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, efetue o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição do presente feito. II - Também, intime-se o embargado para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize sua representação, juntando aos autos procuração devidamente assinada, outorgando-lhe poderes de representação em Juízo, com poderes específicos, sob pena de extinção. I-se. Advogados(s): Joventino Scremin (OAB 41033/SC)

22/10/2015, 16:00

Certidão emitida - Apenso o processo 0805172-55.2012.8.24.0023 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

22/10/2015, 15:51

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0805172-55.2012.8.24.0023 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

22/10/2015, 15:51

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, efetue o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição do presente feito. II - Também, intime-se o embargado para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize sua representação, juntando aos autos procuração devidamente assinada, outorgando-lhe poderes de representação em Juízo, com poderes específicos, sob pena de extinção. I-se.

20/10/2015, 18:37

Conclusos para despacho

15/10/2015, 14:19

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/10/2015, 13:37

ACÓRDÃO

•20/08/2020, 09:35

DESPACHO

•07/08/2020, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2017, 08:21

SENTENÇA

•09/03/2017, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2016, 08:54

DECISÃO

•02/12/2016, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2016, 14:50

DESPACHO

•04/07/2016, 12:26

DESPACHO

•20/10/2015, 18:37