Procedimento Comum Cível 0300197-71.2018.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2018

Valor da Causa

R$ 58.896,05

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Orleans

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2025, 16:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS01

11/03/2025, 13:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ANDRIELE EVELINE BUTZKI

11/03/2025, 13:23

Custas Satisfeitas - Parte: MADEIREIRA ALEXANDRE LTDA

11/03/2025, 13:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ADRIANO DOS SANTOS SILVERIO

11/03/2025, 13:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

07/03/2025, 17:42

Transitado em Julgado

07/03/2025, 17:37

Determinado o Arquivamento

14/02/2025, 17:16

Conclusos para decisão

11/02/2025, 18:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169

05/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 15:51

Todas as movimentações(182)

Baixa Definitiva

26/03/2025, 16:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS01

11/03/2025, 13:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ANDRIELE EVELINE BUTZKI

11/03/2025, 13:23

Custas Satisfeitas - Parte: MADEIREIRA ALEXANDRE LTDA

11/03/2025, 13:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ADRIANO DOS SANTOS SILVERIO

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 15:51

11/03/2025, 13:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

07/03/2025, 17:42

Transitado em Julgado

07/03/2025, 17:37

Determinado o Arquivamento

14/02/2025, 17:16

Conclusos para decisão

11/02/2025, 18:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169

05/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 15:51

Transitado em Julgado

03/09/2024, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO DOS SANTOS SILVERIO. Justiça gratuita: Indeferida.

27/08/2024, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRIELE EVELINE BUTZKI. Justiça gratuita: Indeferida.

27/08/2024, 16:03

Recebidos os autos - TJSC -> OLS01 Número: 03001977120188240044/TJSC

27/08/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MADEIREIRA ALEXANDRE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANE ANTUNES COELHO (OAB SC033424) APELANTE: ADRIANO DOS SANTOS SILVERIO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS JUNG MONTEGUTI (OAB SC032998) APELANTE: ANDRIELE EVELINE BUTZKI (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS JUNG MONTEGUTI (OAB SC032998) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300197-71.2018.8.24.0044/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MADEIREIRA ALEXANDRE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANE ANTUNES COELHO (OAB SC033424) APELANTE: ADRIANO DOS SANTOS SILVERIO (RÉU) ADVOGADO: MARCOS JUNG MONTEGUTI (OAB SC032998) APELANTE: ANDRIELE EVELINE BUTZKI (RÉU) ADVOGADO: MARCOS JUNG MONTEGUTI (OAB SC032998) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300197-71.2018.8.24.0044/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI

28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MADEIREIRA ALEXANDRE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANE ANTUNES COELHO (OAB SC033424) APELANTE: ADRIANO DOS SANTOS SILVERIO (RÉU) ADVOGADO: MARCOS JUNG MONTEGUTI (OAB SC032998) APELANTE: ANDRIELE EVELINE BUTZKI (RÉU) ADVOGADO: MARCOS JUNG MONTEGUTI (OAB SC032998) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300197-71.2018.8.24.0044/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI

19/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OLS01 -> TJSC

13/07/2021, 17:42

Alterado o assunto processual

13/07/2021, 17:41

Alterado o assunto processual

13/07/2021, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO DOS SANTOS SILVERIO. Justiça gratuita: Deferida.

13/07/2021, 17:37

Juntada - Guia Cancelada - ADRIANO DOS SANTOS SILVERIO - Guia 1535273 - R$ 528,50

13/07/2021, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRIELE EVELINE BUTZKI. Justiça gratuita: Deferida.

13/07/2021, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MADEIREIRA ALEXANDRE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/07/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

20/06/2021, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

06/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 148

26/05/2021, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

05/05/2021, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1541386, Subguia 951985 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

26/04/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2021, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2021, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

23/04/2021, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 145. Guia: 1541386 Situação: Em aberto.

23/04/2021, 17:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1541386, Subguia 951985

23/04/2021, 07:00

Juntada - Guia Gerada - MADEIREIRA ALEXANDRE LTDA - Guia 1541386 - R$ 528,50

23/04/2021, 06:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137

22/04/2021, 13:39

Juntada - Guia Gerada - ADRIANO DOS SANTOS SILVERIO - Guia 1535273 - R$ 528,50

22/04/2021, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 140. Guia: 1535273 Situação: Em aberto.

22/04/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138

29/03/2021, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

19/03/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 14:31

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

23/02/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

20/02/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

11/02/2021, 01:33

Convertido o Julgamento em Diligência

10/02/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 14:16

Conclusos para julgamento

09/02/2021, 09:00

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123

27/01/2021, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124

26/12/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

16/12/2020, 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2020, 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2020, 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2020, 09:42

Conclusos para julgamento

28/10/2020, 08:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 26/08/2020 14:48:20)

28/10/2020, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

25/08/2020, 20:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112

25/08/2020, 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

01/08/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

25/07/2020, 01:29

Juntado(a)

22/07/2020, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2020, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2020, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2020, 13:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

16/07/2020, 23:59

Juntado(a)

14/07/2020, 16:24

Expedição de ofício

14/07/2020, 16:19

Convertido o Julgamento em Diligência

06/07/2020, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020, 18:59

Autos com Juiz para Sentença

26/05/2020, 18:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/05/2020, 18:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.20.10004462-0 Tipo da Petição: Petição Data: 26/05/2020 16:41

26/05/2020, 16:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0237/2020 Data da Publicação: 19/05/2020 Número do Diário: 3304

19/05/2020, 06:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0237/2020 Teor do ato: Nos termos do despacho de fl. 225, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 228/230. Advogados(s): Juliane Antunes Coelho (OAB 33424/SC)

15/05/2020, 20:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do despacho de fl. 225, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 228/230.

15/05/2020, 16:10

Informações - Nº Protocolo: WOLS.20.10004056-0 Tipo da Petição: Informações Data: 15/05/2020 10:08

15/05/2020, 10:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0159/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3282

15/04/2020, 08:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0159/2020 Teor do ato: Antes de proferir a sentença, tendo em vista que há acusação mútua de litigância de má-fé, determino a intimação do demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar os gastos com os emolumentos e obra aos quais fez alusão (fl. 183). No mesmo interregno, deverá esclarecer o porquê de ter destinado o montante de R$ 75.850,00 para aquisição do terreno (fl. 182), na medida em que o pacto previu como custo do bem o valor de R$ 60.000,00 (item b5 - fl. 52). Cumprida a providência, dê-se vista à parte contrária. Intime-se. Advogados(s): Marcos Jung Monteguti (OAB 32998/SC), Juliane Antunes Coelho (OAB 33424/SC)

13/04/2020, 20:59

Mero expediente - SAJ - Antes de proferir a sentença, tendo em vista que há acusação mútua de litigância de má-fé, determino a intimação do demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar os gastos com os emolumentos e obra aos quais fez alusão (fl. 183). No mesmo interregno, deverá esclarecer o porquê de ter destinado o montante de R$ 75.850,00 para aquisição do terreno (fl. 182), na medida em que o pacto previu como custo do bem o valor de R$ 60.000,00 (item b5 - fl. 52). Cumprida a providência, dê-se vista à parte contrária. Intime-se.

08/04/2020, 17:43

Conclusos para sentença

06/02/2020, 11:53

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WOLS.20.10000911-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 05/02/2020 18:42

05/02/2020, 19:17

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WOLS.20.10000866-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 05/02/2020 08:32

05/02/2020, 08:41

Juntada de documento

14/01/2020, 14:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0639/2019 Data da Publicação: 16/12/2019 Número do Diário: 3210 Página:

13/12/2019, 15:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0639/2019 Teor do ato: Aberta a audiência, cumpridas as formalidades legais, verificou-se a presença das partes e do(s) advogado(a) acima identificado(s). Os procuradores das partes solicitaram a dispensa do depoimeto pessoal das partes. Na sequência, tomou-se o depoimento de 3 testemunha(s) indicadas pela parte autora, e de 1 testemunha(s) indicadas pela parte ré, como consta em termo(s) separado(s), por meio de gravação audiovisual, dispensada a degravação conforme art. 405, § 2º, do CPP e arts. 241-A a 241-H do CNCGJ/SC. As partes desistem da oitiva do restante das testemunhas arroladas. A procuradora do autor requereu que fosse deferida consignação em pagamento de valores mensais a serem arbitrados mensalmente dentro dos valor incontroversos. O procurador da parte ré manifestou-se contrario ao pedido. As partes requereram alegações finais por memoriais. Ao final foi proferida o(a) seguinte despacho: "INDEFIRO o pedido formulado pela parte auotrauma vez que o momento processual não é mais hábil para emenda de inicial ainda que tivesse concordado o réu não é o caso, não se vizualiza também prejuiz tendo em vista sobre o montante final incidirão juros e correção, além do que pende divergência sobre a incidência do percentual de juros o que importaria no valor da divida pendente. Abra-se vista dos autos para alegações finais no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos em gabinete para sentença. Determino o cancelamento da videoconferência." Advogados(s): Marcos Jung Monteguti (OAB 32998/SC), Juliane Antunes Coelho (OAB 33424/SC)

12/12/2019, 23:48

Mero expediente - SAJ - Cível - Termo de Depoimento

11/12/2019, 17:23

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, cumpridas as formalidades legais, verificou-se a presença das partes e do(s) advogado(a) acima identificado(s). Os procuradores das partes solicitaram a dispensa do depoimeto pessoal das partes. Na sequência, tomou-se o depoimento de 3 testemunha(s) indicadas pela parte autora, e de 1 testemunha(s) indicadas pela parte ré, como consta em termo(s) separado(s), por meio de gravação audiovisual, dispensada a degravação conforme art. 405, § 2º, do CPP e arts. 241-A a 241-H do CNCGJ/SC. As partes desistem da oitiva do restante das testemunhas arroladas. A procuradora do autor requereu que fosse deferida consignação em pagamento de valores mensais a serem arbitrados mensalmente dentro dos valor incontroversos. O procurador da parte ré manifestou-se contrario ao pedido. As partes requereram alegações finais por memoriais. Ao final foi proferida o(a) seguinte despacho: "INDEFIRO o pedido formulado pela parte auotrauma vez que o momento processual não é mais hábil para emenda de inicial ainda que tivesse concordado o réu não é o caso, não se vizualiza também prejuiz tendo em vista sobre o montante final incidirão juros e correção, além do que pende divergência sobre a incidência do percentual de juros o que importaria no valor da divida pendente. Abra-se vista dos autos para alegações finais no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos em gabinete para sentença. Determino o cancelamento da videoconferência."

11/12/2019, 17:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0630/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 3207 Página:

11/12/2019, 14:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0630/2019 Teor do ato: I - Defiro gratuidade em favor de ambos os réus, pois comprovaram a sua hipossuficiência pela documentação juntada (fls. 166/171), exigência probatória esta decorrente do art. 5º, inciso LXXIV, da CF ("o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"). II - Considerando que as testemunhas Evanio Bonet e Jozelane Antunes Coelho residem fora do município, mas no Estado de Santa Catarina, determino que elas sejam ouvidas por meio de video-conferência, cujo ato designo para o dia 02 de março de 2020, às 16:00 horas, nos termos da Resolução-Conjunta n° 24/2019, cabendo ao advogado intima-la para o ato. III - Cancelo a expedição de carta precatória. Advogados(s): Marcos Jung Monteguti (OAB 32998/SC), Juliane Antunes Coelho (OAB 33424/SC)

09/12/2019, 23:02

Decisão - SAJ - I - Defiro gratuidade em favor de ambos os réus, pois comprovaram a sua hipossuficiência pela documentação juntada (fls. 166/171), exigência probatória esta decorrente do art. 5º, inciso LXXIV, da CF ("o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"). II - Considerando que as testemunhas Evanio Bonet e Jozelane Antunes Coelho residem fora do município, mas no Estado de Santa Catarina, determino que elas sejam ouvidas por meio de video-conferência, cujo ato designo para o dia 02 de março de 2020, às 16:00 horas, nos termos da Resolução-Conjunta n° 24/2019, cabendo ao advogado intima-la para o ato. III - Cancelo a expedição de carta precatória.

26/11/2019, 18:13

Audiência Designada - SAJ - Videoconferência Data: 02/03/2020 Hora 16:00 Local: Sala Padrão Situacão: Cancelada

26/11/2019, 17:20

documento digitalizado

06/11/2019, 13:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/11/2019, 13:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Andriele Butzki e Adriano dos Santos Silverio, que bem ciente ficou do inteiro teor do mandado e aceitou a contrafé que ofereci, tendo os mesmos exarado sua assinatura. Dou fé. Conduções: 2 Re

06/11/2019, 13:25

Informações - Nº Protocolo: WOLS.19.10015806-2 Tipo da Petição: Informações Data: 30/10/2019 17:49

30/10/2019, 17:57

Informações - Nº Protocolo: WOLS.19.10015790-2 Tipo da Petição: Informações Data: 30/10/2019 15:55

30/10/2019, 16:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0517/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 3172 Página:

22/10/2019, 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0517/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do ofício de fls. 174/178. Advogados(s): Marcos Jung Monteguti (OAB 32998/SC), Juliane Antunes Coelho (OAB 33424/SC)

18/10/2019, 12:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do ofício de fls. 174/178.

16/10/2019, 15:47

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DOLS.19.00001756-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 04/10/2019 14:27

16/10/2019, 15:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2019/005076-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/11/2019 Local: Oficial de justiça - Vânio Debiasi

08/10/2019, 12:14

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 02/10/2019 através da guia nº 044.3009493-32 no valor de 62,05

03/10/2019, 22:26

Juntada

03/10/2019, 22:26

Conclusos para despacho

03/10/2019, 12:34

Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WOLS.19.10014332-4 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 02/10/2019 16:46

03/10/2019, 07:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/10/2019, 15:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR802877733TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Caixa Econômica Federal - Agência de Orleans Diligência : 27/09/2019

02/10/2019, 15:15

Juntada

02/10/2019, 15:15

Juntada

01/10/2019, 17:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0451/2019 Data da Publicação: 25/09/2019 Número do Diário: 3153 Página:

25/09/2019, 12:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0451/2019 Data da Publicação: 25/09/2019 Número do Diário: 3153 Página:

25/09/2019, 12:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0451/2019 Data da Publicação: 25/09/2019 Número do Diário: 3153 Página:

25/09/2019, 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0451/2019 Teor do ato: I - Como estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, inexistindo preliminares e/ou irregularidades, dou o feito por saneado. II - Determino a intimação dos réus para que, em 15 (quinze) dias, juntem seus comprovantes atualizados de renda, sob pena de indeferimento da gratuidade. III - Determino a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal (CEF) para que, em 15 (quinze) dias, informe, mediante planilhas e afins, se os réus receberam valores provenientes do financiamento da "Minha Casa, Minha Vida", que, em tese, visou subsidiar a construção controvertida na ora demanda. IV - São questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, a partir do que restou levantado na inicial e na contestação: a contratação dos serviços em si e as demais informações pertinentes à relação jurídica de ambos os polos.. V - Quanto ao ônus da prova, declaro que se observará o disposto do art. 373, incisos I e II, do CPC: "Art. 373. O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor." VI - Defiro a prova oral (testemunhal e depoimento pessoal), pois pertinente para esclarecer os pontos controvertidos (item III), de modo que: (a) designo audiência de instrução em julgamento para o dia 11 de dezembro de 2019, às 14:00 horas; (b) determino a expedição de carta precatória para a oitiva das testemunhas residentes fora desta comarca, com prazo de cumprimento de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Marcos Jung Monteguti (OAB 32998/SC), Juliane Antunes Coelho (OAB 33424/SC)

23/09/2019, 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0451/2019 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça para o depoimento pessoal do requerente. Advogados(s): Marcos Jung Monteguti (OAB 32998/SC)

23/09/2019, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0451/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça para depoimento pessoal dos requeridos. Advogados(s): Juliane Antunes Coelho (OAB 33424/SC)

23/09/2019, 12:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

20/09/2019, 12:36

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Passiva - A parte passiva fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça para o depoimento pessoal do requerente.

20/09/2019, 12:32

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça para depoimento pessoal dos requeridos.

20/09/2019, 12:31

Decisão interlocutória - SAJ - I - Como estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, inexistindo preliminares e/ou irregularidades, dou o feito por saneado. II - Determino a intimação dos réus para que, em 15 (quinze) dias, juntem seus comprovantes atualizados de renda, sob pena de indeferimento da gratuidade. III - Determino a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal (CEF) para que, em 15 (quinze) dias, informe, mediante planilhas e afins, se os réus receberam valores provenientes do financiamento da "Minha Casa, Minha Vida", que, em tese, visou subsidiar a construção controvertida na ora demanda. IV - São questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, a partir do que restou levantado na inicial e na contestação: a contratação dos serviços em si e as demais informações pertinentes à relação jurídica de ambos os polos.. V - Quanto ao ônus da prova, declaro que se observará o disposto do art. 373, incisos I e II, do CPC: "Art. 373. O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor." VI - Defiro a prova oral (testemunhal e depoimento pessoal), pois pertinente para esclarecer os pontos controvertidos (item III), de modo que: (a) designo audiência de instrução em julgamento para o dia 11 de dezembro de 2019, às 14:00 horas; (b) determino a expedição de carta precatória para a oitiva das testemunhas residentes fora desta comarca, com prazo de cumprimento de 30 (trinta) dias.

19/09/2019, 14:55

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 11/12/2019 Hora 14:00 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

18/09/2019, 16:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0191/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 3065 Página:

11/07/2019, 12:32

Conclusos para despacho

11/06/2019, 18:54

Especificação de provas - Nº Protocolo: WOLS.19.10008146-9 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 11/06/2019 17:31

11/06/2019, 17:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0191/2019 Teor do ato: Antes de proceder com o saneamento do processo, verifico que a autora não foi intimada novamente para indicar se pretender produzir provas e justificar pontos controvertidos, intimação esta necessária pois, embora tenha se manifestado anteriormente (fls. 104/106), assim fez quando o réu Adriano ainda não tinha sido citado e apresentado contestação. Portanto, como houve novas defesas levantadas nos autos (fls. 117/121), é conveniente conceder novo prazo à autora. Desta forma, determino a intimação da autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifique as provas que pretende produzir, bem como esclareçam os pontos controvertidos sobre os quais incidirão tais provas, ou ratifique os termos antes expostos para a dilação probatória (fls. 104/106). Advogados(s): Juliane Antunes Coelho (OAB 33424/SC)

21/05/2019, 13:45

Mero expediente - SAJ - Antes de proceder com o saneamento do processo, verifico que a autora não foi intimada novamente para indicar se pretender produzir provas e justificar pontos controvertidos, intimação esta necessária pois, embora tenha se manifestado anteriormente (fls. 104/106), assim fez quando o réu Adriano ainda não tinha sido citado e apresentado contestação. Portanto, como houve novas defesas levantadas nos autos (fls. 117/121), é conveniente conceder novo prazo à autora. Desta forma, determino a intimação da autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifique as provas que pretende produzir, bem como esclareçam os pontos controvertidos sobre os quais incidirão tais provas, ou ratifique os termos antes expostos para a dilação probatória (fls. 104/106).

20/05/2019, 16:42

Conclusos para despacho

29/03/2019, 16:13

Especificação de provas - Nº Protocolo: WOLS.19.10003489-4 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 28/03/2019 09:59

28/03/2019, 10:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0054/2019 Data da Publicação: 08/03/2019 Número do Diário: 3014 Página:

11/03/2019, 15:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0054/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerido Adriano para, no prazo de 15 (quinze) dias dizer, fundamentadamente, se ainda pretende produzir alguma outra prova, em caso positivo especificando-a, sob pena de imediato julgamento da demanda Advogados(s): Marcos Jung Monteguti (OAB 32998/SC)

06/03/2019, 14:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerido Adriano para, no prazo de 15 (quinze) dias dizer, fundamentadamente, se ainda pretende produzir alguma outra prova, em caso positivo especificando-a, sob pena de imediato julgamento da demanda

25/02/2019, 12:29

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WOLS.19.10001740-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/02/2019 14:02

22/02/2019, 14:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2991 Página:

04/02/2019, 14:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2019 Teor do ato: Certifico que a contestação apresentada é tempestiva. Fica o autor intimado para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Juliane Antunes Coelho (OAB 33424/SC)

30/01/2019, 18:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação apresentada é tempestiva. Fica o autor intimado para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

29/01/2019, 16:37

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WOLS.19.10000664-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/01/2019 11:32

29/01/2019, 11:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/12/2018, 13:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Adriano dos Santos Silverio do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, o qual aceitou a contrafé que ofereci, tendo exarado sua assinatura. Dou fé.

10/12/2018, 13:08

documento digitalizado

10/12/2018, 13:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2018/007039-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/12/2018 Local: Oficial de justiça - Igor Mainieri Piotrovski

22/11/2018, 15:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 01/11/2018 através da guia nº 044.3007298-04 no valor de 63,34

05/11/2018, 21:39

Juntada

05/11/2018, 21:39

Juntada

13/10/2018, 18:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0438/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2921 Página:

08/10/2018, 16:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0438/2018 Teor do ato: Fica intimado, o autor, para recolher a importância de R$ 63,34 referente diligências do oficial de justiça, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Juliane Antunes Coelho (OAB 33424/SC)

04/10/2018, 18:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado, o autor, para recolher a importância de R$ 63,34 referente diligências do oficial de justiça, no prazo de cinco dias.

04/10/2018, 13:32

Recebidos os autos

03/10/2018, 14:24

Realizado cálculo de custas

03/10/2018, 14:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/10/2018, 13:33

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

03/10/2018, 13:33

Especificação de provas - Nº Protocolo: WOLS.18.10012966-5 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 28/09/2018 18:33

28/09/2018, 18:41

Pedido citação - Nº Protocolo: WOLS.18.10012543-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/09/2018 11:37

21/09/2018, 11:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0384/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 2900 Página:

06/09/2018, 15:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0384/2018 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem, fundamentadamente, as provas que ainda pretendem produzir, indicando, se for o caso, o respectivo rol de testemunhas, cientes de que a inércia poderá acarretar no julgamento antecipado do mérito. Advogados(s): Marcos Jung Monteguti (OAB 32998/SC), Juliane Antunes Coelho (OAB 33424/SC)

04/09/2018, 17:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem, fundamentadamente, as provas que ainda pretendem produzir, indicando, se for o caso, o respectivo rol de testemunhas, cientes de que a inércia poderá acarretar no julgamento antecipado do mérito.

03/09/2018, 14:14

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WOLS.18.10011323-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/09/2018 11:05

03/09/2018, 11:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0323/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2880 Página:

10/08/2018, 13:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0323/2018 Teor do ato: Certifico que a contestação apresentada é tempestiva. Fica o autor intimado para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Juliane Antunes Coelho (OAB 33424/SC)

08/08/2018, 14:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação apresentada é tempestiva. Fica o autor intimado para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

06/08/2018, 19:15

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WOLS.18.10009698-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/08/2018 14:55

06/08/2018, 14:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

19/07/2018, 23:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/07/2018, 17:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Andriele Butzki do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, a qual aceitou a contrafé que ofereci, tendo exarado sua assinatura. Em relação a Adriano dos Santos Silvério, o mesmo é motorista e se encontra em viagem, com previsão de chegada em 20 dias, razão pela qual, requer a renovação do prazo do mandado, com nova carga. Dou fé.

18/07/2018, 17:39

documento digitalizado

18/07/2018, 17:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2018/003348-6 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 18/07/2018 Local: Oficial de justiça - Igor Mainieri Piotrovski

07/06/2018, 18:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2783 Página:

22/03/2018, 15:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2018 Teor do ato: Preenchidos os requisitos legais, recebo a inicial.A despeito do que dispõe o artigo 334, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação/mediação, na medida em que, na hipótese, revela-se improvável a composição amigável da lide.Cite-se, assim, a parte ré, com as advertências legais.Apresentada a contestação, atente-se ao art. 350 do CPC.Na sequência, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem fundamentadamente as provas que ainda pretendem produzir, indicando, se for o caso, o respectivo rol de testemunhas, sob pena de julgamento antecipado.Esclareço às partes, entretanto, que, caso entendam ser possível a reali-zação de acordo, poderão postular pela designação de data para realização da solenidade, caso em que o pedido será oportunamente analisado.Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Juliane Antunes Coelho (OAB 33424/SC)

20/03/2018, 13:55

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/03/2018 através da guia nº 044.3005937-24 no valor de 1.116,05

14/03/2018, 20:35

Juntada

14/03/2018, 20:35

Determinado a citação/notificação - Preenchidos os requisitos legais, recebo a inicial.A despeito do que dispõe o artigo 334, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação/mediação, na medida em que, na hipótese, revela-se improvável a composição amigável da lide.Cite-se, assim, a parte ré, com as advertências legais.Apresentada a contestação, atente-se ao art. 350 do CPC.Na sequência, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem fundamentadamente as provas que ainda pretendem produzir, indicando, se for o caso, o respectivo rol de testemunhas, sob pena de julgamento antecipado.Esclareço às partes, entretanto, que, caso entendam ser possível a reali-zação de acordo, poderão postular pela designação de data para realização da solenidade, caso em que o pedido será oportunamente analisado.Intimem-se.Cumpra-se.

14/03/2018, 19:18

Conclusos para despacho

13/03/2018, 14:45

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/03/2018, 10:40

SENTENÇA

•19/03/2021, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 14:16

SENTENÇA

•16/12/2020, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2020, 16:10

DESPACHO

•08/04/2020, 17:43

DECISÃO

•26/11/2019, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2019, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2019, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2019, 12:31

DECISÃO

•19/09/2019, 14:55

DESPACHO

•20/05/2019, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2019, 12:29

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 15:51

SENTENÇA

•19/03/2021, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 14:16

SENTENÇA

•16/12/2020, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2020, 16:10

DESPACHO

•08/04/2020, 17:43

DECISÃO

•26/11/2019, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2019, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2019, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2019, 12:31

DECISÃO

•19/09/2019, 14:55

DESPACHO

•20/05/2019, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2019, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2019, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2018, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2018, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2018, 19:15

DESPACHO

•14/03/2018, 19:18