Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5037390-06.2020.8.24.0023 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5037390-06.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/10/2022, 20:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/10/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2022, 10:54

Sentença confirmada - por unanimidade

20/10/2022, 17:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

06/10/2022, 12:18

Deliberado em Sessão - Adiado

06/10/2022, 11:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2022 Data da sessão: 07/10/2022 13:30:00

04/10/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Segredo de Justiça PROCURADOR: KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: Segredo de Justiça ADVOGADO: PEDRO CORRALES NETO (OAB SC058168) ADVOGADO: JOAO HERCILIO LEOVERAL DE OLIVEIRA (OAB SC034058) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Comunico aos senhores advogados que, excepcionalmente, a sessão de julgamento do dia 05/10/2022 foi transferida para o dia 07/10/2022, às 13:30. De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores procuradores que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 07/10/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia 04/10/2022, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 07/10/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5037390-06.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 267)RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

04/10/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2022

03/10/2022, 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

03/10/2022, 09:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 13:30:00

19/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Segredo de Justiça PROCURADOR: KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: Segredo de Justiça ADVOGADO: PEDRO CORRALES NETO (OAB SC058168) ADVOGADO: JOAO HERCILIO LEOVERAL DE OLIVEIRA (OAB SC034058) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 05/10/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 05/10/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5037390-06.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 267)RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

19/09/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2022

16/09/2022, 14:29

Documentos

ACÓRDÃO

•21/10/2022, 10:54

EXTRATO DE ATA

•20/10/2022, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Segredo de Justiça PROCURADOR: KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: Segredo de Justiça ADVOGADO: PEDRO CORRALES NETO (OAB SC058168) ADVOGADO: JOAO HERCILIO LEOVERAL DE OLIVEIRA (OAB SC034058) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Comunico aos senhores advogados que, excepcionalmente, a sessão de julgamento do dia 05/10/2022 foi transferida para o dia 07/10/2022, às 13:30. De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores procuradores que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 07/10/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia 04/10/2022, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 07/10/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5037390-06.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 267)RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

04/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Segredo de Justiça PROCURADOR: KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: Segredo de Justiça ADVOGADO: PEDRO CORRALES NETO (OAB SC058168) ADVOGADO: JOAO HERCILIO LEOVERAL DE OLIVEIRA (OAB SC034058) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 05/10/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 05/10/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5037390-06.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 267)RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

19/09/2022, 00:00

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Sentença confirmada - por unanimidade

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

Deliberado em Sessão - Adiado

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/10/2022 13:30:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2022

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:30:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2022

Todas as movimentações(72)