Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000477-12.2019.8.24.0067 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000477-12.2019.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CATALINO RAMON SOSA MARTINEZ (ACUSADO) ADVOGADO: SAULO THIAGO ORO LIMA (OAB SC050678) APELANTE: MARCIO PREVIDE (ACUSADO) ADVOGADO: EDUARDO LUIS PIASESKI (OAB SC054675) ADVOGADO: FERNANDO PIASESKI (OAB SC022630) APELANTE: CLEITON RICARDO DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO: SUZANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB SC054249) APELANTE: LUIZ FERNANDO CASSIMIRO (ACUSADO) ADVOGADO: JULIANA POSSAMAI (OAB SC044217) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: EDUARDO FRANCISCO BREGOLA JUNIOR (OFENDIDO) UNIDADE EXTERNA: SÃO MIGUEL DO OESTE - UPA UNIDADE EXTERNA: CHAPECÓ - PENITENCIÁRIA UNIDADE EXTERNA: CHAPECÓ - PRESÍDIO UNIDADE EXTERNA: CHAPECÓ - PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL PICH INTERESSADO: DARCI CRISTIANO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO: SULANI IRLETE FELTEN SERPA INTERESSADO: MATEUS PAZ (ACUSADO) ADVOGADO: Taize Andrea MInetto Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Comunico aos senhores advogados que, excepcionalmente, a sessão de julgamento do dia 05/10/2022 foi transferida para o dia 07/10/2022, às 13:30. De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores procuradores que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 07/10/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia 04/10/2022, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 07/10/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000477-12.2019.8.24.0067/SC (Pauta: 370) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

04/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CATALINO RAMON SOSA MARTINEZ (ACUSADO) ADVOGADO: SAULO THIAGO ORO LIMA (OAB SC050678) APELANTE: MARCIO PREVIDE (ACUSADO) ADVOGADO: EDUARDO LUIS PIASESKI (OAB SC054675) ADVOGADO: FERNANDO PIASESKI (OAB SC022630) APELANTE: CLEITON RICARDO DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO: SUZANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB SC054249) APELANTE: LUIZ FERNANDO CASSIMIRO (ACUSADO) ADVOGADO: JULIANA POSSAMAI (OAB SC044217) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: EDUARDO FRANCISCO BREGOLA JUNIOR (OFENDIDO) UNIDADE EXTERNA: SÃO MIGUEL DO OESTE - UPA UNIDADE EXTERNA: CHAPECÓ - PENITENCIÁRIA UNIDADE EXTERNA: CHAPECÓ - PRESÍDIO UNIDADE EXTERNA: CHAPECÓ - PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL PICH INTERESSADO: DARCI CRISTIANO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO: SULANI IRLETE FELTEN SERPA INTERESSADO: MATEUS PAZ (ACUSADO) ADVOGADO: Taize Andrea MInetto Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 05/10/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 05/10/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000477-12.2019.8.24.0067/SC (Pauta: 370) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

19/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CATALINO RAMON SOSA MARTINEZ - ABSOLVIDO

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEITON RICARDO DA ROSA - ABSOLVIDO

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DARCI CRISTIANO DOS SANTOS - ABSOLVIDO

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO CASSIMIRO - ABSOLVIDO

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO PREVIDE - ABSOLVIDO

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS PAZ - ABSOLVIDO

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2022

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SGECR

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

Todas as movimentações(281)

Todos os documentos(25)