Execução Fiscal 5001094-91.2021.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.257.544,68

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MADEIREIRA CAMPO DA LANCA EIRELI

CNPJ

Reu

EDSON CARLOS DROZCZAK

CPF

Reu

VALMOR RODRIGUES DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/02/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

21/02/2024, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 18,73

06/02/2024, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 187,31

06/02/2024, 10:47

Expedição de Alvará

05/02/2024, 13:46

Juntada - Extrato Subconta - 2304105835<br> Tipo de Extrato: RESUMO

01/02/2024, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 02:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/10/2023, 14:57

Determinada a intimação

11/10/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 14:51

Conclusos para decisão

05/10/2023, 19:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MFA02CV01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/08/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/08/2023, 09:30

Todas as movimentações(94)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/02/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

21/02/2024, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 18,73

06/02/2024, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 187,31

06/02/2024, 10:47

Expedição de Alvará

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 12:06

05/02/2024, 13:46

Juntada - Extrato Subconta - 2304105835<br> Tipo de Extrato: RESUMO

01/02/2024, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 02:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/10/2023, 14:57

Determinada a intimação

11/10/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 14:51

Conclusos para decisão

05/10/2023, 19:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MFA02CV01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/08/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/08/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

03/08/2023, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 21/06/2023

21/06/2023, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: JACQUELINE ROSA NIESPONGINSKI

05/06/2023, 15:32

Expedição de mandado - MFACEMAN

02/06/2023, 18:22

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

02/06/2023, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000013158787. Valor transferido: R$ 195,87

31/05/2023, 12:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> MFA02CV

24/05/2023, 20:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDSON CARLOS DROZCZAK)

24/05/2023, 20:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MADEIREIRA CAMPO DA LANCA EIRELI)

24/05/2023, 20:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALMOR RODRIGUES DA LUZ)

24/05/2023, 20:20

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

24/05/2023, 17:52

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

24/05/2023, 17:52

Remetidos os Autos - MFA02CV -> FNSCONV

22/05/2023, 12:32

Decisão interlocutória

17/04/2023, 15:06

Conclusos para decisão

28/02/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/02/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/02/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

21/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

27/10/2022, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

22/10/2022, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

16/10/2022, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 29/09/2022

29/09/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/09/2022, 01:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/09/2022 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2022

19/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: MADEIREIRA CAMPO DA LANCA EIRELI EXECUTADO: EDSON CARLOS DROZCZAK EXECUTADO: VALMOR RODRIGUES DA LUZ EDITAL Nº 310033375848 JUIZ DO PROCESSO: RAFAEL SALVAN FERNANDES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MADEIREIRA CAMPO DA LANCA EIRELI, CNPJ: 20622267000128, e CARLOS DROZCZAK, CPF: 48995762934. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 200005872351 e n. 200005872432. Valor do Débito: 1.257.544,68. Data do Cálculo: 15/03/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001094-91.2021.8.24.0041/SC

19/09/2022, 00:00

Intimação por Edital

16/09/2022, 15:57

Juntada de certidão

16/09/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2022

16/09/2022, 15:55

Expedição de Edital - citação

16/09/2022, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: ANILTON MOTA DE LIMA (por substituição em 19/09/2022 11:18:35)

16/09/2022, 14:52

Expedição de mandado - MFACEMAN

16/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 13:36

Despacho

15/09/2022, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

26/02/2022, 01:16

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

17/02/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/02/2022, 01:39

Expedição de ofício - 1 carta

04/02/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 15:21

Despacho

31/01/2022, 15:07

Conclusos para despacho

09/12/2021, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/12/2021, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/11/2021, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 13:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

17/11/2021, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/11/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/09/2021, 00:46

Despacho

09/09/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2021, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/07/2021, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/07/2021, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 16:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

16/07/2021, 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

14/07/2021, 16:31

Expedição de ofício - 2 cartas

02/07/2021, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: KATHIA CECILIA JURASZEK RODRIGUES

01/07/2021, 16:33

Expedição de mandado - MFACEMAN

01/07/2021, 16:29

Despacho

29/06/2021, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/06/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/06/2021, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 14:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

26/05/2021, 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

25/05/2021, 16:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

25/05/2021, 16:31

Expedição de ofício - 1 carta

13/05/2021, 19:05

Expedição de ofício - 1 carta

13/05/2021, 19:05

Expedição de ofício - 1 carta

13/05/2021, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR RODRIGUES DA LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2021, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON CARLOS DROZCZAK. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2021, 16:00

Determinada a citação

08/04/2021, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021, 13:11

Distribuído por sorteio

15/03/2021, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 13:12