Execução de Título Extrajudicial 0000091-05.1991.8.24.0021 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/1991

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Cunha Porã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Baixa Definitiva

06/08/2022, 21:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNPUN

27/07/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JULIANA PAULA MOVEIS E CONFECCOES LTDA, Guia 3934998, Subguia 2104039

27/07/2022, 13:29

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 15. Parte: OTO DONHAUSER

27/07/2022, 13:29

Juntada - Guia Gerada - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 15. JULIANA PAULA MOVEIS E CONFECCOES LTDA - Guia 3934998 - R$ 105,95

27/07/2022, 13:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE

14/07/2022, 14:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OTO DONHAUSEN - EXCLUÍDA

14/07/2022, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTO DONHAUSER. Justiça gratuita: Não requerida.

14/07/2022, 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIANA P. MÓVEIS E CONFECÇÕES LTDA - EXCLUÍDA

14/07/2022, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA PAULA MOVEIS E CONFECCOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/07/2022, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 08/06/2022

14/07/2022, 13:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/04/2022 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/06/2022

18/04/2022, 02:00

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

06/08/2022, 21:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNPUN

27/07/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JULIANA PAULA MOVEIS E CONFECCOES LTDA, Guia 3934998, Subguia 2104039

27/07/2022, 13:29

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 15. Parte: OTO DONHAUSER

27/07/2022, 13:29

Juntada - Guia Gerada - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 15. JULIANA PAULA MOVEIS E CONFECCOES LTDA - Guia 3934998 - R$ 105,95

27/07/2022, 13:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE

14/07/2022, 14:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OTO DONHAUSEN - EXCLUÍDA

14/07/2022, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTO DONHAUSER. Justiça gratuita: Não requerida.

14/07/2022, 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIANA P. MÓVEIS E CONFECÇÕES LTDA - EXCLUÍDA

14/07/2022, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA PAULA MOVEIS E CONFECCOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/07/2022, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 08/06/2022

14/07/2022, 13:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/04/2022 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/06/2022

18/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: OTO DONHAUSEN EXECUTADO: JULIANA P. MÓVEIS E CONFECÇÕES LTDA EDITAL Nº 310026588525 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO FRANCISCO COZER - Juiz de Direito Prazo do Edital: 20 dias Prazo intimação: 15 dias Pelo presente, a(s) parte(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) da sentença exarada em ev. 15: "Dispositivo: 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000091-05.1991.8.24.0021/SC Ante o exposto, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC, julgo EXTINTO o processo com resolução do mérito, em face da consumação da prescrição intercorrente, com base nos arts. 487, II, e 924, V, do CPC. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Sem custas e despesas processuais remanescentes (artigo 921, § 5º, do CPC), ressalvadas aquelas cujo fato gerador já ocorreu mas ainda pende o seu adimplemento (recolhimento diferido), quitação essa que fica sob responsabilidade do executado, com fundamento no princípio da causalidade. Sem novos honorários. Se tiver sido concedida Gratuidade da Justiça, a exigibilidade de eventuais honorários advocatícios (caso fixados anteriormente) está suspensa com relação à parte passiva, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Se houver participação do Ministério Público no feito, proceda-se a sua intimação. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo de eventuais despesas e, após, proceda-se ao respectivo recolhimento, conforme arts. 353 e seguintes e 515 e seguintes do CNCGJ. Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa." E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

18/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2022

15/04/2022, 23:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/02/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2022 02:01:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2022

21/01/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: OTO DONHAUSEN EXECUTADO: JULIANA P. MÓVEIS E CONFECÇÕES LTDA EDITAL Nº 310022841441 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO FRANCISCO COZER - Juiz de Direito Prazo do Edital: 20 dias Prazo intimação: 45 dias Pelo presente, a(s) parte(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado, doravante exclusivamente em meio eletrônico, 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000091-05.1991.8.24.0021/SC

21/01/2022, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

11/01/2022, 17:56

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

09/01/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

09/01/2022, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

25/11/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 14:35

Juntada de íntegra do processo

20/10/2021, 14:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/01/2021, 04:43

Remessa ao Arquivo Central

03/02/2009, 12:00

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 57/1992-CÍVEL.

10/12/1992, 12:00

Despacho determinando arquivamento administrativo - Diante da situação dos autos, ARQUIVE-SE com a baixa devida e sem prejuízo do seu prosseguimento após o impulso do interessado, desde que pague as custas processuais pendentes. Saliente-se que "o mero arquivamento dos autos, em cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém, não extintiva do processo" (Julgados do TARGS, vol. 27/125).

16/10/1992, 12:00

Processo distribuído por sorteio

10/01/1991, 12:00

Recebimento - SAJ

10/01/1991, 12:00

Documentos

SENTENÇA

•11/01/2022, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2022, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 14:35

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