Execução de Título Extrajudicial 0000339-29.1995.8.24.0021 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/1995

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Cunha Porã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Baixa Definitiva

13/01/2023, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/12/2022, 01:09

Juntada de certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.

19/11/2022, 23:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

27/10/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/10/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNPUN

28/09/2022, 21:02

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 13. Parte: LUIZ PASQUALI

28/09/2022, 21:01

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 13. Parte: XISTIRIO CERBERO

28/09/2022, 21:01

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 13. Parte: RENATO JOSÉ DE CASTRO

28/09/2022, 21:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE

22/09/2022, 21:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATO JOSÉ DE CASTRO - NORMAL

22/09/2022, 21:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte XISTIRIO CERBERO - NORMAL

22/09/2022, 21:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ PASQUALI - EXCLUÍDA

22/09/2022, 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ PASQUALI. Justiça gratuita: Não requerida.

22/09/2022, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 21:46

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

13/01/2023, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/12/2022, 01:09

Juntada de certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.

19/11/2022, 23:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

27/10/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/10/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNPUN

28/09/2022, 21:02

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 13. Parte: LUIZ PASQUALI

28/09/2022, 21:01

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 13. Parte: XISTIRIO CERBERO

28/09/2022, 21:01

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 13. Parte: RENATO JOSÉ DE CASTRO

28/09/2022, 21:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE

22/09/2022, 21:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATO JOSÉ DE CASTRO - NORMAL

22/09/2022, 21:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte XISTIRIO CERBERO - NORMAL

22/09/2022, 21:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ PASQUALI - EXCLUÍDA

22/09/2022, 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ PASQUALI. Justiça gratuita: Não requerida.

22/09/2022, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 21:46

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2022

20/09/2022, 13:52

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/07/2022, 01:13

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/07/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/06/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/06/2022 02:01:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022

17/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RENATO JOSÉ DE CASTRO EXECUTADO: XISTIRIO CERBERO EXECUTADO: LUIZ PASQUALI EDITAL Nº 310029243641 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO FRANCISCO COZER - JUIZ DE DIREITO INTIMANDOS: RENATO JOSÉ DE CASTRO, CPF 32503881068, XISTIRIO CERBERO, CPF 34743820987 e LUIZ PASQUALI Prazo do Edital: 20 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Ante o exposto, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC, julgo EXTINTO o processo com resolução do mérito, em face da consumação da prescrição intercorrente, com base nos arts. 487, II, e 924, V, do CPC. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Sem custas e despesas processuais remanescentes (artigo 921, § 5º, do CPC), ressalvadas aquelas cujo fato gerador já ocorreu mas ainda pende o seu adimplemento (recolhimento diferido), quitação essa que fica sob responsabilidade do executado, com fundamento no princípio da causalidade. Sem novos honorários. Se tiver sido concedida Gratuidade da Justiça, a exigibilidade de eventuais honorários advocatícios (caso fixados anteriormente) está suspensa com relação à parte passiva, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950. Publicada e registrada automaticamente, intimem-se. Se houver participação do Ministério Público no feito, proceda-se a sua intimação. Homologo eventual renúncia do prazo recursal, caso informado pela parte diretamente no sistema Eproc quando de sua intimação eletrônica. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo de eventuais despesas e, após, proceda-se ao respectivo recolhimento, conforme arts. 353 e seguintes e 515 e seguintes do CNCGJ. Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa.". Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, as pessoas acima identificadas FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADAS quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 uma vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000339-29.1995.8.24.0021/SC

17/06/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2022, 20:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2022

16/06/2022, 20:55

Declarada decadência ou prescrição

06/05/2022, 17:30

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/05/2022, 03:00

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 13:27

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/02/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2022 02:01:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2022

21/01/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RENATO JOSÉ DE CASTRO EXECUTADO: XISTIRIO CERBERO EXECUTADO: LUIZ PASQUALI EDITAL Nº 310022841486 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO FRANCISCO COZER - Juiz de Direito Prazo do Edital: 20 dias Prazo intimação: 45 dias Pelo presente, a(s) parte(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado, doravante exclusivamente em mei 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000339-29.1995.8.24.0021/SC

21/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

09/01/2022, 11:10

Juntada de íntegra do processo

20/11/2021, 15:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/01/2021, 04:41

Remessa ao Arquivo Central

03/02/2009, 12:00

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 101/1997-CÍVEL.

30/04/1997, 12:00

Despacho determinando arquivamento administrativo - Face a situação deste feito, em especial tendo em conta a ausência de bens penhoráveis, e o requerimento da parte exeqüente às fls. 65, declaro suspenso, "sine die", o presente feito executivo, por conseqüência, determinando o seu arquivamento administrativo, sem efeitos extintivos, sendo importante ressaltar que esta medida "é mera provisão judicial de natureza administrativa, não sendo forma extintiva do processo" (Julgados TARGS, 27/125), servindo para desobstruir os serviços do Cartório Judicial, fivando claro que o presente retomará o seu curso, logo que a parte exeqüente indicar o atual paradeiro da parte executada.

11/03/1997, 12:00

Processo distribuído por sorteio

24/02/1995, 12:00

Recebimento - SAJ

24/02/1995, 12:00

Documentos

SENTENÇA

•06/05/2022, 17:30

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legal

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