Petição Cível 0000085-58.2017.8.24.0062 - TJSC

Petição Cível 0000085-58.2017.8.24.0062 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFC -> DCJE

12/05/2026, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2026

12/05/2026, 13:35

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFC Número: 00000855820178240062/TJSC

11/05/2026, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FARAONE CALCADOS LTDA. (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO NIKEL (OAB SC010314) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778) APELADO: LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) ADVOGADO(A): ALCIDES WILHELM (OAB SC030234) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000085-58.2017.8.24.0062/SC (Pauta: 153) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FARAONE CALCADOS LTDA. (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO NIKEL (OAB SC010314) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778) APELADO: LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) ADVOGADO(A): ALCIDES WILHELM (OAB SC030234) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000085-58.2017.8.24.0062/SC (Pauta: 233) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI

14/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FARAONE CALCADOS LTDA. (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO NIKEL (OAB SC010314) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778) APELADO: LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) ADVOGADO(A): ALCIDES WILHELM (OAB SC030234) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000085-58.2017.8.24.0062/SC (Pauta: 144) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

03/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FARAONE CALCADOS LTDA. (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO NIKEL (OAB SC010314) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778) APELADO: LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) ADVOGADO(A): ALCIDES WILHELM (OAB SC030234) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000085-58.2017.8.24.0062/SC (Pauta: 294) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FARAONE CALCADOS LTDA. (REQUERENTE) ADVOGADO: SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO NIKEL (OAB SC010314) APELADO: LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO: DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) ADVOGADO: ALCIDES WILHELM (OAB SC030234) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000085-58.2017.8.24.0062/SC (Pauta: 207) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FARAONE CALCADOS LTDA. (REQUERENTE) ADVOGADO: SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO NIKEL (OAB SC010314) APELADO: LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO: DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) ADVOGADO: ALCIDES WILHELM (OAB SC030234) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000085-58.2017.8.24.0062/SC (Pauta: 301) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

19/09/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - De SJS0101 para FNSFC01 - RESOLUÇÃO TJ N. 8 DE 6 DE ABRIL DE 2022

24/04/2022, 22:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJS01 -> TJSC

04/03/2021, 13:34

Alterado o assunto processual

04/03/2021, 13:34

Classe Processual alterada - DE: Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário PARA: Petição Cível

04/03/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

04/03/2021, 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

13/02/2021, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•13/01/2021, 17:05

SENTENÇA

•02/10/2020, 19:35

—

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFC -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2026

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFC Número: 00000855820178240062/TJSC

Redistribuição por Transferência de Acervo - De SJS0101 para FNSFC01 - RESOLUÇÃO TJ N. 8 DE 6 DE ABRIL DE 2022

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJS01 -> TJSC

Alterado o assunto processual

Classe Processual alterada - DE: Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário PARA: Petição Cível

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

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