Agravo em Recurso Especial 0000085-58.2017.8.24.0062 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000085-58.2017.8.24.0062 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/05/2026, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437718/2026

05/05/2026, 22:21

Protocolizada Petição 437718/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 22:06

Juntada de Certidão : Em atenção aos termos do v. acórdão retro, certifico o trânsito em julgado do AREsp 2748979.

04/05/2026, 16:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 155862/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

04/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0155862 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2748979 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 16:30

Não conhecido o recurso de FARAONE CALCADOS LTDA. , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00155862/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2748979/SC

28/04/2026, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) (em pauta)

27/04/2026, 18:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 362475/2026 - RtPaut nos EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

23/04/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00362475 - RtPaut nos EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt AREsp 2748979

20/04/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0362475 - RtPaut nos EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2748979 - Publicação prevista para 23/04/2026

20/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 362475/2026

15/04/2026, 20:31

Protocolizada Petição 362475/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 15/04/2026

15/04/2026, 20:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/04/2026, 12:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437718/2026

Protocolizada Petição 437718/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

Juntada de Certidão : Em atenção aos termos do v. acórdão retro, certifico o trânsito em julgado do AREsp 2748979.

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 155862/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0155862 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2748979 - Publicação prevista para 04/05/2026

Não conhecido o recurso de FARAONE CALCADOS LTDA. , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00155862/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2748979/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) (em pauta)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 362475/2026 - RtPaut nos EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00362475 - RtPaut nos EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt AREsp 2748979

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0362475 - RtPaut nos EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2748979 - Publicação prevista para 23/04/2026

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 362475/2026

Protocolizada Petição 362475/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 15/04/2026

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