Procedimento Comum Cível 0300407-59.2017.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2017

Valor da Causa

R$ 3.207,23

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Orleans

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA.

CNPJ

Autor

MARLENE SALVALAGGIO PERON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2023, 14:21

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

13/10/2023, 14:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS01

22/08/2023, 11:14

Custas Satisfeitas - Parte: MARLENE SALVALAGGIO PERON

22/08/2023, 11:13

Custas Satisfeitas - Parte: ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA.

22/08/2023, 11:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

08/08/2023, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE SALVALAGGIO PERON. Justiça gratuita: Indeferida.

08/08/2023, 11:42

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> OLS01

07/08/2023, 14:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

01/08/2023, 13:16

Transitado em Julgado

01/08/2023, 13:16

Despacho

31/07/2023, 15:49

Conclusos para decisão

28/07/2023, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

27/04/2023, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/04/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

31/03/2023, 13:39

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

13/10/2023, 14:21

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

13/10/2023, 14:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS01

22/08/2023, 11:14

Custas Satisfeitas - Parte: MARLENE SALVALAGGIO PERON

22/08/2023, 11:13

Custas Satisfeitas - Parte: ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA.

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 10:36

22/08/2023, 11:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

08/08/2023, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE SALVALAGGIO PERON. Justiça gratuita: Indeferida.

08/08/2023, 11:42

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> OLS01

07/08/2023, 14:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

01/08/2023, 13:16

Transitado em Julgado

01/08/2023, 13:16

Despacho

31/07/2023, 15:49

Conclusos para decisão

28/07/2023, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

27/04/2023, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/04/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

31/03/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

31/03/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 10:36

Recebidos os autos - TJSC -> OLS01 Número: 03004075920178240044

21/03/2023, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE SALVALAGGIO PERON ADVOGADO: VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) APELADO: ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA. ADVOGADO: CACIUS ALBERTO SCHUH (OAB RS055538) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300407-59.2017.8.24.0044/SC (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE SALVALAGGIO PERON ADVOGADO: VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) APELADO: ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA. ADVOGADO: CACIUS ALBERTO SCHUH (OAB RS055538) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300407-59.2017.8.24.0044/SC (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

10/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE SALVALAGGIO PERON ADVOGADO: VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) APELADO: ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA. ADVOGADO: CACIUS ALBERTO SCHUH (OAB RS055538) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2022. Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300407-59.2017.8.24.0044/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

19/09/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 04:58

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

06/02/2020, 15:45

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

06/02/2020, 15:45

Certificado a tempestividade - Tempestividade

06/02/2020, 15:43

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WOLS.20.10000940-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 06/02/2020 16:02

06/02/2020, 13:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0011/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 3229

28/01/2020, 05:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0011/2020 Teor do ato: Fica intimado, o apelado, para apresentar contra-razões ao recurso de apelação e documentos de fls 119/127 no prazo de quinze dias. Advogados(s): Cacius Alberto Schuh (OAB 55538/RS), Maurício Alfredo Gewehr (OAB 80506/RS)

24/01/2020, 18:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado, o apelado, para apresentar contra-razões ao recurso de apelação e documentos de fls 119/127 no prazo de quinze dias.

24/01/2020, 09:07

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WOLS.20.10000450-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 23/01/2020 16:27

23/01/2020, 13:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0614/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 3201 Página:

03/12/2019, 08:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0614/2019 Teor do ato: Ante o exposto, conheço os embargos de declaração e os rejeito. Advogados(s): Cacius Alberto Schuh (OAB 55538/RS), Valmir Meurer Izidorio (OAB 9002/SC), Maurício Alfredo Gewehr (OAB 80506/RS)

30/11/2019, 17:15

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

30/11/2019, 08:51

Certificado a publicação e registro da sentença

30/11/2019, 08:51

Embargos infringentes não acolhidos - Ante o exposto, conheço os embargos de declaração e os rejeito.

30/11/2019, 08:51

Conclusos para despacho

28/11/2019, 15:28

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WOLS.19.10017172-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 27/11/2019 15:07

27/11/2019, 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0590/2019 Data da Publicação: 20/11/2019 Número do Diário: 3192 Página:

20/11/2019, 10:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0590/2019 Teor do ato: Certifico que os embargos de declaração de fls. 107/108 são tempestivos. Fica a parte passiva intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se. Advogados(s): Valmir Meurer Izidorio (OAB 9002/SC)

18/11/2019, 19:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que os embargos de declaração de fls. 107/108 são tempestivos. Fica a parte passiva intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se.

18/11/2019, 12:27

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WOLS.19.10016511-5 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 13/11/2019 17:28

13/11/2019, 15:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0564/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 3185 Página:

11/11/2019, 06:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0564/2019 Teor do ato: Ante o exposto, resolvo o mérito da presente lide e julgo parcialmente procedente o pedido inicial (art. 487, inciso I, do CPC), de modo que condeno a ré ao pagamento de R$ 2.760,23 em favor da autora, cujo valor deverá ser corrigido (pelos índices do INPC), bem como acrescido de juros de mora (de 1% ao mês), ambas as incidências a partir da data do vencimento (31 de março de 2016). Considerando que a autora decaiu na lide em parte mínima, condeno a ré à totalidade dos encargos de sucumbência, consubstanciados nas custas e nos honorários advocatícios do polo adverso, estes que fixo em 20% sobre o valor da condenação - art. 85, §2º, c/c o art. 86, parágrafo único, do CPC. Indefiro o pedido de gratuidade à ré, pois não comprovada a alegada hipossuficiência, exigência probatória esta decorrente do art. 5º, inciso LXXIV, da CF ("o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"). Advogados(s): Cacius Alberto Schuh (OAB 55538/RS), Valmir Meurer Izidorio (OAB 9002/SC), Maurício Alfredo Gewehr (OAB 80506/RS)

07/11/2019, 13:15

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

06/11/2019, 14:26

Certificado a publicação e registro da sentença

06/11/2019, 14:26

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, resolvo o mérito da presente lide e julgo parcialmente procedente o pedido inicial (art. 487, inciso I, do CPC), de modo que condeno a ré ao pagamento de R$ 2.760,23 em favor da autora, cujo valor deverá ser corrigido (pelos índices do INPC), bem como acrescido de juros de mora (de 1% ao mês), ambas as incidências a partir da data do vencimento (31 de março de 2016). Considerando que a autora decaiu na lide em parte mínima, condeno a ré à totalidade dos encargos de sucumbência, consubstanciados nas custas e nos honorários advocatícios do polo adverso, estes que fixo em 20% sobre o valor da condenação - art. 85, §2º, c/c o art. 86, parágrafo único, do CPC. Indefiro o pedido de gratuidade à ré, pois não comprovada a alegada hipossuficiência, exigência probatória esta decorrente do art. 5º, inciso LXXIV, da CF ("o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos").

06/11/2019, 14:26

Conclusos para sentença

14/12/2018, 12:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0563/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2963 Página:

13/12/2018, 11:30

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WOLS.18.10017076-2 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 12/12/2018 13:59

12/12/2018, 12:12

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WOLS.18.10017031-2 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 11/12/2018 18:37

11/12/2018, 17:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0563/2018 Teor do ato: Ante os termos da petição de fls 81 ficam, as partes, cientificadas acerca da reabertura do prazo para apresentação de alegações finais nos termos do despacho de fls 78. Advogados(s): Cacius Alberto Schuh (OAB 55538/RS), Valmir Meurer Izidorio (OAB 9002/SC), Maurício Alfredo Gewehr (OAB 80506/RS)

05/12/2018, 11:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante os termos da petição de fls 81 ficam, as partes, cientificadas acerca da reabertura do prazo para apresentação de alegações finais nos termos do despacho de fls 78.

04/12/2018, 16:52

Expedido termo - Em seguida, pelo(a) Juiz(a) foi proferida a seguinte decisão: "Concedo às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para a apresentação de memoriais. Após, retornem conclusos para sentença". Nada mais.

04/12/2018, 16:48

Mero expediente - SAJ - OOLS - Termo de comparecimento

04/12/2018, 16:48

Informações - Nº Protocolo: WOLS.18.10016540-8 Tipo da Petição: Informações Data: 04/12/2018 13:32

04/12/2018, 11:41

documento digitalizado

27/11/2018, 16:11

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WOLS.18.10014126-6 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 22/10/2018 17:42

22/10/2018, 15:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0438/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2921 Página:

08/10/2018, 13:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0438/2018 Teor do ato: De pronto, rechaço a preliminar de carência de ação, uma vez que o contrato de fls. 63/64 demonstra que as partes pactuaram o preço do quilo em R$ 7,41 (sete vírgula quarenta e um reais), podendo, assim, quantificar a multa cobrada.Sem sucesso, portanto, a proemial.Não havendo outras questões de ordem processual, dou o feito por saneado. Defiro às partes a produção da prova testemunhal.Para tanto, designo o dia 27/11/2018, às 16:00 horas para realização da audiência de instrução e julgamento.Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar o rol de testemunhas.Procedam os procuradores na forma do art. 455 do CPC.Cumpra-se. Advogados(s): Cacius Alberto Schuh (OAB 55538/RS), Valmir Meurer Izidorio (OAB 9002/SC), Maurício Alfredo Gewehr (OAB 80506/RS)

04/10/2018, 16:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 27/11/2018 Hora 16:00 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

04/10/2018, 15:48

Designada Audiência - De pronto, rechaço a preliminar de carência de ação, uma vez que o contrato de fls. 63/64 demonstra que as partes pactuaram o preço do quilo em R$ 7,41 (sete vírgula quarenta e um reais), podendo, assim, quantificar a multa cobrada.Sem sucesso, portanto, a proemial.Não havendo outras questões de ordem processual, dou o feito por saneado. Defiro às partes a produção da prova testemunhal.Para tanto, designo o dia 27/11/2018, às 16:00 horas para realização da audiência de instrução e julgamento.Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar o rol de testemunhas.Procedam os procuradores na forma do art. 455 do CPC.Cumpra-se.

28/09/2018, 14:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0223/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2843 Página:

31/07/2018, 16:01

Conclusos para despacho

06/07/2018, 05:47

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WOLS.18.10007778-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 05/07/2018 16:04

05/07/2018, 13:11

Especificação de provas - Nº Protocolo: WOLS.18.10007444-5 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 29/06/2018 16:14

29/06/2018, 13:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0223/2018 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem, fundamentadamente, as provas que ainda pretendem produzir, indicando, se for o caso, o respectivo rol de testemunhas, cientes de que a inércia poderá acarretar no julgamento antecipado do mérito. Advogados(s): Cacius Alberto Schuh (OAB 55538/RS), Valmir Meurer Izidorio (OAB 9002/SC), Maurício Alfredo Gewehr (OAB 80506/RS)

18/06/2018, 13:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem, fundamentadamente, as provas que ainda pretendem produzir, indicando, se for o caso, o respectivo rol de testemunhas, cientes de que a inércia poderá acarretar no julgamento antecipado do mérito.

18/06/2018, 10:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 14/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

12/06/2018, 17:38

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WOLS.18.10005861-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 30/05/2018 15:22

30/05/2018, 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0171/2018 Data da Publicação: 15/05/2018 Número do Diário: 2817 Página:

15/05/2018, 09:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0171/2018 Teor do ato: Certifico que a contestação apresentada é tempestiva. Fica o autor intimado para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Cacius Alberto Schuh (OAB 55538/RS), Maurício Alfredo Gewehr (OAB 80506/RS)

11/05/2018, 11:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação apresentada é tempestiva. Fica o autor intimado para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

10/05/2018, 14:15

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WOLS.18.10004282-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/04/2018 17:34

25/04/2018, 14:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/04/2018, 15:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

03/04/2018, 15:30

Juntada de documento

03/04/2018, 13:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/11/2017, 14:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

07/11/2017, 14:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2017/005922-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2018 Local: Oficial de justiça - Jacob Ermelindo Pereira Cândido

16/10/2017, 14:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WOLS.17.10009607-3 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 29/09/2017 15:05

29/09/2017, 12:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0274/2017 Data da Publicação: 27/09/2017 Número do Diário: 2675 Página:

27/09/2017, 09:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0274/2017 Teor do ato: Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da informação da contadoria judicial, providenciando, caso necessário, o recolhimento das custas intermediárias Advogados(s): Maurício Alfredo Gewehr (OAB 80506/RS)

25/09/2017, 11:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da informação da contadoria judicial, providenciando, caso necessário, o recolhimento das custas intermediárias

04/08/2017, 11:56

Recebidos os autos

31/07/2017, 12:01

Certidão emitida - INFORMO, para os devidos fins, que seguindo a Orientação CGJ nº 35, procedi a verificação das conduções realizadas pelos oficiais de justiça nos presentes autos, e verifiquei que há condução antecipada e não utilizada para a localidade Rio das Furnas, no valor de R$ 68,11, sendo que o valor da condução no endereço informado às fls. 30 é de R$ 7,08.Informo também que as conduções recolhidas, caso não venham a ser utilizadas, serão apuradas no cálculo das custas finais para devolução ao depositante, conforme § 2º inciso I e II do artigo 3º da Resolução 06/2011-CM.

31/07/2017, 12:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/07/2017, 15:19

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

27/07/2017, 15:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0205/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número do Diário: 2616 Página:

14/07/2017, 11:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.17.10006250-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 10/07/2017 13:55

10/07/2017, 11:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0205/2017 Teor do ato: Manifeste-se, o autor, acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça de fls 27, no prazo de cinco dias Advogados(s): Maurício Alfredo Gewehr (OAB 80506/RS)

29/06/2017, 15:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Manifeste-se, o autor, acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça de fls 27, no prazo de cinco dias

20/06/2017, 14:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/05/2017, 12:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que o endereço constante do presente mandado é insuficiente para seu cumprimento. Ante o exposto devolvo este para as providências legais. Dou fé.

02/05/2017, 12:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0111/2017 Data da Publicação: 28/04/2017 Número do Diário: 2571 Página:

28/04/2017, 09:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0111/2017 Teor do ato: Preenchidos os requisitos legais, recebo a inicial.De outra banda, a despeito do que dispõe o artigo 334, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação/mediação, na medida em que, na hipótese, revela-se altamente improvável a composição amigável da lide.Cite-se, assim, a parte ré, com as advertências legais.Apresentada a contestação, atente-se ao art. 350 do CPC.Na sequência, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem fundamentadamente as provas que ainda pretendem produzir, indicando, se for o caso, o respectivo rol de testemunhas, sob pena de julgamento antecipado.Esclareço às partes, entretanto, que, caso entendam ser possível a reali-zação de acordo, poderão postular pela designação de data para realização da solenidade, caso em que o pedido será oportunamente analisado.Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Maurício Alfredo Gewehr (OAB 80506/RS)

26/04/2017, 09:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2017/001793-3 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 02/05/2017 Local: Orleans / Luana Alberton da Silva

25/04/2017, 11:41

Juntada

25/04/2017, 11:37

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 22/03/2017 através da guia nº 044.3004348-47 no valor de 245,72

25/04/2017, 11:37

Determinado a citação/notificação - Preenchidos os requisitos legais, recebo a inicial.De outra banda, a despeito do que dispõe o artigo 334, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação/mediação, na medida em que, na hipótese, revela-se altamente improvável a composição amigável da lide.Cite-se, assim, a parte ré, com as advertências legais.Apresentada a contestação, atente-se ao art. 350 do CPC.Na sequência, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem fundamentadamente as provas que ainda pretendem produzir, indicando, se for o caso, o respectivo rol de testemunhas, sob pena de julgamento antecipado.Esclareço às partes, entretanto, que, caso entendam ser possível a reali-zação de acordo, poderão postular pela designação de data para realização da solenidade, caso em que o pedido será oportunamente analisado.Intimem-se.Cumpra-se.

24/04/2017, 15:04

Conclusos para despacho

24/04/2017, 11:24

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/04/2017, 07:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2020, 09:07

SENTENÇA

•30/11/2019, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2019, 12:27

SENTENÇA

•06/11/2019, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2018, 16:52

DECISÃO

•28/09/2018, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2018, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2018, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2017, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2017, 14:22

DESPACHO

•24/04/2017, 15:04