Execução Fiscal 0901373-89.2015.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2015

Valor da Causa

R$ 3.166,05

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ICARA/SC

CNPJ

Autor

GARRAS AUTO VIDROS EIRELI

CNPJ

Reu

ANA PAULA OURIQUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDER LUIZ WARMLING

OAB/SC 019233·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FELISBINO BRISTOT

OAB/SC 041341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000119433338. Valor transferido: R$ 256,06

06/05/2026, 10:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/05/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2026

04/05/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026

30/04/2026, 12:25

Expedição de Edital - intimação

30/04/2026, 12:25

Decisão interlocutória

29/04/2026, 19:11

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02CV

29/04/2026, 12:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANA PAULA OURIQUES DE OLIVEIRA MACIEL)

29/04/2026, 12:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GARRAS AUTO VIDROS EIRELI)

29/04/2026, 12:01

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

28/04/2026, 20:54

Remetidos os Autos - YCA02CV -> FNSCONV

23/03/2026, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

02/03/2026, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/02/2026, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 17:20

Todas as movimentações(148)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000119433338. Valor transferido: R$ 256,06

06/05/2026, 10:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/05/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2026

04/05/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026

30/04/2026, 12:25

Expedição de Edital - intimação

30/04/2026, 12:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 17:20

Decisão interlocutória

29/04/2026, 19:11

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02CV

29/04/2026, 12:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANA PAULA OURIQUES DE OLIVEIRA MACIEL)

29/04/2026, 12:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GARRAS AUTO VIDROS EIRELI)

29/04/2026, 12:01

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

28/04/2026, 20:54

Remetidos os Autos - YCA02CV -> FNSCONV

23/03/2026, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

02/03/2026, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/02/2026, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 17:20

Decisão interlocutória

13/08/2025, 19:05

Conclusos para despacho

13/08/2025, 13:14

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

13/08/2025, 13:14

Juntada de Petição

12/08/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

10/10/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

07/10/2022, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/09/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 18:42

Despacho

27/09/2022, 18:42

Conclusos para despacho

22/09/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

22/09/2022, 08:36

Juntada de Petição

21/09/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 14:04

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

02/08/2022, 14:56

Juntada de certidão

02/08/2022, 14:38

Decisão interlocutória

29/07/2022, 19:00

Conclusos para despacho

29/07/2022, 13:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANA PAULA OURIQUES DE OLIVEIRA)

11/07/2022, 21:11

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02

11/07/2022, 21:10

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/07/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

08/07/2022, 08:58

Remetidos os Autos - YCA02 -> FNSCONV

05/07/2022, 14:31

Juntada de Petição

27/06/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 17:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2022 02:01:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2022

21/01/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC EXECUTADO: GARRAS AUTO VIDROS EIRELI EXECUTADO: ANA PAULA OURIQUES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310022847396 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANA PAULA OURIQUES DE OLIVEIRA, CPF: 011.585.509-28, endereço: RODOVIA SC 444, 9555 - VILA NOVA - 88820000 (Residencial), Rua Jacob Batista Uliano, 124, apto 304 - Centro - 88750000 - Braço do Norte (Residencial), RUA JOAO SEBASTIAO FRANCI 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901373-89.2015.8.24.0028/SC

21/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

10/01/2022, 12:23

Expedição de Edital

10/01/2022, 12:23

Juntada de certidão

10/01/2022, 12:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96

07/01/2022, 18:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97

14/12/2021, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: WAGNER PEREIRA

29/11/2021, 11:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: CLARISSA NASCIMENTO DOS SANTOS

26/11/2021, 15:27

Expedição de mandado - CPVACEMAN

26/11/2021, 15:06

Expedição de mandado - BONCEMAN

26/11/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

26/11/2021, 13:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2637361, Subguia 1463451 - Boleto pago (1/1) - R$ 19,92

17/11/2021, 16:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2637361, Subguia 1463451

11/11/2021, 16:24

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE IÇARA/SC - Guia 2637361 - R$ 19,92

11/11/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

14/09/2021, 01:12

Determinada a citação

03/09/2021, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/08/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

10/08/2021, 19:16

Juntada de certidão

10/08/2021, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/03/2021, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/02/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2021, 16:08

Juntada de Petição

04/02/2021, 16:19

Juntada de Petição

04/02/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

26/01/2021, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020, 19:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020, 19:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

23/09/2020, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2020, 17:25

Despacho

18/09/2020, 17:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2020, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/09/2020, 08:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

17/08/2020, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2020, 14:43

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

14/08/2020, 14:24

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

14/08/2020, 12:29

Expedição de ofício - 1 carta

16/07/2020, 14:06

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 61 - Expedição de ofício - 16/07/2020 14:03:57

16/07/2020, 14:04

Expedição de ofício - 1 carta

16/07/2020, 14:03

Juntada de Petição

15/07/2020, 16:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

14/07/2020, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

22/05/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

13/05/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 13:14

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

12/05/2020, 12:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

08/05/2020, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

28/04/2020, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/04/2020, 13:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/04/2020, 13:09

Certidão emitida - Genérico

27/04/2020, 10:49

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

17/04/2020, 13:56

Decisão interlocutória - SAJ - Sendo assim, defiro o redirecionamento da presente execução para o sócio-administrador Ana Paula Ouriques De Oliveira. Retifique-se a autuação para incluir o sócio-administrador no polo passivo. Cite-se no endereço indicado à pág. 47.

16/04/2020, 20:23

Conclusos para despacho

07/02/2020, 16:07

Conclusos para despacho

07/02/2020, 16:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.20.20000832-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 07/02/2020 14:44

07/02/2020, 14:55

Juntada

20/01/2020, 09:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/01/2020, 16:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestação, acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 42, no prazo de 30 (trinta) dias.

15/01/2020, 16:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/11/2019, 08:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci próximo ao local indicado e, deixei de proceder à citação de Garras Auto Vidros Eireli - Me, em virtude do endereço ser inválido (número não existe). Colaboradores do Posto Cardoso informaram que a executada funcionava em frente ao Caldo de Cana Irmãos Vieira, onde atualmente funciona a empresa Inova Auto Peças, onde seus colaboradores desconhecem a executada. Em consulta ao site da Receita Federal a empresa encontra-se inapta desde 28/08/2018. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

22/11/2019, 08:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2019/005361-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/11/2019 Local: Oficial de justiça - Aurelio Tadeu Dorschaidt

17/06/2019, 20:02

Reativado processo suspenso

14/06/2019, 17:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20006870-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/06/2019 13:54

14/06/2019, 14:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.19.20006869-3 Tipo da Petição: Informações Data: 14/06/2019 13:54

14/06/2019, 14:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20006869-3 Tipo da Petição: Informações Data: 14/06/2019 13:54

14/06/2019, 14:20

Processo suspenso - SAJ

03/04/2019, 12:25

Mero expediente - SAJ - Concedo o prazo requerido pela parte Exequente. Transcorrido o prazo, intime-se a parte Exequente, por meio de seu procurador, a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, ciente de que, se pretender a suspensão e o arquivamento administrativo na forma do art. 40 da LEF, deverá requerê-lo expressamente, sob pena de imediata extinção do processo por abandono da causa (art. 485, III, c/c art. 75, I a IV, do CPC).Prazo: 30 (trinta) dias.

01/04/2019, 18:36

Conclusos para despacho

11/03/2019, 12:59

Conclusos para despacho

11/03/2019, 12:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20001862-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 11/03/2019 09:49

11/03/2019, 09:55

Juntada

25/02/2019, 18:02

Reativado processo suspenso

21/02/2019, 14:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/02/2019, 14:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que nesta data, decorreu o prazo de suspensão, sem que nada fosse apresentado pelo exequente.Fica intimado o exequente, acerca desta certidão.

21/02/2019, 14:31

Informações - Nº Protocolo: WICA.18.10016519-0 Tipo da Petição: Informações Data: 19/09/2018 13:33

19/09/2018, 13:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/08/2018, 21:13

Processo suspenso - SAJ

31/07/2018, 12:27

Mero expediente - SAJ - Diante requerimento da parte Exequente à pág. 19, SUSPENDO O PROCESSO pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.Transcorrido o prazo, intime-se a parte Exequente, por meio de seu procurador, a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, ciente de que, se pretender a suspensão e o arquivamento administrativo na forma do art. 40 da LEF, deverá requerê-lo expressamente, sob pena de imediata extinção do processo por abandono da causa (art. 485, III, c/c art. 75, I a IV, do CPC).

28/07/2018, 17:37

Conclusos para despacho

04/07/2018, 15:41

Conclusos para despacho

04/07/2018, 15:41

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WICA.18.10011259-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 04/07/2018 10:31

04/07/2018, 10:41

Certidão emitida - Apenso o processo 0900438-44.2018.8.24.0028 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

23/05/2018, 17:09

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0900438-44.2018.8.24.0028 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

23/05/2018, 17:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/05/2017, 17:28

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/05/2017, 17:23

Juntada

15/05/2017, 13:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/05/2017, 12:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, acerca da devolução do AR fls.11.

15/05/2017, 12:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/12/2016, 06:05

Juntada

11/12/2016, 06:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR600540801TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Garras Auto Vidros Eireli - Me

06/12/2016, 00:00

Certidão emitida - Genérico

24/11/2016, 15:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

24/11/2016, 14:23

Determinado a citação/notificação - Certifique-se se há outra(s) execução(ões) fiscal(is) em andamento entre as mesmas partes. Em havendo, apensem-se os autos. Cite-se nos moldes do art. 8º e seguintes da LEF. Fixo os honorários advocatícios do Exequente em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, reduzidos à metade caso a dívida seja paga no prazo de 5 (cinco) dias a contar da citação (art. 8º da LEF c/c art. 652-A, parágrafo único, do CPC).

02/12/2015, 19:39

Conclusos para despacho

30/11/2015, 12:52

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/11/2015, 12:52

Juntada

30/11/2015, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 20:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2021, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2020, 17:25

DECISÃO

•16/04/2020, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2020, 16:56

DESPACHO

•01/04/2019, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2019, 14:31

DESPACHO

•28/07/2018, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2017, 12:57

DESPACHO

•02/12/2015, 19:39