Reclamação 5014818-57.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILReclamação

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO COSTA DEWIS

Autor

GERTRUDES BACKES

Reu

BAYARD SILVEIRA HOSTYN

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA ROSA DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2023, 12:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

13/03/2023, 10:50

Custas Satisfeitas - Parte: JOÃO FRANCISCO COSTA DEWIS

13/03/2023, 10:43

Custas Satisfeitas - Parte: GERTRUDES BACKES

13/03/2023, 10:43

Custas Satisfeitas - Parte: BAYARD SILVEIRA HOSTYN

13/03/2023, 10:43

Custas Satisfeitas - Parte: Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

13/03/2023, 10:43

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

10/03/2023, 11:22

Transitado em Julgado

10/03/2023, 11:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

10/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/03/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/02/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/02/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 16:38

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

13/03/2023, 12:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

13/03/2023, 10:50

Custas Satisfeitas - Parte: JOÃO FRANCISCO COSTA DEWIS

13/03/2023, 10:43

Custas Satisfeitas - Parte: GERTRUDES BACKES

13/03/2023, 10:43

Custas Satisfeitas - Parte: BAYARD SILVEIRA HOSTYN

Documentos

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 15:33

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 09:01

13/03/2023, 10:43

Custas Satisfeitas - Parte: Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

13/03/2023, 10:43

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

10/03/2023, 11:22

Transitado em Julgado

10/03/2023, 11:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

10/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/03/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/02/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/02/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0303 -> DRI

14/02/2023, 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023, 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/02/2023, 09:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 09:00:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: JANETE ELIZA DEWIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Reclamação Nº 5014818-57.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA RECLAMANTE: JOÃO FRANCISCO COSTA DEWIS ADVOGADO: FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) RECLAMADO: GERTRUDES BACKES (Sucessor) ADVOGADO: EMIR CHAQUIBE SOUKI (OAB SC012881) ADVOGADO: MARIA ERCILIA HOSTYN GRALHA (OAB RS011400) RECLAMADO: BAYARD SILVEIRA HOSTYN (Sucessão) ADVOGADO: EMIR CHAQUIBE SOUKI (OAB SC012881) ADVOGADO: MARIA ERCILIA HOSTYN GRALHA (OAB RS011400) RECLAMADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/01/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2023

27/01/2023, 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 09:00</b><br>Sequencial: 41

27/01/2023, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/01/2023, 15:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0303

24/10/2022, 14:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

24/10/2022, 14:55

Juntada de Petição

21/10/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/10/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

11/10/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/10/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/10/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2022, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0303 -> DRI

04/10/2022, 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2022, 14:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

04/10/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: JANETE ELIZA DEWIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2022. Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Reclamação Nº 5014818-57.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 72) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA RECLAMANTE: JOÃO FRANCISCO COSTA DEWIS ADVOGADO: FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) RECLAMADO: GERTRUDES BACKES (Sucessor) ADVOGADO: EMIR CHAQUIBE SOUKI (OAB SC012881) ADVOGADO: MARIA ERCILIA HOSTYN GRALHA (OAB RS011400) RECLAMADO: BAYARD SILVEIRA HOSTYN (Sucessão) ADVOGADO: EMIR CHAQUIBE SOUKI (OAB SC012881) ADVOGADO: MARIA ERCILIA HOSTYN GRALHA (OAB RS011400) RECLAMADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/09/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2022

16/09/2022, 17:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2022

16/09/2022, 09:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2022

16/09/2022, 09:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 09:00</b><br>Sequencial: 72

16/09/2022, 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

16/09/2022, 09:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV3 -> GCIV0303

20/04/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/04/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/04/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/04/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

18/04/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

16/04/2022, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000073-05.2013.8.24.0189/SC - ref. ao(s) evento(s): 159

11/04/2022, 17:26

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000073-05.2013.8.24.0189/SC - ref. ao(s) evento(s): 159

08/04/2022, 14:40

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/04/2022, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/04/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2022, 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0303 -> CAMCIV3

06/04/2022, 17:27

Decisão interlocutória

06/04/2022, 17:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0603 para GCIV0303) - processo: 00124886320028240069

01/04/2022, 15:24

Determina redistribuição por incompetência

01/04/2022, 15:17

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0603 -> DCDP

01/04/2022, 15:17

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603

31/03/2022, 14:44

Juntada de certidão

31/03/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE ELIZA DEWIS. Justiça gratuita: Não requerida.

31/03/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 12:14

Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP

31/03/2022, 12:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 182854, Subguia 45315 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 280,00

30/03/2022, 16:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 182854, Subguia 45315

22/03/2022, 22:35

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 22:35

Juntada - Guia Gerada - JOÃO FRANCISCO COSTA DEWIS - Guia 182854 - R$ 280,00

22/03/2022, 22:35

ACÓRDÃO

•04/10/2022, 14:03

EXTRATO DE ATA

•04/10/2022, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 12:14

DESP/DEC PARTES

•22/03/2022, 22:35

DESP/DEC PARTES

•22/03/2022, 22:35