Procedimento Comum Cível 0310675-11.2017.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2017

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

ELDEVIR DE LIMA AVILA

CNPJ

Autor

MILLDAR PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEI DEICHMANN

OAB/SC 051525·CPF·Representa: Autor

YALLI RAUBER VON GILSA

OAB/SC 049769·CPF·Representa: Autor

DEYMES CACHOEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SC 013798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2024, 18:02

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

22/04/2024, 18:02

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IAI02CV

11/04/2024, 16:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

10/04/2024, 13:32

Juntado(a)

10/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MILLDAR PARTICIPACOES LTDA - ME. Justiça gratuita: Não requerida.

10/04/2024, 13:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

09/02/2024, 19:25

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELDEVIR DE LIMA AVILA

09/02/2024, 19:25

Custas Satisfeitas - Parte: MILLDAR PARTICIPACOES LTDA - ME

09/02/2024, 19:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

09/02/2024, 14:53

Transitado em Julgado

09/02/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

31/10/2023, 01:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 06:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

01/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

22/04/2024, 18:02

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

22/04/2024, 18:02

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IAI02CV

11/04/2024, 16:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

10/04/2024, 13:32

Juntado(a)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 15:41

10/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MILLDAR PARTICIPACOES LTDA - ME. Justiça gratuita: Não requerida.

10/04/2024, 13:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

09/02/2024, 19:25

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELDEVIR DE LIMA AVILA

09/02/2024, 19:25

Custas Satisfeitas - Parte: MILLDAR PARTICIPACOES LTDA - ME

09/02/2024, 19:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

09/02/2024, 14:53

Transitado em Julgado

09/02/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

31/10/2023, 01:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 06:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 18:39

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 03106751120178240033

24/05/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELDEVIR DE LIMA AVILA (AUTOR) ADVOGADO: YALLI RAUBER VON GILSA (OAB SC049769) ADVOGADO: SIDNEI DEICHMANN (OAB SC051525) APELADO: MILLDAR PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: Deymes Cachoeira de Oliveira (OAB SC013798) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0310675-11.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

14/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELDEVIR DE LIMA AVILA (AUTOR) ADVOGADO: YALLI RAUBER VON GILSA (OAB SC049769) ADVOGADO: SIDNEI DEICHMANN (OAB SC051525) APELADO: MILLDAR PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: Deymes Cachoeira de Oliveira (OAB SC013798) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0310675-11.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

19/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CV -> TJSC

17/12/2021, 16:33

Alterado o assunto processual

17/12/2021, 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:34:39). Refer. Evento 107

11/12/2021, 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:34:39). Refer. Evento 108

11/12/2021, 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:34:39). Refer. Evento 109

11/12/2021, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

05/11/2021, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/11/2021, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 19:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2384659, Subguia 1346946 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

29/09/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/09/2021, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 99 Justiça gratuita: Deferida

28/09/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/09/2021, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 97. Guia: 2384659 Situação: Em aberto.

28/09/2021, 16:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2384659, Subguia 1346946

28/09/2021, 16:03

Juntada - Guia Gerada - MILLDAR PARTICIPACOES LTDA - ME - Guia 2384659 - R$ 528,50

28/09/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2021, 17:16

Julgado procedente em parte o pedido

26/08/2021, 17:16

Conclusos para julgamento

22/08/2021, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/08/2021, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/08/2021, 17:12

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara Cível - 04/08/2021 17:00. Refer. Evento 80

05/08/2021, 16:32

Decisão interlocutória

04/08/2021, 18:19

Intimado em Secretaria

04/08/2021, 18:19

Intimado em Secretaria

04/08/2021, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2021, 16:51

Juntada de Petição

04/08/2021, 13:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

29/07/2021, 01:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara Cível - 04/08/2021 17:00

09/07/2021, 16:41

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara Cível - 06/07/2021 16:00. Refer. Evento 61

07/07/2021, 15:34

Decisão interlocutória

07/07/2021, 13:43

Intimado em Secretaria

07/07/2021, 13:43

Intimado em Secretaria

07/07/2021, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021, 15:53

Juntada de Petição

06/07/2021, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

30/06/2021, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/06/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

22/06/2021, 23:59

Decisão interlocutória

12/06/2021, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/06/2021, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/06/2021, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2021, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

27/02/2021, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62

03/02/2021, 12:40

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

29/01/2021, 01:43

Expedição de ofício - 1 carta

22/01/2021, 07:06

Audiência de conciliação instrução e julgamento designada - Local Sala de audiências 2ª Vara Cível - 06/07/2021 16:00

21/01/2021, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

18/01/2021, 23:59

Decisão interlocutória

08/01/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/01/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/01/2021, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

17/12/2020, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/12/2020, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 11:17

Decisão interlocutória

25/11/2020, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2020, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/10/2020, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/09/2020, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45

14/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2020, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2020, 16:13

Decisão interlocutória

04/09/2020, 16:13

Recebimento

17/02/2020, 17:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/02/2020, 20:44

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

03/01/2020, 22:28

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, não foi alcançado acordo. DESPACHO: 1) A contestação já foi apresentada. 2) Voltem conclusos para saneamento. Intimados os presentes. E, para constar, foi lavrado este termo.

05/12/2019, 12:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2019, 22:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0405/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 3172 Página:

22/10/2019, 11:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0405/2019 Teor do ato: Designo audiência de conciliação para o dia 03/12/2019 às 15:20h. Intimem-se as partes através dos seus Advogados. A audiência somente será cancelada se houver solicitação de todas as partes (art. 334, § 5º, do CPC). A ausência injustificada será interpretada como ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionada com multa de até 2% do valor da causa, em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). Se a conciliação não for alcançada, as partes serão instadas a dizer que provas ainda pretendem produzir. Portanto, a ausência injustificada à audiência será interpretada como falta de interesse em compor acordo e em produzir outras provas. Se houver interesse de incapaz, notifique-se o Ministério Público. Advogados(s): Deymes Cachoeira de Oliveira (OAB 13798/SC)

18/10/2019, 18:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0367/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 3162 Página:

08/10/2019, 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0367/2019 Teor do ato: Designo audiência de conciliação para o dia 03/12/2019 às 15:20h. Intimem-se as partes através dos seus Advogados. A audiência somente será cancelada se houver solicitação de todas as partes (art. 334, § 5º, do CPC). A ausência injustificada será interpretada como ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionada com multa de até 2% do valor da causa, em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). Se a conciliação não for alcançada, as partes serão instadas a dizer que provas ainda pretendem produzir. Portanto, a ausência injustificada à audiência será interpretada como falta de interesse em compor acordo e em produzir outras provas. Se houver interesse de incapaz, notifique-se o Ministério Público. Advogados(s): Felipe Probst Werner (OAB 29532/SC), Sidnei Deichmann (OAB 51525/SC)

04/10/2019, 17:56

Designada audiência - Designo audiência de conciliação para o dia 03/12/2019 às 15:20h. Intimem-se as partes através dos seus Advogados. A audiência somente será cancelada se houver solicitação de todas as partes (art. 334, § 5º, do CPC). A ausência injustificada será interpretada como ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionada com multa de até 2% do valor da causa, em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). Se a conciliação não for alcançada, as partes serão instadas a dizer que provas ainda pretendem produzir. Portanto, a ausência injustificada à audiência será interpretada como falta de interesse em compor acordo e em produzir outras provas. Se houver interesse de incapaz, notifique-se o Ministério Público.

01/10/2019, 15:30

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 03/12/2019 Hora 15:20 Local: Sala de Audiências da 2º Vara Cível Situacão: Realizada

30/09/2019, 14:57

Conclusos para despacho

27/08/2019, 21:25

Reativado processo suspenso

27/08/2019, 21:25

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WIJI.19.10062591-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 27/05/2019 11:03

27/05/2019, 11:29

Processo suspenso - SAJ

26/11/2018, 21:06

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WIJI.18.10109324-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 03/10/2018 17:22

03/10/2018, 23:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0377/2018 Data da Publicação: 03/10/2018 Número do Diário: 2918 Página:

03/10/2018, 12:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0377/2018 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, para que a decisão proferida nos autos em apenso encontre ressonância nestes autos, revogo a decisão de fls. 141/142.Aguarde-se a angularização da relação processual nos autos em apenso, pois Eldevir de Lima Avila - ME não foi localizada para citação, ciente que a sua atuação, nesta ou naquela ação, será interpretada como citação espontânea na ação de despejo. Advogados(s): Deymes Cachoeira de Oliveira (OAB 13798/SC), Felipe Probst Werner (OAB 29532/SC)

01/10/2018, 18:25

Decisão interlocutória - SAJ - ANTE O EXPOSTO, para que a decisão proferida nos autos em apenso encontre ressonância nestes autos, revogo a decisão de fls. 141/142.Aguarde-se a angularização da relação processual nos autos em apenso, pois Eldevir de Lima Avila - ME não foi localizada para citação, ciente que a sua atuação, nesta ou naquela ação, será interpretada como citação espontânea na ação de despejo.

21/08/2018, 15:00

Certidão emitida - Apenso o processo 0302863-78.2018.8.24.0033 - Classe: Despejo - Assunto principal: Locação de Imóvel

07/05/2018, 13:28

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0302863-78.2018.8.24.0033 - Classe: Despejo - Assunto principal: Locação de Imóvel

07/05/2018, 13:28

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

06/12/2017, 21:30

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WIJI.17.10125653-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 05/12/2017 11:28

05/12/2017, 13:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0536/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2714 Página:

24/11/2017, 13:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0536/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Felipe Probst Werner (OAB 29532/SC)

22/11/2017, 18:27

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias.

22/11/2017, 11:05

Certificado a tempestividade - Tempestividade

22/11/2017, 11:03

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.17.10118453-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/11/2017 22:35

17/11/2017, 10:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10115525-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 09/11/2017 11:48

09/11/2017, 23:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/10/2017, 15:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

25/10/2017, 15:20

documento digitalizado

25/10/2017, 15:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/038474-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/10/2017 Local: Oficial de justiça - Jaerson Fortes Martins

13/10/2017, 12:30

Concedida a Antecipação de tutela - ANTE O EXPOSTO, presentes a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano, defiro a tutela de urgência de natureza antecipada, para reintegrar a parte autora na posse do imóvel.Cite-se a parte ré para apresentar defesa, no prazo de 15 dias, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial.

10/10/2017, 17:57

Conclusos para despacho

26/09/2017, 16:50

Conclusos para despacho

15/09/2017, 22:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10090910-4 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 11/09/2017 14:41

11/09/2017, 17:23

Realizado cálculo de custas

06/09/2017, 15:16

Decisão interlocutória - SAJ - ANTE O EXPOSTO, emende à parte demandante a petição inicial, no prazo de 15 dias, para: a) cópia da última declaração de IRPJ; b) demonstração de seu faturamento bruto mensal, faturamento acumulado dos últimos 12 meses, faturamento anual e detalhamento da apuração do período corrente; c) demonstração de bens penhorados em processo de execução; e/ou comprovação de estar em processo de recuperação judicial; e/ou declaração de registros negativos e títulos protestados; e/ou comprovação de situação patrimonial precária, etc; ou d) efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da petição inicial.

05/09/2017, 13:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10087047-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 30/08/2017 17:58

30/08/2017, 23:15

Conclusos para despacho

24/08/2017, 15:40

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/08/2017, 17:15

DECISÃO

•21/09/2023, 15:39

SENTENÇA

•26/08/2021, 14:16

TERMO DE AUDIÊNCIA

•04/08/2021, 15:19

TERMO DE AUDIÊNCIA

•07/07/2021, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2021, 08:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2020, 13:13

DESPACHO

•01/10/2019, 12:30

DECISÃO

•21/08/2018, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2017, 09:05

DECISÃO

•10/10/2017, 14:57

DECISÃO

•05/09/2017, 10:25