Usucapião 0002886-95.2011.8.24.0016 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2011

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

BORDIGNON COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LTDA/

CNPJ

Autor

FLAVIO PAULO ZANON

CPF

Reu

ANGELO ZANON

Reu

TEREZA BUZELATO ZANON

Reu

Advogados / Representantes

MARIA THERESA LAZZARI BARISON

OAB/SC 063463·CPF·Representa: Autor

MARCELO HENRIQUE BARISON

OAB/SC 024153·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO DA ROSA ROCHA

OAB/SC 045350·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

17/07/2023, 16:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5875333, Subguia 3059713 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 699,74

13/07/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

06/07/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNZ02

26/06/2023, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/07/2023. Parte BORDIGNON COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTES LTDA/, Guia 5875333, Subguia 3059713

26/06/2023, 15:29

Custas Satisfeitas - Parte: FLAVIO PAULO ZANON

26/06/2023, 15:29

Custas Satisfeitas - Parte: ANGELO ZANON

26/06/2023, 15:29

Custas Satisfeitas - Parte: TEREZA BUZELATO ZANON

26/06/2023, 15:29

Juntada - Guia Gerada - BORDIGNON COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTES LTDA/ - Guia 5875333 - R$ 699,74

26/06/2023, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2023, 15:29

Juntada - Guia Cancelada - FLAVIO PAULO ZANON - Guia 1807453 - R$ 528,50

26/06/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

20/06/2023, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

20/06/2023, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

13/06/2023, 09:47

Todas as movimentações(299)

Baixa Definitiva

17/07/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

17/07/2023, 16:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5875333, Subguia 3059713 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 699,74

13/07/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

06/07/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNZ02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 18:46

26/06/2023, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/07/2023. Parte BORDIGNON COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTES LTDA/, Guia 5875333, Subguia 3059713

26/06/2023, 15:29

Custas Satisfeitas - Parte: FLAVIO PAULO ZANON

26/06/2023, 15:29

Custas Satisfeitas - Parte: ANGELO ZANON

26/06/2023, 15:29

Custas Satisfeitas - Parte: TEREZA BUZELATO ZANON

26/06/2023, 15:29

Juntada - Guia Gerada - BORDIGNON COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTES LTDA/ - Guia 5875333 - R$ 699,74

26/06/2023, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2023, 15:29

Juntada - Guia Cancelada - FLAVIO PAULO ZANON - Guia 1807453 - R$ 528,50

26/06/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

20/06/2023, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

20/06/2023, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

13/06/2023, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

13/06/2023, 09:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNZ02 -> DCJE

12/06/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 18:30

Despacho

12/06/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

08/05/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

08/05/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 12:13

Juntada de Petição

02/05/2023, 09:21

Conclusos para despacho

19/04/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

18/04/2023, 21:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 265 e 270

18/04/2023, 21:37

Determinada a citação

10/04/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 18:46

Conclusos para despacho

10/04/2023, 12:34

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CNZ02

10/04/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

14/03/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

14/03/2023, 14:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNZ02 -> DCJE

13/03/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 16:17

Expedição de mandado

13/03/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

13/03/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

05/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

23/02/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

23/02/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023

23/02/2023, 13:14

Juntado(a)

23/02/2023, 13:12

Recebidos os autos - TJSC -> CNZ02 Número: 00028869520118240016

23/02/2023, 11:46

Juntada de Petição

16/01/2023, 11:31

Juntada de Petição

13/01/2023, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO PAULO ZANON (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO: AUGUSTO DA ROSA ROCHA (OAB SC045350) APELANTE: ANGELO ZANON (Espólio) (RÉU) APELANTE: TEREZA BUZELATO ZANON (Espólio) (RÉU) APELADO: BORDIGNON COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTES LTDA/ (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC024153) ADVOGADO: TAMARA PECINATO (OAB SC051608) ADVOGADO: HESTEFANY GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC052078) ADVOGADO: MARIA THERESA LAZZARI BARISON (OAB SC063463) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CELSO ANTONIO SURDI (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0002886-95.2011.8.24.0016/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

31/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO PAULO ZANON (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO: AUGUSTO DA ROSA ROCHA (OAB SC045350) APELANTE: ANGELO ZANON (Espólio) (RÉU) APELANTE: TEREZA BUZELATO ZANON (Espólio) (RÉU) APELADO: BORDIGNON COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTES LTDA/ (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC024153) ADVOGADO: TAMARA PECINATO (OAB SC051608) ADVOGADO: HESTEFANY GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC052078) ADVOGADO: MARIA THERESA LAZZARI BARISON (OAB SC063463) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CELSO ANTONIO SURDI (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0002886-95.2011.8.24.0016/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

19/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNZ02 -> TJSC

22/07/2021, 14:42

Alterado o assunto processual

22/07/2021, 14:41

Alterado o assunto processual

22/07/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

19/07/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

26/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 12:34

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 238. Guia: 1807453 Situação: Em aberto.

15/06/2021, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

15/06/2021, 21:00

Juntada - Guia Gerada - FLAVIO PAULO ZANON - Guia 1807453 - R$ 528,50

15/06/2021, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

27/05/2021, 18:25

Juntada de Petição

27/05/2021, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

23/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

22/05/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

21/05/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

21/05/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 15:25

Julgado procedente o pedido

13/05/2021, 15:25

Conclusos para julgamento

02/03/2021, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

02/03/2021, 01:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 17/02/2021

17/02/2021, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

09/12/2020, 18:11

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

09/12/2020, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

02/12/2020, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

16/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

16/11/2020, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

15/11/2020, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

10/11/2020, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 14:58

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local 1 - Sala Principal - 05/11/2020 16:00. Refer. Evento 191

06/11/2020, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

05/11/2020, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

28/10/2020, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

26/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

19/10/2020, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

19/10/2020, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

19/10/2020, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

19/10/2020, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

19/10/2020, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/10/2020, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/10/2020, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/10/2020, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 17:36

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 17:36

Juntada de Petição

12/08/2020, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

12/08/2020, 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 188

10/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 189

10/08/2020, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

10/08/2020, 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 190

03/08/2020, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

03/08/2020, 17:39

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local 1 - Sala Principal - 05/11/2020 16:00

31/07/2020, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

31/07/2020, 12:43

Determinada a intimação

31/07/2020, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020, 12:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/07/2020, 18:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/05/2020, 15:01

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

09/05/2020, 08:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0114/2020 Data da Publicação: 06/04/2020 Número do Diário: 3277 Página:

06/04/2020, 09:56

Juntada

03/04/2020, 17:30

Juntada

02/04/2020, 20:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0114/2020 Teor do ato: Por força da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 05/2020, fica cancelada a audiência designada no presente processo. Aguardem os autos em Cartório até que findos os efeitos da mencionada resolução, ocasião em que deverão voltar conclusos para designação de nova data para a realização da audiência em questão. Intimem-se por meio eletrônico. Advogados(s): Marcelo Henrique Barison (OAB 24153/SC), Augusto da Rosa Rocha (OAB 45350/SC)

02/04/2020, 18:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/04/2020, 10:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/04/2020, 10:07

Mero expediente - SAJ - Por força da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 05/2020, fica cancelada a audiência designada no presente processo. Aguardem os autos em Cartório até que findos os efeitos da mencionada resolução, ocasião em que deverão voltar conclusos para designação de nova data para a realização da audiência em questão. Intimem-se por meio eletrônico.

01/04/2020, 16:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

31/03/2020, 02:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 23/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2020, 19:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNZ.20.10001986-2 Tipo da Petição: Petição Data: 10/03/2020 13:28

10/03/2020, 13:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0043/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 3244

18/02/2020, 06:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0043/2020 Teor do ato: Diante da Orientação nº 69, de 02/08/2019, da CGJ-TJSC, fica o requerido intimado para proceder a distribuição da Carta Precatória com o devido preparo, via portal de peticionamento, devidamente instruída com as peças a que se refere o art. 354 do CPP, devendo comprovar nos autos, com observação de que não existindo portal de peticionamento eletrônico no juízo deprecado, deverá comunicar o juízo para remessa via Malote Digital. Advogados(s): Augusto da Rosa Rocha (OAB 45350/SC)

14/02/2020, 18:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da Orientação nº 69, de 02/08/2019, da CGJ-TJSC, fica o requerido intimado para proceder a distribuição da Carta Precatória com o devido preparo, via portal de peticionamento, devidamente instruída com as peças a que se refere o art. 354 do CPP, devendo comprovar nos autos, com observação de que não existindo portal de peticionamento eletrônico no juízo deprecado, deverá comunicar o juízo para remessa via Malote Digital.

14/02/2020, 14:32

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

14/02/2020, 05:11

Expedida carta precatória - Inquiritória

13/02/2020, 18:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0031/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 3237

07/02/2020, 06:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0031/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 3237

07/02/2020, 06:50

Juntada

06/02/2020, 15:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0031/2020 Teor do ato: Ficam intimado o requerido para proceder o recolhimento das diligências necessárias para intimação da testemunha que será ouvida por videoconferência, Luiz Carlos Ratti (Campos Novos), ou dizer se comparecerá independente de intimação, no prazo de 05(cinco) dias. Advogados(s): Augusto da Rosa Rocha (OAB 45350/SC)

05/02/2020, 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0031/2020 Teor do ato: 1. Nos termos do art. 7º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24/2019, será ouvida por meio do sistema de videoconferência a testemunha Luiz Carlos Ratti, na sala passiva da Comarca de Campos Novos. Porém, em razão da indisponibilidade parcial da sala passiva de Campos Novos na data aqui aprazada, aliado ao fato de que o espírito da videoconferência também é evitar embaraços às testemunhas, designo o dia 18/06/2020 às 14h15min para a oitiva de Luiz naquela sala, fazendo com que seu depoimento em todos os processos em que foi arrolado se concentre em um só dia. 2. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória à Comarca de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para oitiva de Maria Salete Tabatchuk (fl. 212). 3. Intimem-se (art. 3º, § 2º, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24/2019). Advogados(s): Marcelo Henrique Barison (OAB 24153/SC), Augusto da Rosa Rocha (OAB 45350/SC)

05/02/2020, 18:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimado o requerido para proceder o recolhimento das diligências necessárias para intimação da testemunha que será ouvida por videoconferência, Luiz Carlos Ratti (Campos Novos), ou dizer se comparecerá independente de intimação, no prazo de 05(cinco) dias.

05/02/2020, 17:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/02/2020, 17:37

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 18/06/2020 Hora 14:15 Local: Sala Principal Situacão: Cancelada

05/02/2020, 17:36

Mero expediente - SAJ - 1. Nos termos do art. 7º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24/2019, será ouvida por meio do sistema de videoconferência a testemunha Luiz Carlos Ratti, na sala passiva da Comarca de Campos Novos. Porém, em razão da indisponibilidade parcial da sala passiva de Campos Novos na data aqui aprazada, aliado ao fato de que o espírito da videoconferência também é evitar embaraços às testemunhas, designo o dia 18/06/2020 às 14h15min para a oitiva de Luiz naquela sala, fazendo com que seu depoimento em todos os processos em que foi arrolado se concentre em um só dia. 2. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória à Comarca de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para oitiva de Maria Salete Tabatchuk (fl. 212). 3. Intimem-se (art. 3º, § 2º, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24/2019).

05/02/2020, 14:28

Conclusos para despacho

29/01/2020, 15:08

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WCNZ.20.10000608-6 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 29/01/2020 10:54

29/01/2020, 10:57

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WCNZ.20.10000490-3 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 27/01/2020 14:05

27/01/2020, 14:11

Juntada

16/12/2019, 23:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0398/2019 Data da Publicação: 16/12/2019 Número do Diário: 3210

16/12/2019, 09:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0398/2019 Teor do ato: 1. Inicialmente, rejeito a preliminar de coisa julgada, na medida em que, de acordo com o art. 506 do Código de Processo Civil, "a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros". Portanto, a sentença invocada pela parte ré não prejudica a parte autora, que não participou daquele processo. 2. O feito demanda dilação probatória. 3. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 30/04/2020, às 16h30min, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal das partes, bem como ouvidas testemunhas. 4. As partes deverão, sob pena de preclusão, apresentar o rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente intimação, especificando aquelas cuja intimação para comparecimento pela via judicial se fizer necessária, observando-se o disposto no art. 455 do Código de Processo Civil. 5. Caso haja testemunha residente fora do Estado, expeça-se carta precatória, com prazo de cumprimento de 90 (noventa) dias. 6. Intimem-se, inclusive pessoalmente, por AR, na forma do art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Marcelo Henrique Barison (OAB 24153/SC), Augusto da Rosa Rocha (OAB 45350/SC)

12/12/2019, 19:11

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 30/04/2020 Hora 16:30 Local: Sala Principal Situacão: Cancelada

12/12/2019, 12:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/12/2019, 12:39

Designada audiência - 1. Inicialmente, rejeito a preliminar de coisa julgada, na medida em que, de acordo com o art. 506 do Código de Processo Civil, "a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros". Portanto, a sentença invocada pela parte ré não prejudica a parte autora, que não participou daquele processo. 2. O feito demanda dilação probatória. 3. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 30/04/2020, às 16h30min, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal das partes, bem como ouvidas testemunhas. 4. As partes deverão, sob pena de preclusão, apresentar o rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente intimação, especificando aquelas cuja intimação para comparecimento pela via judicial se fizer necessária, observando-se o disposto no art. 455 do Código de Processo Civil. 5. Caso haja testemunha residente fora do Estado, expeça-se carta precatória, com prazo de cumprimento de 90 (noventa) dias. 6. Intimem-se, inclusive pessoalmente, por AR, na forma do art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil.

12/12/2019, 11:26

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

23/09/2019, 10:57

Conclusos para decisão interlocutória

09/09/2019, 09:49

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCNZ.19.10012909-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/09/2019 17:54

06/09/2019, 18:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0266/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: 3135 Página:

30/08/2019, 11:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0266/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para informar acerca de eventual acordo ou dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Henrique Barison (OAB 24153/SC)

28/08/2019, 18:54

Reativado processo suspenso

28/08/2019, 16:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para informar acerca de eventual acordo ou dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

28/08/2019, 16:42

Processo suspenso - SAJ

10/06/2019, 14:15

Mero expediente - SAJ - Suspenda-se conforme requerido. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação em 10 (dez) dias

17/05/2019, 15:53

Juntada

29/04/2019, 12:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0109/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 3048 Página:

29/04/2019, 11:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0107/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 3047 Página:

26/04/2019, 11:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0109/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da designação da audiência de conciliação, para data de 17/05/2019, às 15:30 Horas, em cumprimento à determinação de fls. 191. Advogados(s): Marcelo Henrique Barison (OAB 24153/SC), Augusto da Rosa Rocha (OAB 45350/SC)

25/04/2019, 18:53

Juntada

25/04/2019, 18:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/04/2019, 16:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da designação da audiência de conciliação, para data de 17/05/2019, às 15:30 Horas, em cumprimento à determinação de fls. 191.

25/04/2019, 16:42

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 17/05/2019 Hora 15:30 Local: Sala Juizado Especial Crime Situacão: Realizada

25/04/2019, 16:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0107/2019 Teor do ato: Diante do interesse das partes, designe-se, por ato ordinatório, audiência de conciliação. Advogados(s): Marcelo Henrique Barison (OAB 24153/SC), Augusto da Rosa Rocha (OAB 45350/SC)

24/04/2019, 18:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/04/2019, 18:10

Mero expediente - SAJ - Diante do interesse das partes, designe-se, por ato ordinatório, audiência de conciliação.

16/04/2019, 16:56

Conclusos para decisão interlocutória

03/04/2019, 16:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNZ.19.20001447-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/04/2019 20:04

02/04/2019, 20:12

Juntada

06/09/2018, 14:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/08/2018, 18:31

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

29/08/2018, 18:31

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCNZ.18.10010967-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/08/2018 15:15

29/08/2018, 15:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0251/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 2878 Página:

08/08/2018, 11:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0251/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): Marcelo Henrique Barison (OAB 24153/SC)

06/08/2018, 18:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15(quinze) dias.

06/08/2018, 18:20

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCNZ.18.10009808-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/08/2018 17:45

06/08/2018, 17:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/07/2018, 22:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR806075542TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Espólio de Angelo Zanon e Tereza Buzaletto Zanon Diligência : 16/07/2018

19/07/2018, 22:11

Juntada

19/07/2018, 22:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/07/2018, 22:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR806075539TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Flavio Paulo Zanon Diligência : 16/07/2018

19/07/2018, 22:11

Juntada

19/07/2018, 22:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 09:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2018, 03:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

15/06/2018, 17:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

15/06/2018, 17:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0156/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número do Diário: 2816 Página:

14/05/2018, 11:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0156/2018 Teor do ato: Proceda-se à citação da parte requerida, observando-se o endereço constante dos autos n. 0003001-19.2011.8.24.0016. Advogados(s): Marcelo Henrique Barison (OAB 24153/SC)

10/05/2018, 18:50

Mero expediente - SAJ - Proceda-se à citação da parte requerida, observando-se o endereço constante dos autos n. 0003001-19.2011.8.24.0016.

07/05/2018, 08:37

Conclusos para despacho

31/08/2017, 18:07

Certidão emitida - CERTIFICO que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ. Outrossim, os autos físicos estão disponíveis para consulta junto ao Cartório Judicial, na Caixa n. 162. O referido é verdade e dou fé.

31/08/2017, 18:07

Processo físico convertido em processo eletrônico

31/08/2017, 18:05

Juntada

31/08/2017, 17:32

Certidão emitida - Certifico que, houve julgamento com trânsito em julgado dos autos de Suscitação de Dúvida, nº 0001615-51.2011.8.24.0016, conforme cópia da sentença que segue.

01/08/2017, 16:46

Reativado processo suspenso

01/08/2017, 16:43

Recebidos os autos

26/11/2014, 14:04

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se em Cartório, até julgamento da ação nº 016.11.001615-2.

18/11/2014, 14:38

Concluso para despacho - SAJ

15/08/2014, 14:41

Aguardando envio para o Juiz

15/08/2014, 13:38

Aguardando envio para o Juiz

13/08/2014, 13:59

Recebimento - SAJ

12/08/2014, 17:38

Carga ao Advogado

22/07/2014, 15:53

Aguardando envio para o Advogado

22/07/2014, 15:53

Juntada de petição - 211150 - Marcio Wessner

14/03/2013, 15:48

Processo suspenso - SAJ

01/06/2012, 13:10

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0124/2012 Data da Publicação: 01/06/2012 Número do Diário: 1403 Página: 480-1

01/06/2012, 12:44

Aguardando publicação - Relação: 0124/2012 Teor do ato: Em consulta ao SAJ verifico que existe ação de Suscitação de Dúvida protocolada pela oficiala do Registro de Imóveis desta Comarca a fim de dirimir quais os imóveis que terão suas vendas anuladas em virtude da decisão da ação anulatória 014.65.000005-0. A presente ação de usucapião visa adquirir a propriedade do imóvel pela prescrição aquisitiva, em virtude da anulação da compra deste. Ocorre que a ação de suscitação visa averiguar quais, efetivamente, serão os imóveis atingidos pela ação anulatória. Desta feita, por este feito depender doa resultado da ação 016.11.001615-2 suspendo o processo até seu julgamento, nos moldes doa rt. 265, IV, a do CPC. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Henrique Barison (OAB 024.153/SC)

30/05/2012, 17:50

Aguardando confecção relação intimação advogado

29/05/2012, 15:27

Recebimento - SAJ

29/05/2012, 14:57

Decisão det. suspensão - depend. julg. outra causa - Em consulta ao SAJ verifico que existe ação de Suscitação de Dúvida protocolada pela oficiala do Registro de Imóveis desta Comarca a fim de dirimir quais os imóveis que terão suas vendas anuladas em virtude da decisão da ação anulatória 014.65.000005-0. A presente ação de usucapião visa adquirir a propriedade do imóvel pela prescrição aquisitiva, em virtude da anulação da compra deste. Ocorre que a ação de suscitação visa averiguar quais, efetivamente, serão os imóveis atingidos pela ação anulatória. Desta feita, por este feito depender doa resultado da ação 016.11.001615-2 suspendo o processo até seu julgamento, nos moldes doa rt. 265, IV, a do CPC. Intime-se.

28/05/2012, 13:28

Juntada de carta precatória - Capital - 023.12.018773-9 - não cumprida

25/05/2012, 17:17

Juntada de petição - Marcelo Barison

25/05/2012, 17:16

Juntada de e-mail - Capital

25/05/2012, 17:16

Juntada de e-mail - Distribuição de precatória - Capital

25/05/2012, 17:15

Concluso para despacho - SAJ

02/04/2012, 17:21

Aguardando envio para o Juiz

02/04/2012, 15:32

Aguardando envio para o Juiz

26/03/2012, 18:33

Juntada de carta precatória - Coamarca de Concórdia, foi cumprido.

23/03/2012, 17:35

Aguardando devolução de carta precatória

15/03/2012, 16:27

Aguardando decurso do prazo

15/03/2012, 13:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0056/2012 Data da Publicação: 15/03/2012 Número do Diário: 1351 Página:

15/03/2012, 12:28

Aguardando confecção relação intimação advogado

13/03/2012, 14:33

Juntada de mandado - Mandado 2 - Cumprido

13/03/2012, 14:32

Aguardando publicação - Relação: 0056/2012 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 72, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Marcelo Henrique Barison (OAB 024.153/SC)

13/03/2012, 12:49

Ato Ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 72, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

12/03/2012, 16:03

Juntada de ofício - Comarca de Florianópolis.

12/03/2012, 16:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

12/03/2012, 14:12

Aguardando cumprimento do mandado

07/03/2012, 12:50

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 12/03/2012

06/03/2012, 12:49

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 29/02/2012 através da guia nº 1044089-52 no valor de 19,24

01/03/2012, 17:53

Aguardando cumprir despacho

01/03/2012, 14:44

Recebimento - SAJ

01/03/2012, 14:39

Remessa à Distribuição

01/03/2012, 14:11

Aguardando decurso do prazo

28/02/2012, 12:54

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0040/2012 Data da Publicação: 28/02/2012 Número do Diário: 1339 Página:

28/02/2012, 12:26

Aguardando publicação - Relação: 0040/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de , no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC. Advogados(s): Marcelo Henrique Barison (OAB 024.153/SC)

24/02/2012, 14:38

Aguardando confecção relação intimação advogado

23/02/2012, 18:49

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Usucapião

23/02/2012, 18:39

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o autor para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de , no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.

23/02/2012, 13:38

Aguardando cumprir despacho

22/02/2012, 13:23

Aguardando envio à Distribuição

07/02/2012, 18:13

Juntada de petição - Marcelo Barison

07/02/2012, 14:41

Aguardando petição

06/02/2012, 15:06

Recebimento - SAJ

06/02/2012, 15:05

Carga ao Advogado

31/01/2012, 18:37

Aguardando envio para o Advogado

31/01/2012, 18:37

Aguardando decurso do prazo

31/01/2012, 16:03

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0017/2012 Data da Publicação: 31/01/2012 Número do Diário: 1320 Página:

31/01/2012, 15:29

Aguardando publicação - Relação: 0017/2012 Teor do ato: Defiro o pedido de fl. 68. Expeça-se Carta Precatória à Comarca de Florianópolis para citação do espólio de Ângelo Zanon e Tereza Buzelato Zanon, na pessoa do representante do inventário, Sr. Flávio Paulo Zanon, devendo-se observar o endereço constante na inicial, bem como os benefícios do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. No mais, intime-se o autor para se manifestar quanto ao teor da certidão de fl. 64. Cumpra-se. Advogados(s): Marcelo Henrique Barison (OAB 024.153/SC)

27/01/2012, 18:37

Aguardando publicação

25/01/2012, 13:45

Recebimento - SAJ

25/01/2012, 13:25

Despacho outros - Defiro o pedido de fl. 68. Expeça-se Carta Precatória à Comarca de Florianópolis para citação do espólio de Ângelo Zanon e Tereza Buzelato Zanon, na pessoa do representante do inventário, Sr. Flávio Paulo Zanon, devendo-se observar o endereço constante na inicial, bem como os benefícios do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. No mais, intime-se o autor para se manifestar quanto ao teor da certidão de fl. 64. Cumpra-se.

20/01/2012, 13:19

Concluso para despacho - SAJ

16/11/2011, 18:14

Aguardando envio para o Juiz

16/11/2011, 17:20

Aguardando envio para o Juiz

11/11/2011, 16:45

Juntada de petição - Marcelo Barison

10/11/2011, 14:27

Aguardando petição

09/11/2011, 15:34

Recebimento - SAJ

09/11/2011, 15:32

Carga ao Advogado

08/11/2011, 14:27

Aguardando envio para o Advogado

08/11/2011, 14:27

Aguardando decurso do prazo

08/11/2011, 12:19

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0204/2011 Data da Publicação: 08/11/2011 Número do Diário: 1276 Página: 600-601

08/11/2011, 12:09

Aguardando publicação - Relação: 0204/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 65 (espólio de Angelo Zanon e Tereza Buzaletto Zanon), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Henrique Barison (OAB 024.153/SC)

04/11/2011, 18:41

Aguardando confecção relação intimação advogado

03/11/2011, 18:20

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 65 (espólio de Angelo Zanon e Tereza Buzaletto Zanon), no prazo de 5 (cinco) dias.

03/11/2011, 18:20

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR025796687TJ Situação : Ausente Destinatário : E. de A. Z. e T. B. Z. Diligência : 23/09/2011

03/11/2011, 17:39

Aguardando devolução de carta precatória

31/10/2011, 13:57

Juntada de mandado - 1

26/10/2011, 14:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

25/10/2011, 13:22

Aguardando devolução de carta precatória

13/10/2011, 16:09

Juntada de petição - Marcelo Barison

13/10/2011, 15:33

Aguardando devolução de carta precatória

06/10/2011, 14:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR025796713TJ Situação : Cumprido Destinatário : Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Chapecó/SC Diligência : 23/09/2011

06/10/2011, 14:30

Aguardando devolução de carta precatória

04/10/2011, 16:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR025796727TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 21/09/2011

04/10/2011, 14:57

Ato Ordinatório-Cumprimento de carta precatória - Cumpra-se, como requerido. Após, devolva-se à origem com as homenagens de estilo.

23/09/2011, 15:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR025796735TJ Situação : Cumprido Destinatário : Município de Capinzal Diligência : 20/09/2011

22/09/2011, 17:50

Aguardando devolução de carta precatória

20/09/2011, 14:34

Aguardando confecção relação intimação advogado

20/09/2011, 12:53

Ato Ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 49, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

16/09/2011, 18:19

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 2º Cartório - 25/10/2011

15/09/2011, 18:17

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Usucapião

15/09/2011, 18:17

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

15/09/2011, 18:17

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

15/09/2011, 18:17

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

15/09/2011, 18:17

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

15/09/2011, 18:17

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

15/09/2011, 18:17

Certidão emitida - Afixação de Edital

15/09/2011, 16:12

Aguardando cumprir despacho

06/09/2011, 17:31

Recebimento - SAJ

06/09/2011, 17:14

Despacho determinando citação/notificação - 1- Citem-se aqueles em cujo o nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como os confinantes do referido imóvel. 2- Por edital, como prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 232, IV) citem-se os réus em lugar incerto e os eventuais interessados (CPC, art. 942). 3- Por via postal, intimem-se para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município. 4- Dê-se vistas ao Ministério Público. Cumpra-se.

02/09/2011, 13:36

Concluso para despacho - SAJ

29/08/2011, 17:46

Aguardando envio para o Juiz

29/08/2011, 15:15

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 24/08/2011 através da guia nº 1042120-39 no valor de 557,28

26/08/2011, 14:49

Recebimento - SAJ

26/08/2011, 12:44

Processo distribuído por sorteio

25/08/2011, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 12:34

SENTENÇA

•13/05/2021, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2020, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2020, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2020, 12:39

DESPACHO

•01/04/2020, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2020, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2020, 17:41

DESPACHO

•05/02/2020, 14:28

DESPACHO

•12/12/2019, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2019, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2019, 16:42

Todos os documentos(28)

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 12:34

SENTENÇA

•13/05/2021, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2020, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2020, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2020, 12:39

DESPACHO

•01/04/2020, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2020, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2020, 17:41

DESPACHO

•05/02/2020, 14:28

DESPACHO

•12/12/2019, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2019, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2019, 16:42

DESPACHO

•16/04/2019, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2018, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2018, 18:20

DESPACHO

•07/05/2018, 08:37

DESPACHO

•31/08/2017, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2017, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2017, 17:32

DESPACHO

•31/08/2017, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2017, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2017, 17:32

DESPACHO

•31/08/2017, 17:32

DESPACHO

•31/08/2017, 17:32

DESPACHO

•18/11/2014, 14:38