Procedimento Comum Cível 0315603-50.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento com Sub-rogaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2017

Valor da Causa

R$ 349.144,26

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JOAO SINSKI

CPF

Autor

ALBINA SALETE TESSARO

CPF

Autor

RODRIGO SINSKI

CPF

Autor

ANDREA CAROLINA BREUER

CPF

Autor

FABIO SINSKI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GICELI CRISTIANI MORANDI

OAB/SC 035168·CPF·Representa: Autor

CARLA REGINA SIGNOR JACOMELLI

OAB/SC 042295·CPF·Representa: Autor

FABRICIO NUNES

OAB/SC 033380·CPF·Representa: Réu

MARCONI PEREIRA SANCHES

OAB/SC 016686·CPF·Representa: Réu

FERNANDA IMMICH

OAB/SC 017768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOAO SINSKI

CPF

Autor

ALBINA SALETE TESSARO

CPF

Autor

RODRIGO SINSKI

CPF

Autor

ANDREA CAROLINA BREUER

CPF

Autor

FABIO SINSKI

CPF

Autor

WILLIAN SINSKI

CPF

Autor

CLAUDIO SINSKI

CPF

Reu

SILVESTRE SINSKI

CPF

Reu

MARINES XAVIER DOS SANTOS

CPF

Reu

BEER COMPANY LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 83 e 81

13/01/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/12/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 81 e 83

17/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 80, 82, 79 e 84

13/12/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/12/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/12/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/12/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/12/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/12/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/12/2022, 15:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02CV

11/12/2022, 16:55

Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDIO SINSKI

11/12/2022, 16:54

Custas Satisfeitas - Parte: BEER COMPANY LTDA

11/12/2022, 16:54

Custas Satisfeitas - Parte: MARINES XAVIER DOS SANTOS

11/12/2022, 16:54

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

16/01/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 83 e 81

13/01/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/12/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 81 e 83

17/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 80, 82, 79 e 84

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2019, 16:01

13/12/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/12/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/12/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/12/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/12/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/12/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/12/2022, 15:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02CV

11/12/2022, 16:55

Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDIO SINSKI

11/12/2022, 16:54

Custas Satisfeitas - Parte: BEER COMPANY LTDA

11/12/2022, 16:54

Custas Satisfeitas - Parte: MARINES XAVIER DOS SANTOS

11/12/2022, 16:54

Custas Satisfeitas - Parte: SILVESTRE SINSKI

11/12/2022, 16:54

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALBINA SALETE TESSARO

11/12/2022, 16:54

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDREA CAROLINA BREUER

11/12/2022, 16:54

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABIO SINSKI

11/12/2022, 16:54

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RODRIGO SINSKI

11/12/2022, 16:54

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: WILLIAN SINSKI

11/12/2022, 16:54

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO SINSKI

11/12/2022, 16:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02CV -> DCJE

07/12/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 15:38

Transitado em Julgado

07/12/2022, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINES XAVIER DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

07/12/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVESTRE SINSKI. Justiça gratuita: Não requerida.

07/12/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO SINSKI. Justiça gratuita: Deferida.

07/12/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBINA SALETE TESSARO. Justiça gratuita: Deferida.

07/12/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREA CAROLINA BREUER. Justiça gratuita: Deferida.

07/12/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO SINSKI. Justiça gratuita: Deferida.

07/12/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO SINSKI. Justiça gratuita: Deferida.

07/12/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAN SINSKI. Justiça gratuita: Deferida.

07/12/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO SINSKI. Justiça gratuita: Não requerida.

07/12/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEER COMPANY LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/12/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO SINSKI. Justiça gratuita: Requerida.

07/12/2022, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAN SINSKI. Justiça gratuita: Requerida.

07/12/2022, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBINA SALETE TESSARO. Justiça gratuita: Requerida.

07/12/2022, 10:17

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02CV Número: 03156035020178240018

07/12/2022, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO SINSKI. Justiça gratuita: Requerida.

07/12/2022, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO SINSKI. Justiça gratuita: Requerida.

07/12/2022, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREA CAROLINA BREUER. Justiça gratuita: Requerida.

07/12/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO SINSKI ADVOGADO: CARLA REGINA SIGNOR JACOMELLI (OAB SC042295) ADVOGADO: GICELI CRISTIANI MORANDI (OAB SC035168) APELANTE: RODRIGO SINSKI ADVOGADO: CARLA REGINA SIGNOR JACOMELLI (OAB SC042295) ADVOGADO: GICELI CRISTIANI MORANDI (OAB SC035168) APELANTE: ANDREA CAROLINA BREUER ADVOGADO: CARLA REGINA SIGNOR JACOMELLI (OAB SC042295) ADVOGADO: GICELI CRISTIANI MORANDI (OAB SC035168) APELANTE: FABIO SINSKI ADVOGADO: CARLA REGINA SIGNOR JACOMELLI (OAB SC042295) ADVOGADO: GICELI CRISTIANI MORANDI (OAB SC035168) APELANTE: WILLIAN SINSKI ADVOGADO: CARLA REGINA SIGNOR JACOMELLI (OAB SC042295) ADVOGADO: GICELI CRISTIANI MORANDI (OAB SC035168) APELANTE: ALBINA SALETE TESSARO ADVOGADO: CARLA REGINA SIGNOR JACOMELLI (OAB SC042295) ADVOGADO: GICELI CRISTIANI MORANDI (OAB SC035168) APELADO: BEER COMPANY LTDA ADVOGADO: MARCONI PEREIRA SANCHES (OAB SC016686) ADVOGADO: FERNANDA IMMICH (OAB SC017768) APELADO: SILVESTRE SINSKI ADVOGADO: MARCONI PEREIRA SANCHES (OAB SC016686) ADVOGADO: FERNANDA IMMICH (OAB SC017768) APELADO: MARINES XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: MARCONI PEREIRA SANCHES (OAB SC016686) ADVOGADO: FERNANDA IMMICH (OAB SC017768) APELADO: AGUSTINO SINSKI ADVOGADO: FABRICIO NUNES (OAB SC033380) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0315603-50.2017.8.24.0018/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

19/09/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/11/2020, 01:16

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

02/07/2019, 14:38

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

02/07/2019, 14:38

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCCO.19.10071980-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 27/06/2019 15:18

27/06/2019, 17:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0498/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 3074 Página:

04/06/2019, 15:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0498/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marconi Pereira Sanches (OAB 16686/SC), Fabrício Nunes (OAB 33380/SC), Giceli Cristiani Morandi (OAB 35168/SC), Fernanda Immich (OAB 17768/SC), Carla Regina Signor Jacomelli (OAB 42295/SC)

03/06/2019, 17:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias.

21/05/2019, 16:01

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCCO.19.10050844-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 13/05/2019 13:57

13/05/2019, 14:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0410/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 3042 Página:

17/04/2019, 10:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0410/2019 Teor do ato: 3. Ante o exposto, com base no art. 487, incisos I e II, do Código de Processo Civil, reconheço a PRESCRIÇÃO da pretensão regressiva de danos materiais e julgo IMPROCEDENTES os pedidos de indenização por danos materiais e morais. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono dos réus, pelo que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa. Contudo, a exigibilidade fica suspensa pois os autores são beneficiários da gratuidade judiciária (p. 350 - CPC, art. 98, § 3°). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Advogados(s): Marconi Pereira Sanches (OAB 16686/SC), Fabrício Nunes (OAB 33380/SC), Giceli Cristiani Morandi (OAB 35168/SC), Fernanda Immich (OAB 17768/SC), Carla Regina Signor Jacomelli (OAB 42295/SC)

15/04/2019, 16:30

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

12/04/2019, 16:19

Certificado a publicação e registro da sentença

12/04/2019, 16:19

Julgado improcedente o pedido - 3. Ante o exposto, com base no art. 487, incisos I e II, do Código de Processo Civil, reconheço a PRESCRIÇÃO da pretensão regressiva de danos materiais e julgo IMPROCEDENTES os pedidos de indenização por danos materiais e morais. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono dos réus, pelo que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa. Contudo, a exigibilidade fica suspensa pois os autores são beneficiários da gratuidade judiciária (p. 350 - CPC, art. 98, § 3°). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

12/04/2019, 16:19

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

05/11/2018, 17:02

Conclusos para despacho

05/11/2018, 12:41

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCCO.18.10102632-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/10/2018 19:02

25/10/2018, 08:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0856/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2917 Página:

02/10/2018, 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0856/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para a réplica, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Giceli Cristiani Morandi (OAB 35168/SC), Carla Regina Signor Jacomelli (OAB 42295/SC)

24/09/2018, 20:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para a réplica, no prazo de 15 dias.

28/08/2018, 14:49

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.18.10071831-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/08/2018 19:58

03/08/2018, 20:26

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.18.10069976-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/07/2018 19:15

30/07/2018, 19:40

documento digitalizado

16/07/2018, 13:45

Expedido termo - Termo de audiência - 334 - sem acordo - aguarda contestação - NCPC

16/07/2018, 12:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 17:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2018, 01:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 08:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 02:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/05/2018, 23:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR801975155TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Augustino Sinski Diligência : 14/05/2018

21/05/2018, 23:12

Juntada

21/05/2018, 23:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/05/2018, 21:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR801975133TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Marines Xavier dos Santos Diligência : 08/05/2018

10/05/2018, 21:10

Juntada

10/05/2018, 21:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/05/2018, 23:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR801975120TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Silvestre Sinski Diligência : 04/05/2018

08/05/2018, 23:16

Juntada

08/05/2018, 23:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/05/2018, 23:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR801975147TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Beer Company Ltda Me Diligência : 04/05/2018

08/05/2018, 23:12

Juntada

08/05/2018, 23:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0597/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número do Diário: 2809 Página:

02/05/2018, 16:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0597/2018 Teor do ato: Diante dos novos documentos apresentados, por demonstrada a hipossuficiência financeira, defiro às partes autoras o benefício da justiça gratuita.Designo audiência de conciliação para o dia 13/07/2018, às 14:20 horas. Cite-se a parte adversa, intimando-a para comparecimento à audiência e, caso não haja composição, para oferecer contestação no prazo de 15 dias a contar do primeiro dia útil seguinte à solenidade, sob pena de revelia. Advirta-se a parte demandada de que o não comparecimento injustificado implicará na aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos previstos no art. 334, §§8º e 9º do Código de Processo Civil de 2015. Intime-se a parte autora, por seu procurador, para comparecer à audiência, advertindo-a que o não comparecimento injustificado implicará na aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado). Advogados(s): Giceli Cristiani Morandi (OAB 35168/SC), Carla Regina Signor Jacomelli (OAB 42295/SC)

30/04/2018, 17:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

26/04/2018, 18:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

26/04/2018, 18:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

26/04/2018, 18:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

26/04/2018, 18:34

Designada audiência - Diante dos novos documentos apresentados, por demonstrada a hipossuficiência financeira, defiro às partes autoras o benefício da justiça gratuita.Designo audiência de conciliação para o dia 13/07/2018, às 14:20 horas. Cite-se a parte adversa, intimando-a para comparecimento à audiência e, caso não haja composição, para oferecer contestação no prazo de 15 dias a contar do primeiro dia útil seguinte à solenidade, sob pena de revelia. Advirta-se a parte demandada de que o não comparecimento injustificado implicará na aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos previstos no art. 334, §§8º e 9º do Código de Processo Civil de 2015. Intime-se a parte autora, por seu procurador, para comparecer à audiência, advertindo-a que o não comparecimento injustificado implicará na aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado).

25/04/2018, 17:46

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 13/07/2018 Hora 14:20 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

25/04/2018, 16:18

Conclusos para despacho

23/04/2018, 17:15

Conclusos para despacho

23/04/2018, 13:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10020332-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/03/2018 15:35

15/03/2018, 15:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0531/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2768 Página:

01/03/2018, 19:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0531/2018 Teor do ato: ISTO POSTO, determino seja a parte autora intimada para, em 15 (quinze) dias, declarar seus rendimentos mensais (incluindo separadamente os valores auferidos pelo cônjuge, se casado); declarar a propriedade de seus bens móveis e imóveis, com seu valor estimativo; declarar os créditos bancários (poupança, fundos de investimento, etc) e outras fontes de renda (aluguéis, etc) ou declarar sua inexistência; juntar certidão do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de sua residência em seu nome e de seu cônjuge; juntar certidão do DETRAN em seu nome e de seu cônjuge; juntar três últimos comprovantes de rendimentos ou da última declaração de imposto de renda (caso em que deverá cadastrar o documento como sigiloso), tudo sob pena de indeferimento do beneplácito. Fica ciente a parte autora de que a falsidade das informações importará na cobrança das custas até o décuplo (CPC, art. 100, parágrafo único), além de responsabilização criminal (CP, art. 299). Intime-se. Advogados(s): Giceli Cristiani Morandi (OAB 35168/SC)

27/02/2018, 18:26

Decisão interlocutória - SAJ - ISTO POSTO, determino seja a parte autora intimada para, em 15 (quinze) dias, declarar seus rendimentos mensais (incluindo separadamente os valores auferidos pelo cônjuge, se casado); declarar a propriedade de seus bens móveis e imóveis, com seu valor estimativo; declarar os créditos bancários (poupança, fundos de investimento, etc) e outras fontes de renda (aluguéis, etc) ou declarar sua inexistência; juntar certidão do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de sua residência em seu nome e de seu cônjuge; juntar certidão do DETRAN em seu nome e de seu cônjuge; juntar três últimos comprovantes de rendimentos ou da última declaração de imposto de renda (caso em que deverá cadastrar o documento como sigiloso), tudo sob pena de indeferimento do beneplácito. Fica ciente a parte autora de que a falsidade das informações importará na cobrança das custas até o décuplo (CPC, art. 100, parágrafo único), além de responsabilização criminal (CP, art. 299). Intime-se.

11/01/2018, 12:05

Conclusos para despacho

09/01/2018, 12:37

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/12/2017, 10:23

SENTENÇA

•12/04/2019, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2018, 14:49

DESPACHO

•25/04/2018, 17:46

DECISÃO

•11/01/2018, 12:05