Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000556-66.2022.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Caçador

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

LUCAS ALVES DE CAMPOS

CPF

Reu

GUILHERME DE OLIVEIRA PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

GENECI DOS SANTOS

OAB/SC 037970·CPF·Representa: Réu

ELAINE CAROLINE MASNIK

OAB/PR 052056·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019286-61.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14

20/06/2024, 22:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019284-91.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 12, 13

02/06/2024, 22:26

Baixa Definitiva

30/08/2023, 18:58

Juntada de Petição

30/08/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

30/08/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

30/08/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 14:34

Juntado(a)

30/08/2023, 14:31

Juntado(a)

21/08/2023, 11:11

Juntado(a)

21/08/2023, 11:05

Juntada de certidão

16/08/2023, 13:45

Juntada - Cálculo processual nº 41467 - versão 1

16/08/2023, 13:41

Juntada de certidão

16/08/2023, 13:38

Juntada - Cálculo processual nº 7045 - versão 2

16/08/2023, 13:30

Todas as movimentações(203)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019286-61.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14

20/06/2024, 22:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019284-91.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 12, 13

02/06/2024, 22:26

Baixa Definitiva

30/08/2023, 18:58

Juntada de Petição

30/08/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

Documentos

SENTENÇA

•20/06/2024, 22:48

SENTENÇA

•02/06/2024, 22:26

30/08/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

30/08/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 14:34

Juntado(a)

30/08/2023, 14:31

Juntado(a)

21/08/2023, 11:11

Juntado(a)

21/08/2023, 11:05

Juntada de certidão

16/08/2023, 13:45

Juntada - Cálculo processual nº 41467 - versão 1

16/08/2023, 13:41

Juntada de certidão

16/08/2023, 13:38

Juntada - Cálculo processual nº 7045 - versão 2

16/08/2023, 13:30

Juntada de Petição

11/07/2023, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

04/07/2023, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

25/06/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/06/2023, 18:14

Juntada de certidão

15/06/2023, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

27/05/2023, 01:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 175<br>Data do cumprimento: 19/05/2023

23/05/2023, 07:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175<br>Oficial: SILVANA APARECIDA PROENCA BASTOS

16/05/2023, 12:11

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CDRCR

12/05/2023, 13:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDRCR -> DCJE

11/05/2023, 15:58

Expedição de Registro no Rol de Culpados

11/05/2023, 15:56

Juntado(a)

11/05/2023, 15:56

Expedição de mandado - CBSCEMAN

11/05/2023, 15:55

Juntado(a)

11/05/2023, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/05/2023, 15:39

Expedição de Guia Recolhimento

11/05/2023, 15:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME DE OLIVEIRA PONTES - CONDENADO - ARQUIVADO

23/03/2023, 13:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS ALVES DE CAMPOS - CONDENADO - ARQUIVADO

23/03/2023, 13:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME DE OLIVEIRA PONTES - CONDENADO - PRESO - J.ESTADUAL

21/03/2023, 17:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME DE OLIVEIRA PONTES - CONDENADO

21/03/2023, 17:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS ALVES DE CAMPOS - CONDENADO - PRESO - J.ESTADUAL

21/03/2023, 17:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS ALVES DE CAMPOS - CONDENADO

21/03/2023, 17:42

Transitado em Julgado para o Réu - GUILHERME DE OLIVEIRA PONTES<br>Data: 17/11/2022

28/02/2023, 18:52

Recebidos os autos - TJSC -> CDRCR Número: 50005566620228240012

21/11/2022, 12:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50005566620228240012/TJSC

04/10/2022, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERME DE OLIVEIRA PONTES (RÉU) ADVOGADO: LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: VALDEVINO SANTOS CORREA (OFENDIDO) INTERESSADO: LUCAS ALVES DE CAMPOS (RÉU) ADVOGADO: GENECI DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2022. Desembargador RICARDO ROESLER Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000556-66.2022.8.24.0012/SC (Pauta - Revisor: 17) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA

19/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDRCR -> TJSC

15/06/2022, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

15/06/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

28/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

18/05/2022, 15:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDRCR

18/05/2022, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LUCAS ALVES DE CAMPOS, Guia 3529632, Subguia 1902089

18/05/2022, 15:04

Juntada - Guia Gerada - LUCAS ALVES DE CAMPOS - Guia 3529632 - R$ 107,32

18/05/2022, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2022, 15:04

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/05/2022, 15:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GUILHERME DE OLIVEIRA PONTES

18/05/2022, 15:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDRCR -> DCJE

18/05/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 14:30

Juntada de certidão

18/05/2022, 14:23

Juntado(a)

18/05/2022, 14:21

Juntado(a)

18/05/2022, 14:18

Juntada de certidão

18/05/2022, 14:13

Juntado(a)

18/05/2022, 14:11

Juntado(a)

18/05/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

16/05/2022, 18:43

Juntado(a)

16/05/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/05/2022, 15:08

Expedição de mandado

16/05/2022, 15:08

Juntado(a)

16/05/2022, 15:04

Expedição de Registro no Rol de Culpados

16/05/2022, 14:45

Juntado(a)

16/05/2022, 14:42

Juntado(a)

16/05/2022, 14:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS ALVES DE CAMPOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

12/05/2022, 15:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS ALVES DE CAMPOS - DENUNCIADO

12/05/2022, 15:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME DE OLIVEIRA PONTES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

12/05/2022, 15:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME DE OLIVEIRA PONTES - DENUNCIADO

12/05/2022, 15:40

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUCAS ALVES DE CAMPOS<br>Data: 10/05/2022

12/05/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

11/05/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

11/05/2022, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

11/05/2022, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/05/2022, 14:48

Recebido o recurso de Apelação

09/05/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/05/2022, 23:59

Conclusos para despacho

05/05/2022, 11:26

Juntada de certidão

05/05/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

05/05/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/05/2022, 10:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

03/05/2022, 01:15

Juntada de Petição

29/04/2022, 11:31

Juntada de Petição

27/04/2022, 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109<br>Data do cumprimento: 27/04/2022

27/04/2022, 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110<br>Data do cumprimento: 27/04/2022

27/04/2022, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

27/04/2022, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

25/04/2022, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/04/2022, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/04/2022, 18:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: TACIANA LINHARES BALBISAN

25/04/2022, 18:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: TACIANA LINHARES BALBISAN

25/04/2022, 18:47

Expedição de mandado - Prioridade - CDRCEMAN

25/04/2022, 18:45

Expedição de mandado - Prioridade - CDRCEMAN

25/04/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

25/04/2022, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME DE OLIVEIRA PONTES. Justiça gratuita: Deferida.

25/04/2022, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS ALVES DE CAMPOS. Justiça gratuita: Indeferida.

25/04/2022, 18:37

Julgado procedente o pedido - Condenatória

25/04/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 17:45

Conclusos para julgamento

22/04/2022, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/04/2022, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

21/04/2022, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/04/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/04/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/04/2022, 11:37

Decretada a prisão preventiva

18/04/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/04/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/04/2022, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

14/04/2022, 23:59

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 24/03/2022 16:00. Refer. Evento 54

04/04/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 17:55

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

04/04/2022, 17:53

Conclusos para decisão

04/04/2022, 17:51

Juntada de certidão

24/03/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

23/03/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/03/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

23/03/2022, 16:39

Expedição de ofício

23/03/2022, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/03/2022, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

16/03/2022, 01:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77<br>Data do cumprimento: 15/03/2022

15/03/2022, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/03/2022, 01:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: ANDREA ARAUJO BOSTELMAM MANDELLI

14/03/2022, 18:03

Expedição de mandado - Prioridade - CDRCEMAN

14/03/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/03/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/03/2022, 18:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 11/03/2022

11/03/2022, 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 11/03/2022

11/03/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/03/2022, 17:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

11/03/2022, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: ANDREA ARAUJO BOSTELMAM MANDELLI

10/03/2022, 17:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: ANDREA ARAUJO BOSTELMAM MANDELLI

10/03/2022, 17:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: ANDREA ARAUJO BOSTELMAM MANDELLI

10/03/2022, 17:14

Expedição de mandado - Prioridade - CDRCEMAN

10/03/2022, 16:05

Expedição de mandado - Prioridade - CDRCEMAN

10/03/2022, 16:05

Expedição de mandado - Prioridade - CDRCEMAN

10/03/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/03/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/03/2022, 15:13

Expedição de ofício

10/03/2022, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEVINO SANTOS CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/03/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/03/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/03/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/03/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/03/2022, 16:37

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 24/03/2022 16:00

03/03/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 16:35

Despacho

03/03/2022, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/03/2022, 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/02/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/02/2022, 15:12

Conclusos para despacho

24/02/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/02/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/02/2022, 18:19

Despacho

23/02/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/02/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/02/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/02/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/02/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/02/2022, 09:32

Remetidos os Autos - PLANTAO -> CDRCR

20/02/2022, 10:34

Conclusos para despacho

20/02/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 22:03

Decisão interlocutória

18/02/2022, 21:45

Conclusos para despacho

18/02/2022, 20:59

Remetidos os Autos - CDRCR -> PLANTAO

18/02/2022, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/02/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/02/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/02/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22

18/02/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 10:57

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 10:56

Juntada de Petição

18/02/2022, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/02/2022, 01:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 14/02/2022

14/02/2022, 10:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: TACIANA LINHARES BALBISAN

04/02/2022, 15:58

Expedição de mandado - CDRCEMAN

04/02/2022, 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 04/02/2022

04/02/2022, 13:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Motivo: Réu encontra-se preso.

03/02/2022, 19:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: TACIANA LINHARES BALBISAN

02/02/2022, 15:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: ANDREA ARAUJO BOSTELMAM MANDELLI

02/02/2022, 15:34

Expedição de mandado - CDRCEMAN

02/02/2022, 15:24

Expedição de mandado - CDRCEMAN

02/02/2022, 15:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME DE OLIVEIRA PONTES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

02/02/2022, 14:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS ALVES DE CAMPOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

02/02/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/02/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/02/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2022, 15:37

Recebida a denúncia

01/02/2022, 15:37

Conclusos para despacho

31/01/2022, 06:41

Distribuído por dependência - Número: 50002266920228240012/SC

28/01/2022, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 13:36

OFÍCIO

•27/04/2022, 16:24

SENTENÇA

•25/04/2022, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 21:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 15:37