Recurso Especial 0003458-40.2018.8.24.0005 - TJSC

Recurso Especial 0003458-40.2018.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/08/2024, 21:03

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 21:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561479/2024

02/07/2024, 14:51

Protocolizada Petição 561479/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024

02/07/2024, 14:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

02/07/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024, 18:15

Expedição de Ofício nº 090922/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

01/07/2024, 13:23

Conhecido em parte o recurso de GIOVANI GONCALVES BELEM e provido em parte, apenas para aplicar a minorante do art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006, na fração de 2/3, reduzindo as penas do recorrente para 2 anos e 1 mês de reclusão, e 208 dias-multa, e fixar o regime inicial semiaberto.

30/06/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

30/06/2024, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024, 13:19

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:35

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento supra.

14/12/2023, 17:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

23/11/2023, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

30/01/2023, 13:45

Documentos

Ofício

•01/07/2024, 13:11

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2024, 11:10

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