Apelação / Remessa Necessária 0001111-67.2012.8.24.0159 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 0001111-67.2012.8.24.0159 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0

16/11/2022, 09:01

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

16/11/2022, 08:57

Transitado em Julgado - Data: 15/11/2022

16/11/2022, 08:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

15/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022, 00:18

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0701 -> DRI

07/10/2022, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/10/2022, 16:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/10/2022, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022 Data da sessão: 06/10/2022 09:00:00

19/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIME CANDIDO MACHADO ADVOGADO: JAQUELINE CANDIDO MACHADO DE BITENCOURT (OAB SC052375) APELADO: THOBIAS LIMA MACHADO ADVOGADO: ALEXANDRE HERCULANO FURTADO (OAB SC018064) APELADO: ISABEL LIMA MACHADO ADVOGADO: ALEXANDRE HERCULANO FURTADO (OAB SC018064) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2022. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0001111-67.2012.8.24.0159/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

19/09/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2022

16/09/2022, 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 06/10/2022 09:00 Sequencial: 20

16/09/2022, 19:03

Documentos

ACÓRDÃO

•07/10/2022, 16:05

EXTRATO DE ATA

•06/10/2022, 16:51

Despacho do Relator solicitando Redistribuição - DECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIA I - Trata-se de recurso de apelação interposto por Jaime Cândido Machado contra sentença do juiz Rodrigo Fagundes Mourão, da Vara Única da comarca de Armazém, que, julgando conjuntamente os autos nº 0001112-52.2012.8.24.0159 e nº 0001111-67.2012.8.24.0159, assim decidiu: Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Ana Maria Pereira Machado, Alane Pereira Machado, Aline Pereira Machado, Guilherme Aristides da Rosa Machado, Jailson Pereira Machado, Thobias Lima Machado e Isabel Lima Machado, em face de Jaime Cândido Machado, para:a) CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), em favor da autora Ana Maria Pereira Machado, a título de indenização por danos materiais, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, e corrigidos monetariamente pelo INPC, desde 10/07/2003.b) CONDENAR o réu ao pagamento de pensão mensal na proporção de 2/3 (dois terços) do valor do salário mínimo, em favor de Ana Maria Pereira Machado, Alane Pereira Machado, Aline Pereira Machado, Thobias Lima Machado e Isabel Lima Machado, a ser dividido de forma igualitária entre as referidas partes. Contar-se-á o termo ad quo a partir de 30/06/2003, para todos os autores. Para a autora Ana Maria Pereira Machado, o termo ad quem dar-se-á na data em que a vítima completaria 75.5 anos (08/03/2025) ou até o óbito da autora, o que ocorrer primeiro. Para os demais autores, o termo final ocorrerá da seguinte forma: a data em que os autores Aline Pereira Machado, Thobias Lima Machado e Isabel Lima Machado completem 24 (vinte e quatro) anos de idade - 10/04/2010, 20/10/2017 e 03/01/2024, respectivamente; a data em que a autora Alane Pereira Machado tenha completado 18 (dezoito) anos de idade - 10/04/2004. As prestações vencidas deverão ser pagas em cota única, atualizadas pelo INPC a partir do ven

09/11/2020, 02:13

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

Transitado em Julgado - Data: 15/11/2022

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0701 -> DRI

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>06/10/2022 09:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2022

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2022 09:00</b><br>Sequencial: 20

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