Ação Penal - Procedimento Ordinário 5015709-38.2020.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2025, 12:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CR

09/05/2024, 16:30

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 521. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/05/2024, 16:29

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 521. Rateio de 100%. Parte: EMERSON MANOEL GREGORIO

09/05/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 14:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CR -> DCJE

09/05/2024, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024

22/04/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 529

12/04/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 529

12/04/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/04/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 523

01/04/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 523

01/04/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 522

28/03/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 522

28/03/2024, 14:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON MANOEL GREGORIO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

27/03/2024, 18:32

Todas as movimentações(535)

Baixa Definitiva

07/02/2025, 12:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CR

09/05/2024, 16:30

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 521. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/05/2024, 16:29

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 521. Rateio de 100%. Parte: EMERSON MANOEL GREGORIO

09/05/2024, 16:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 11:02

SENTENÇA

•27/03/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 14:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CR -> DCJE

09/05/2024, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024

22/04/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 529

12/04/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 529

12/04/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/04/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 523

01/04/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 523

01/04/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 522

28/03/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 522

28/03/2024, 14:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON MANOEL GREGORIO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

27/03/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2024, 18:30

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

27/03/2024, 18:30

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 516

25/03/2024, 15:42

Juntada de Petição

25/03/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 516

21/03/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/03/2024, 18:15

Despacho

11/03/2024, 18:15

Conclusos para decisão

08/03/2024, 17:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2024, 17:20

Juntada de Petição

08/03/2024, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 509

30/01/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 509

22/12/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 18:08

Juntada de Petição

12/12/2023, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 505

02/12/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 505

24/11/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 16:54

Juntada de Petição

14/11/2023, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/10/2023, 18:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 501 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 26/10/2023 18:06:37)

26/10/2023, 18:07

Juntada de Petição

26/10/2023, 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/10/2023, 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

21/06/2023, 15:31

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50157093820208240036

21/06/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMERSON MANOEL GREGORIO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS GUERRA (OAB SC028922) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: RIELLE APARECIDO RODRIGUES (OFENDIDO) ADVOGADO(A): GUTEMBERG DE SIQUEIRA ROCHA UNIDADE EXTERNA: GERÊNCIA DE MONITORAMENTO - GEMOP INTERESSADO: JONAS PAULINO GONZAGA (INTERESSADO) INTERESSADO: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (INTERESSADO) INTERESSADO: ALYSON HENRIQUE ROSA (INTERESSADO) INTERESSADO: JONATAS OSORIO DA FONSECA GOMES DE SOUZA (INTERESSADO) INTERESSADO: LUIZ CARLOS GROSS (INTERESSADO) INTERESSADO: RICARDO AUGUSTO BRANDT (INTERESSADO) INTERESSADO: SIMAO CORREA DE ALMEIDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5015709-38.2020.8.24.0036/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

03/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50157093820208240036/TJSC

08/11/2022, 13:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50157093820208240036/TJSC

04/10/2022, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMERSON MANOEL GREGORIO (RÉU) ADVOGADO: ANTONIO MARCOS GUERRA (OAB SC028922) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: RIELLE APARECIDO RODRIGUES (OFENDIDO) ADVOGADO: GUTEMBERG DE SIQUEIRA ROCHA UNIDADE EXTERNA: GERÊNCIA DE MONITORAMENTO - GEMOP INTERESSADO: JONAS PAULINO GONZAGA (INTERESSADO) INTERESSADO: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (INTERESSADO) INTERESSADO: ALYSON HENRIQUE ROSA (INTERESSADO) INTERESSADO: JONATAS OSORIO DA FONSECA GOMES DE SOUZA (INTERESSADO) INTERESSADO: LUIZ CARLOS GROSS (INTERESSADO) INTERESSADO: RICARDO AUGUSTO BRANDT (INTERESSADO) INTERESSADO: SIMAO CORREA DE ALMEIDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2022. Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5015709-38.2020.8.24.0036/SC (Pauta - Revisor: 28) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL

19/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50445898020228240000/TJSC

14/09/2022, 22:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50445898020228240000/TJSC

19/08/2022, 13:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50445898020228240000/TJSC

09/08/2022, 16:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50337000420218240000/TJSC

12/11/2021, 09:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50337000420218240000/TJSC

11/11/2021, 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGS01CR -> TJSC

09/11/2021, 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 478

08/11/2021, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 478

30/10/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50506837820218240000/TJSC

26/10/2021, 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 455

25/10/2021, 22:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 443 e 450

22/10/2021, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 479

21/10/2021, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 479

21/10/2021, 10:44

Juntada de certidão

20/10/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2021, 17:33

Decisão interlocutória

19/10/2021, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 420

19/10/2021, 01:18

Conclusos para decisão

18/10/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 467

18/10/2021, 15:36

Juntada de Petição

18/10/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 455

17/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 443 e 450

15/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 465

15/10/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 467

15/10/2021, 14:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON MANOEL GREGORIO - CONDENADO

15/10/2021, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2021, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 465

14/10/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

14/10/2021, 18:41

Expedição de alvará de soltura

14/10/2021, 18:38

Decisão interlocutória

14/10/2021, 17:43

Juntado(a)

14/10/2021, 14:51

Conclusos para despacho

14/10/2021, 06:59

Juntado(a)

14/10/2021, 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 420

09/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 456

07/10/2021, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 456

07/10/2021, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 10:16

Juntada de certidão

07/10/2021, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 451

05/10/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 451

05/10/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 15:14

Juntada de certidão

05/10/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 444

05/10/2021, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 435

05/10/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 444

05/10/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 435

05/10/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 10:03

Juntada de certidão

05/10/2021, 10:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON MANOEL GREGORIO - CONDENADO - PRESO

05/10/2021, 09:47

Juntada de certidão

05/10/2021, 09:46

Recebido o recurso de Apelação

04/10/2021, 14:20

Conclusos para despacho

04/10/2021, 13:27

Juntada de Petição

01/10/2021, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 436 Parte Isenta

01/10/2021, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/10/2021, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 419

01/10/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 419

01/10/2021, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 430

01/10/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 430

01/10/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/10/2021, 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 428 - Conclusos para decisão - 01/10/2021 16:24:59)

01/10/2021, 16:35

Juntada de certidão

01/10/2021, 16:23

Despacho

01/10/2021, 13:27

Conclusos para despacho

01/10/2021, 13:19

Juntado(a)

01/10/2021, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 421

29/09/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 421

29/09/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021, 15:17

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

29/09/2021, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 403

29/09/2021, 01:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

28/09/2021, 16:55

Conclusos para decisão

28/09/2021, 14:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50506837820218240000/TJSC

28/09/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 397

27/09/2021, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 397 e 403

23/09/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50506837820218240000/TJSC

20/09/2021, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 405

17/09/2021, 18:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50506837820218240000/TJSC

17/09/2021, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 398

15/09/2021, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 405

13/09/2021, 16:22

Expedição de ofício - documento anexado aos processos 00155577420178240038/SC, 00042340420198240038/SC

13/09/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 16:16

Juntada de certidão

13/09/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 399

13/09/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 399

13/09/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398

13/09/2021, 16:03

Julgado procedente o pedido - Condenatória

13/09/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

13/09/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

13/09/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

13/09/2021, 15:24

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 393 - Conclusos para decisão/despacho - 02/09/2021 13:47:06)

02/09/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390

02/09/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 390

02/09/2021, 13:33

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 386

02/09/2021, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 16:31

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 383 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/08/2021 11:29:19)

18/08/2021, 16:29

Juntada de Petição

18/08/2021, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 375

18/08/2021, 01:10

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal - 03/08/2021 15:00. Refer. Evento 363

17/08/2021, 16:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50002896720218240000/TJSC

13/08/2021, 14:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50002896720218240000/TJSC

13/08/2021, 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375

12/08/2021, 20:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 354

04/08/2021, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 17:05

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 17:04

Indeferido o pedido

03/08/2021, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 350 e 353

03/08/2021, 16:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015708-53.2020.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 254, 258

03/08/2021, 09:27

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010487-89.2020.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 228, 237, 238, 239

03/08/2021, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298

03/08/2021, 01:24

Despacho

02/08/2021, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

02/08/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 350, 353 e 354

29/07/2021, 23:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal - 03/08/2021 15:00

27/07/2021, 18:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 348 e 356

27/07/2021, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 297 e 298

24/07/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 340

24/07/2021, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355

22/07/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355

22/07/2021, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 339

21/07/2021, 01:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 312<br>Data do cumprimento: 19/07/2021

20/07/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2021, 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 329 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 14/07/2021 14:30:00)

19/07/2021, 17:13

Despacho

19/07/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 16:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 314

19/07/2021, 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 302<br>Data do cumprimento: 19/07/2021

19/07/2021, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

19/07/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338

19/07/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334

19/07/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

19/07/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334

19/07/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

19/07/2021, 14:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 310<br>Data do cumprimento: 16/07/2021

16/07/2021, 19:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 306<br>Data do cumprimento: 15/07/2021

16/07/2021, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 17:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 308

16/07/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 16:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 300

16/07/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 17:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 304

15/07/2021, 17:42

Juntada de Petição

14/07/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327

14/07/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

14/07/2021, 14:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

14/07/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/07/2021, 14:27

Expedição de ofício

14/07/2021, 13:42

Expedição de ofício

14/07/2021, 13:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 310<br>Oficial: ELAINE CRISTINA STRELOW (por substituição em 14/07/2021 13:14:45)

14/07/2021, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 312<br>Oficial: ELAINE CRISTINA STRELOW (por substituição em 14/07/2021 13:14:45)

14/07/2021, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 314<br>Oficial: ELAINE CRISTINA STRELOW (por substituição em 14/07/2021 13:14:45)

14/07/2021, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 302<br>Oficial: ELAINE CRISTINA STRELOW (por substituição em 14/07/2021 13:14:45)

14/07/2021, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 304<br>Oficial: ELAINE CRISTINA STRELOW (por substituição em 14/07/2021 13:14:45)

14/07/2021, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 306<br>Oficial: ELAINE CRISTINA STRELOW (por substituição em 14/07/2021 13:14:45)

14/07/2021, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 308<br>Oficial: ELAINE CRISTINA STRELOW (por substituição em 14/07/2021 13:14:45)

14/07/2021, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 300<br>Oficial: ELAINE CRISTINA STRELOW (por substituição em 14/07/2021 12:05:10)

14/07/2021, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

14/07/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

14/07/2021, 09:56

Expedição de mandado - JGSCEMAN

14/07/2021, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS PAULINO GONZAGA. Justiça gratuita: Deferida.

14/07/2021, 09:33

Expedição de mandado - JGSCEMAN

14/07/2021, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS GROSS. Justiça gratuita: Deferida.

14/07/2021, 09:28

Expedição de mandado - JGSCEMAN

14/07/2021, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO AUGUSTO BRANDT. Justiça gratuita: Deferida.

14/07/2021, 09:21

Expedição de mandado - JGSCEMAN

14/07/2021, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMAO CORREA DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.

14/07/2021, 09:19

Expedição de mandado - JGSCEMAN

14/07/2021, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALYSON HENRIQUE ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

14/07/2021, 09:00

Expedição de mandado - JGSCEMAN

14/07/2021, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATAS OSORIO DA FONSECA GOMES DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

14/07/2021, 08:57

Expedição de mandado - JGSCEMAN

14/07/2021, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

14/07/2021, 08:50

Expedição de mandado - JGSCEMAN

14/07/2021, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/07/2021, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/07/2021, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/07/2021, 08:36

Decisão interlocutória de Mérito

13/07/2021, 18:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50337000420218240000/TJSC

06/07/2021, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 12:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50337000420218240000/TJSC

28/06/2021, 09:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50337000420218240000/TJSC

28/06/2021, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

27/06/2021, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

27/06/2021, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

18/06/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

18/06/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 13:37

Despacho

18/06/2021, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2021, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

17/06/2021, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

17/06/2021, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 17:06

Juntada de Petição

14/06/2021, 16:56

Juntada de Petição

14/06/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

14/06/2021, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271

12/06/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

09/06/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 15:38

Juntada de Petição

08/06/2021, 17:42

Juntada de Petição

07/06/2021, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

04/06/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 17:41

Juntada de Petição

02/06/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

31/05/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

31/05/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

31/05/2021, 09:11

Despacho

28/05/2021, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

28/05/2021, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

28/05/2021, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

28/05/2021, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

28/05/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 15:16

Juntada de certidão

28/05/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/05/2021, 15:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON MANOEL GREGORIO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

28/05/2021, 15:03

Juntada de Petição

28/05/2021, 01:18

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2021, 18:21

Juntada de Petição

27/05/2021, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

23/02/2021, 18:51

Juntado(a)

23/02/2021, 11:02

Decisão interlocutória

22/02/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

22/02/2021, 04:39

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2021, 12:39

Juntado(a)

19/02/2021, 12:39

Juntado(a)

12/02/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 16:06

Despacho

12/02/2021, 14:38

Expedição de ofício

12/02/2021, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2021, 14:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010487-89.2020.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 293

10/02/2021, 17:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50002896720218240000/TJSC

19/01/2021, 13:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50002896720218240000/TJSC

11/01/2021, 12:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50002896720218240000/TJSC

11/01/2021, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

15/12/2020, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

07/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

27/11/2020, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

27/11/2020, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2020, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2020, 16:45

Expedição de mandado - PRISÃO<br/>(EMERSON MANOEL GREGORIO)

24/11/2020, 13:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON MANOEL GREGORIO - DENUNCIADO

24/11/2020, 10:16

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50104878920208240036/SC - 17/08/2020 14:55:25

24/11/2020, 10:12

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50157085320208240036

24/11/2020, 10:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MOACIR DA SILVA CARDOSO - EXCLUÍDA

24/11/2020, 10:00

Decisão interlocutória

23/11/2020, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

23/11/2020, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

23/11/2020, 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201 e 211

23/11/2020, 12:52

Juntada de Petição

23/11/2020, 12:47

Juntada de Petição

23/11/2020, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

20/11/2020, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2020, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

19/11/2020, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

19/11/2020, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

18/11/2020, 14:32

Despacho

18/11/2020, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2020, 12:14

Juntada de Petição

18/11/2020, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

17/11/2020, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

17/11/2020, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2020, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2020, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2020, 15:58

Despacho

17/11/2020, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

17/11/2020, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

17/11/2020, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

17/11/2020, 01:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50405995220208240000/TJSC

16/11/2020, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 15:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50405995220208240000/TJSC

16/11/2020, 14:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144<br>Data do cumprimento: 16/11/2020

16/11/2020, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

14/11/2020, 01:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50333946920208240000/TJSC

11/11/2020, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 10/11/2020

10/11/2020, 10:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 165

08/11/2020, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

06/11/2020, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

04/11/2020, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

04/11/2020, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2020, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2020, 07:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

04/11/2020, 01:09

Despacho

03/11/2020, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2020, 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 179

03/11/2020, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

03/11/2020, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

02/11/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

31/10/2020, 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

30/10/2020, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

30/10/2020, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

30/10/2020, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

30/10/2020, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2020, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2020, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2020, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

29/10/2020, 23:59

Despacho

29/10/2020, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2020, 14:27

Juntada de Petição

28/10/2020, 12:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50329027720208240000/TJSC

27/10/2020, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/10/2020, 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 166<br>Data do cumprimento: 23/10/2020

23/10/2020, 17:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165<br>Oficial: JOSE RENATO ALVES DE SOUZA

23/10/2020, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

23/10/2020, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

23/10/2020, 12:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166<br>Oficial: ELAINE CRISTINA STRELOW

23/10/2020, 12:24

Expedição de mandado - JGSCEMAN

23/10/2020, 08:58

Expedição de mandado - JVECEMAN

23/10/2020, 08:48

Juntada de certidão

23/10/2020, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2020, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2020, 08:31

Despacho

22/10/2020, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

22/10/2020, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

22/10/2020, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2020, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

21/10/2020, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

21/10/2020, 18:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80

21/10/2020, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

20/10/2020, 16:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 104 e 105

20/10/2020, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

19/10/2020, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

19/10/2020, 13:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA

19/10/2020, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

19/10/2020, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

19/10/2020, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

19/10/2020, 09:52

Expedição de mandado - JVECEMAN

19/10/2020, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2020, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/10/2020, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/10/2020, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2020, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

16/10/2020, 18:23

Decisão interlocutória

16/10/2020, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

16/10/2020, 18:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124

16/10/2020, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2020, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/10/2020, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/10/2020, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

16/10/2020, 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 116

16/10/2020, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

16/10/2020, 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

16/10/2020, 07:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

16/10/2020, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

15/10/2020, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: SAMUEL ALFREDO RANGEL

15/10/2020, 16:09

Expedição de mandado - JVECEMAN

15/10/2020, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

15/10/2020, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

15/10/2020, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

15/10/2020, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

15/10/2020, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

14/10/2020, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

14/10/2020, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/10/2020, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/10/2020, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/10/2020, 18:07

Expedição de mandado

14/10/2020, 16:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON MANOEL GREGORIO - DENUNCIADO

14/10/2020, 10:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOACIR DA SILVA CARDOSO - DENUNCIADO

14/10/2020, 10:53

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2020, 10:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 92 e 94

14/10/2020, 01:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50301780320208240000/TJSC

13/10/2020, 20:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87<br>Data do cumprimento: 13/10/2020

13/10/2020, 18:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76<br>Data do cumprimento: 09/10/2020

13/10/2020, 17:29

Despacho

13/10/2020, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2020, 15:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50333946920208240000/TJSC

13/10/2020, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/10/2020, 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 97

13/10/2020, 10:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 11/10/2020

11/10/2020, 17:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 08/10/2020

08/10/2020, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/10/2020, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/10/2020, 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Data do cumprimento: 08/10/2020

08/10/2020, 14:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 08/10/2020

08/10/2020, 14:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 08/10/2020

08/10/2020, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: SUSETE MORGAN

08/10/2020, 13:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: ANDERSON ROBERTO CLAUDINO

08/10/2020, 12:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: MAURILIO PEREIRA (por substituição em 08/10/2020 15:14:00)

07/10/2020, 18:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: MAURILIO PEREIRA

07/10/2020, 18:19

Expedição de mandado - JVECEMAN

07/10/2020, 18:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: DANIELA UTZIG

07/10/2020, 18:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: DANIELA UTZIG

07/10/2020, 18:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: DANIELA UTZIG

07/10/2020, 18:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: DANIELA UTZIG

07/10/2020, 18:15

Expedição de mandado - JVECEMAN

07/10/2020, 18:14

Expedição de mandado - JGSCEMAN

07/10/2020, 18:07

Expedição de mandado - JGSCEMAN

07/10/2020, 18:04

Expedição de mandado - JGSCEMAN

07/10/2020, 18:01

Expedição de mandado - JGSCEMAN

07/10/2020, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/10/2020, 17:55

Expedição de mandado - JGSCEMAN

07/10/2020, 17:53

Expedição de mandado - JGSCEMAN

07/10/2020, 17:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: ANDERSON ROBERTO CLAUDINO

07/10/2020, 17:42

Expedição de mandado - JVECEMAN

07/10/2020, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/10/2020, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/10/2020, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/10/2020, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/10/2020, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/10/2020, 17:28

Despacho

07/10/2020, 17:05

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal - 23/11/2020 15:30

07/10/2020, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2020, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/10/2020, 16:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50329027720208240000/TJSC

06/10/2020, 14:04

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50333946920208240000/TJSC

02/10/2020, 08:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

01/10/2020, 23:59

Distribuído - Habeas Corpus Criminal (Grupo Criminal) - Refer. ao Evento: 52 Número: 50333946920208240000/TJSC

29/09/2020, 18:51

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50329027720208240000/TJSC

26/09/2020, 09:04

Distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50329027720208240000/TJSC

25/09/2020, 19:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

25/09/2020, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/09/2020, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/09/2020, 12:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

25/09/2020, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2020, 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2020, 08:06

Indeferido o pedido

24/09/2020, 18:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2020, 12:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

24/09/2020, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/09/2020, 12:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

24/09/2020, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

24/09/2020, 10:21

Juntada de Petição

24/09/2020, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/09/2020, 07:49

Despacho

18/09/2020, 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2020, 07:50

Juntada de Petição

17/09/2020, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/09/2020, 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

16/09/2020, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/09/2020, 12:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

16/09/2020, 12:05

Juntada de Petição

16/09/2020, 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2020, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2020, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

15/09/2020, 18:40

Expedição de alvará de soltura - <br>(SÉRGIO SILVEIRA DA ROCHA)<br>BNMP: 5010487892020824003605000515: (Cumprido)

15/09/2020, 18:39

Juntada de Petição

15/09/2020, 18:26

Decisão interlocutória

15/09/2020, 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/09/2020, 11:25

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50301780320208240000/TJSC

15/09/2020, 10:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

15/09/2020, 01:13

Juntada de Petição

14/09/2020, 16:54

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50301780320208240000/TJSC

10/09/2020, 12:38

Distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50301780320208240000/TJSC

10/09/2020, 10:28

Juntada de Petição

08/09/2020, 17:40

Distribuído - Liberdade Provisória com ou sem Fiança Número: 50115479720208240036

07/09/2020, 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

04/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - SÉRGIO SILVEIRA DA ROCHA (SC028921 - EDUARDO MORRIESEN)

04/09/2020, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/09/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

04/09/2020, 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2020, 09:06

Juntada de certidão

04/09/2020, 09:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SÉRGIO SILVEIRA DA ROCHA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

04/09/2020, 08:44

Juntada de Petição

03/09/2020, 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

25/08/2020, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/08/2020, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/08/2020, 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

25/08/2020, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2020, 15:30

Expedição de mandado - PRISÃO<br/>(SÉRGIO SILVEIRA DA ROCHA)

24/08/2020, 13:32

Expedição de mandado - PRISÃO<br/>(MOACIR DA SILVA CARDOSO)

24/08/2020, 13:32

Expedição de mandado - PRISÃO<br/>(EMERSON MANOEL GREGORIO)

24/08/2020, 13:32

Decretada a prisão preventiva

21/08/2020, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/08/2020, 15:01

Distribuído por dependência - Número: 50065498620208240036

17/08/2020, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 15:15

OUTROS

•26/10/2023, 14:41

OUTROS

•26/10/2023, 14:41

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•21/06/2023, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 15:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•18/10/2021, 07:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 14:43

DECISÃO STJ/STF

•14/10/2021, 03:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 10:27

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•01/10/2021, 10:08

SENTENÇA

•29/09/2021, 08:21

SENTENÇA

•13/09/2021, 13:19

Todos os documentos(48)

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 11:02

SENTENÇA

•27/03/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 15:15

OUTROS

•26/10/2023, 14:41

OUTROS

•26/10/2023, 14:41

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•21/06/2023, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 15:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•18/10/2021, 07:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 14:43

DECISÃO STJ/STF

•14/10/2021, 03:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 10:27

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•01/10/2021, 10:08

SENTENÇA

•29/09/2021, 08:21

SENTENÇA

•13/09/2021, 13:19

SENTENÇA

•13/09/2021, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2021, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2021, 14:04

TERMO DE AUDIÊNCIA

•03/08/2021, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 15:47

OUTROS

•27/05/2021, 22:18

OUTROS

•27/05/2021, 22:18

OUTROS

•27/05/2021, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 14:24

DECISÃO STJ/STF

•19/02/2021, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 11:37

DECISÃO STJ/STF

•10/02/2021, 14:42

TERMO DE AUDIÊNCIA

•23/11/2020, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2020, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 15:23

DECISÃO

•14/10/2020, 07:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2020, 11:42

Documentação

•15/09/2020, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2020, 12:28