Agravo de Execução Penal 5014434-96.2022.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Juízo da Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de São José

Partes do Processo

DAVID VALSOLER DA CRUZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARILUCI FARIA

OAB/SC 034265·CPF·Representa: Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOEP0

07/11/2022, 17:24

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2022

07/11/2022, 17:24

Juntada de certidão

07/11/2022, 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Transitado em Julgado - 04/11/2022 10:22:57)

04/11/2022, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/11/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, nos dias 31 de outubro de 2022 e 1º de novembro de 2022.

01/11/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/10/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2022, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2022, 20:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

05/10/2022, 20:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

04/10/2022, 13:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 09:00:00</b>

19/09/2022, 02:01

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOEP0

07/11/2022, 17:24

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2022

07/11/2022, 17:24

Juntada de certidão

07/11/2022, 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Transitado em Julgado - 04/11/2022 10:22:57)

04/11/2022, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•05/10/2022, 20:34

EXTRATO DE ATA

•04/10/2022, 13:32

04/11/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, nos dias 31 de outubro de 2022 e 1º de novembro de 2022.

01/11/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/10/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2022, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2022, 20:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

05/10/2022, 20:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

04/10/2022, 13:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 09:00:00</b>

19/09/2022, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2022

16/09/2022, 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 09:00</b><br>Sequencial: 55

16/09/2022, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

16/09/2022, 19:08

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

08/09/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/09/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/09/2022, 15:00

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

02/09/2022, 08:21

Juntada de certidão

02/09/2022, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/09/2022, 18:54

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0203 -> CAMCRI2

01/09/2022, 12:27

Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

01/09/2022, 12:25

Distribuído por sorteio

31/08/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVID VALSOLER DA CRUZ. Justiça gratuita: Requerida.

31/08/2022, 16:31