Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5050810-79.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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—

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Habeas Corpus Criminal · Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

IOLANDA SIQUEIRA SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ANTONIO MARCOS RIBEIRO JUNIOR

CPF

TERCEIRO

MAIARA DOS SANTOS FRANCISCO

CPF

TERCEIRO

PATRICIA TERESINHA SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

IOLANDA SIQUEIRA SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ANTONIO MARCOS RIBEIRO JUNIOR

CPF

TERCEIRO

MAIARA DOS SANTOS FRANCISCO

CPF

TERCEIRO

PATRICIA TERESINHA SANTOS

CPF

TERCEIRO

ALZIRA BAECHTOLD

CPF

TERCEIRO

VALDENIR DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/04/2023, 07:13

Transitado em Julgado em 18/04/2023

19/04/2023, 07:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325332/2023

11/04/2023, 18:51

Protocolizada Petição 325332/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

11/04/2023, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

11/04/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

10/04/2023, 17:00

Prejudicado o recurso de IOLANDA SIQUEIRA SANTOS (PRESO)

10/04/2023, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/11/2022, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1072537/2022

20/11/2022, 19:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/11/2022, 19:32

Protocolizada Petição 1072537/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2022

20/11/2022, 19:32

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1053254/2022

14/11/2022, 19:36

Protocolizada Petição 1053254/2022 (OF - OFÍCIO) em 14/11/2022

14/11/2022, 19:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2022

09/11/2022, 05:26

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/04/2023, 07:13

Transitado em Julgado em 18/04/2023

19/04/2023, 07:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325332/2023

11/04/2023, 18:51

Protocolizada Petição 325332/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

11/04/2023, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2023, 17:00

DECISÃO LIMINAR

•07/11/2022, 20:20

11/04/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

10/04/2023, 17:00

Prejudicado o recurso de IOLANDA SIQUEIRA SANTOS (PRESO)

10/04/2023, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/11/2022, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1072537/2022

20/11/2022, 19:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/11/2022, 19:32

Protocolizada Petição 1072537/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2022

20/11/2022, 19:32

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1053254/2022

14/11/2022, 19:36

Protocolizada Petição 1053254/2022 (OF - OFÍCIO) em 14/11/2022

14/11/2022, 19:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2022

09/11/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2022, 18:48

Expedição de Ofício nº 110656/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal de Joinville - SC solicitando informações

08/11/2022, 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2022

07/11/2022, 20:20

Não concedida a medida liminar de IOLANDA SIQUEIRA SANTOS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

07/11/2022, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

07/11/2022, 16:32

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

07/11/2022, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/11/2022, 07:45

•02/11/2022, 07:06