Agravo em Recurso Especial 5002196-92.2022.8.24.0016 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5002196-92.2022.8.24.0016 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/11/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/11/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095721/2023

06/11/2023, 17:51

Protocolizada Petição 1095721/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023, 17:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

06/11/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023, 19:12

Conheço do agravo de ALAN MICHAEL GRATT para não conhecer do Recurso Especial

01/11/2023, 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

01/11/2023, 07:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/06/2023, 20:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 604454/2023

20/06/2023, 19:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/06/2023, 19:50

Protocolizada Petição 604454/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2023

20/06/2023, 19:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/06/2023, 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL