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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2015

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ZELIR ROSA

CPF

Autor

VILSO DUTRA

CPF

Reu

NEIDE ROSA

CPF

Reu

NEIDE ROSA DUTRA

Reu

Advogados / Representantes

GENIR JOSE ALMEIDA

OAB/SC 035328·CPF·Representa: Autor

ADRIANA VARGAS

OAB/SC 044465·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

MAURICIO LUIZ TRAMONTINI

OAB/RS 099566·CPF·Representa: Réu

DANIEL ANGELO PASSAIA

OAB/RS 082474·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GENIR JOSE ALMEIDA

OAB/SC 035328·CPF·Representa: Autor

ADRIANA VARGAS

OAB/SC 044465·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

MAURICIO LUIZ TRAMONTINI

OAB/RS 099566·CPF·Representa: Réu

DANIEL ANGELO PASSAIA

OAB/RS 082474·CPF·Representa: Réu

TIAGO ANIBAL PASSAIA

OAB/RS 096191·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2024, 13:05

Juntada de Petição

16/09/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

09/09/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

10/08/2024, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

29/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01FP

19/06/2024, 18:16

Custas Satisfeitas - Parte: VILSO DUTRA

19/06/2024, 18:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NEIDE ROSA

19/06/2024, 18:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ZELIR ROSA

19/06/2024, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIDE ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

19/06/2024, 17:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

19/06/2024, 17:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NEIDE ROSA DUTRA - EXCLUÍDA

19/06/2024, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIDE ROSA. Justiça gratuita: Requerida.

19/06/2024, 17:02

Todas as movimentações(198)

Baixa Definitiva

17/09/2024, 13:05

Juntada de Petição

16/09/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

09/09/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•26/03/2024, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 15:05

12/08/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

10/08/2024, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

29/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01FP

19/06/2024, 18:16

Custas Satisfeitas - Parte: VILSO DUTRA

19/06/2024, 18:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NEIDE ROSA

19/06/2024, 18:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ZELIR ROSA

19/06/2024, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIDE ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

19/06/2024, 17:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

19/06/2024, 17:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NEIDE ROSA DUTRA - EXCLUÍDA

19/06/2024, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIDE ROSA. Justiça gratuita: Requerida.

19/06/2024, 17:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01FP -> DCJE

19/06/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 16:50

Juntada de certidão

19/06/2024, 16:39

Expedição de mandado

13/06/2024, 18:29

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024

05/06/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

20/05/2024, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

27/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 177

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

01/04/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

01/04/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024, 12:20

Julgado procedente o pedido

26/03/2024, 12:20

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

20/02/2024, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

02/02/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

16/01/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168

02/12/2023, 23:59

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1° Vara da Fazenda Pública - Sala 802 - 22/11/2023 14:00. Refer. Evento 151

22/11/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/11/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/11/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/11/2023, 16:16

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

22/11/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

17/11/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

17/11/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/11/2023, 16:14

Juntada de certidão

09/11/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

24/08/2023, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

16/08/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

14/08/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023, 15:05

Decisão interlocutória

24/07/2023, 15:05

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1° Vara da Fazenda Pública - Sala 802 - 22/11/2023 14:00

19/07/2023, 18:59

Conclusos para decisão

19/07/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

25/05/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

23/05/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

04/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

27/04/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

27/04/2023, 11:33

Determinada a intimação

24/04/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 18:14

Conclusos para despacho

24/04/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

14/02/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

13/01/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

29/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 05:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 15:39

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/10/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

28/09/2022, 09:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/09/2022 02:00:01, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2022

20/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: ZELIR ROSA RÉU: VILSO DUTRA RÉU: NEIDE ROSA DUTRA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando: VILSO DUTRA, portador do CPF n. 915.614.779-15, brasileiro, nascido em 20/04/1971, filho de Elsa Dutra, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Descrição do Bem: "terreno urbano registrado no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca sob a matrícula n.º 49.077, lote n.º 3 da quadra 1095, sito na rua Videira 562-D, bairro Belvedere, Chapecó SC". Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0305979-45.2015.8.24.0018/SC

20/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2022

19/09/2022, 08:31

Expedição de Edital - citação

19/09/2022, 08:31

Expedição de Edital - citação

19/09/2022, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

13/09/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

12/09/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIDE ROSA DUTRA. Justiça gratuita: Deferida.

31/08/2022, 19:01

Despacho

30/08/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 15:48

Conclusos para despacho

29/08/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

20/07/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 14:22

Juntado(a)

20/06/2022, 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:48:25). Refer. Evento 105

11/12/2021, 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:48:25). Refer. Evento 106

11/12/2021, 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:48:25). Refer. Evento 103

11/12/2021, 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:48:25). Refer. Evento 104

11/12/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/12/2021, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/12/2021, 17:38

Juntado(a)

01/11/2021, 13:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

29/10/2021, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZELIR ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

29/10/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

01/09/2021, 11:14

Juntada de Petição

31/08/2021, 16:48

Juntada de Petição

31/08/2021, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

31/08/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/08/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87

06/08/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

06/08/2021, 12:32

Juntada de certidão

06/08/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/07/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/07/2021, 17:15

Não Concedida a Medida Liminar

27/07/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2021, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/05/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/04/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/04/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/04/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/04/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 13:24

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/04/2021 13:09:37)

14/04/2021, 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69

03/03/2021, 16:31

Expedição de ofício - 1 carta

05/02/2021, 20:30

Juntado(a)

02/02/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/06/2020, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/06/2020, 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63 e 64

06/06/2020, 23:59

Decisão interlocutória

27/05/2020, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2020, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2020, 12:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/04/2020, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

03/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020, 13:58

Juntada de Petição

26/02/2020, 14:04

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/02/2020, 17:43

Certidão emitida - Genérico

17/10/2019, 15:28

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

04/10/2018, 12:41

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCCO.18.10093366-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 01/10/2018 15:30

01/10/2018, 16:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0639/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 2901 Página:

10/09/2018, 15:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0639/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente, por seu procurador, para manifestar-se acerca da contestação de p. 75-96, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Genir José Almeida (OAB 35328/SC)

05/09/2018, 17:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, por seu procurador, para manifestar-se acerca da contestação de p. 75-96, no prazo de 15 dias.

05/09/2018, 14:12

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.18.10078114-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/08/2018 09:14

21/08/2018, 09:25

Apresentação de documentos

21/08/2018, 09:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 13:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2018, 22:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/02/2018, 16:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

22/02/2018, 16:39

documento digitalizado

22/02/2018, 16:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2017/039754-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/02/2018 Local: Oficial de justiça - Ivanglezio Limberger

21/11/2017, 14:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.10072724-3 Tipo da Petição: Informações Data: 11/09/2017 15:30

11/09/2017, 16:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0525/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2648 Página:

16/08/2017, 13:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0525/2017 Teor do ato: O Autor fica intimado, por seu procurador, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de p. 63, devendo, em ser o caso, adequar a confrontação. Advogados(s): Genir José Almeida (OAB 35328/SC)

14/08/2017, 15:13

Ato Ordinatório-Complementação de endereço - Autor - O Autor fica intimado, por seu procurador, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de p. 63, devendo, em ser o caso, adequar a confrontação.

10/08/2017, 18:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.16.10017779-0 Tipo da Petição: Informações Data: 18/03/2016 13:28

05/04/2016, 07:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/12/2015, 18:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

15/12/2015, 18:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/12/2015, 15:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

11/12/2015, 15:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/12/2015, 15:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

11/12/2015, 15:00

Juntada de documento

11/12/2015, 14:59

Juntada de documento

11/12/2015, 13:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.15.10082419-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/12/2015 17:28

08/12/2015, 14:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/12/2015, 18:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446727192TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Município de Chapecó Diligência : 27/11/2015

02/12/2015, 18:10

Juntada

02/12/2015, 18:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/12/2015, 18:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446727189TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Seccional da União Diligência : 27/11/2015

02/12/2015, 18:10

Juntada

02/12/2015, 18:10

Juntada de documento

02/12/2015, 12:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.15.10080882-9 Tipo da Petição: Outros Data: 01/12/2015 18:56

02/12/2015, 12:27

Certidão emitida - Afixação de Edital

30/11/2015, 13:24

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

30/11/2015, 13:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2015/037239-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/12/2015 Local: Chapecó / Nara Regina Fortes Borges

30/11/2015, 13:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2015/037238-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/12/2015 Local: Chapecó / Nara Regina Fortes Borges

30/11/2015, 13:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2015/037233-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/12/2015 Local: Chapecó / Nara Regina Fortes Borges

30/11/2015, 13:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/11/2015, 16:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446727175TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 25/11/2015

28/11/2015, 16:05

Juntada

28/11/2015, 16:05

Juntada

25/11/2015, 15:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0925/2015 Data da Publicação: 25/11/2015 Número do Diário: 2244 Página:

25/11/2015, 15:32

Juntada

23/11/2015, 11:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0925/2015 Teor do ato: VISTOS. I - Dou processamento ao feito, deferindo a gratuidade reclamada à p. 6. II - Cite-se por Edital com prazo de 30 dias os eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, a comparecerem, querendo, e aduzirem o que de direito. Devendo o edital ser afixado no local de costume e publicado uma vez na Imprensa Oficial (art. 942, e art. 232, IV, do CPC). III - Cite-se por mandado os réus, os confrontantes descritos à p. 3 e respectivos cônjuges. IV - Cientifique-se por carta/AR os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, para que manifestem interesse na causa, com os fins do art. 943 do CPC. V - Cientifique-se o MP a acompanhar o feito. VI - Outrossim, a título de emendam determino que a autora junte matrícula atualizada do imóvel usucapiendo, e preste maiores esclarecimentos acerca da hipoteca registrada no R-3-49.077, visto que informou à p. 2: "vem pagando o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) desde 2004 (documentos inclusos). No ano de 2006, foi realizado arresto na matricula do imóvel, que posteriormente se converteu em penhora, tendo sido a mesma cancelada em virtude da Autora ter parcelado a dívida, como pode comprovar o termo de audiência do dia 21 de maio de 2007 (doc. anexo)". Enfim, deve esclarecer se a ação de Execução Fiscal nº 018.05.018733-0 (atualmente já arquivada, cujo arresto foi inscrito no R-4 da matrícula, tendo sido convertido em penhora conforme R-5 e cancelada no R-6) diz com dívidas de IPTU, ou acaso tenha relação com a hipoteca lançada no R-3. Providência que deve cumprir em 15 dias, pena de extinção. INTIME-SE. Chapecó (SC), 17 de novembro de 2015. Advogados(s): Genir José Almeida (OAB 35328/SC)

23/11/2015, 11:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

20/11/2015, 19:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

18/11/2015, 17:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

18/11/2015, 16:59

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

18/11/2015, 16:56

Determinado a citação/notificação - VISTOS. I - Dou processamento ao feito, deferindo a gratuidade reclamada à p. 6. II - Cite-se por Edital com prazo de 30 dias os eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, a comparecerem, querendo, e aduzirem o que de direito. Devendo o edital ser afixado no local de costume e publicado uma vez na Imprensa Oficial (art. 942, e art. 232, IV, do CPC). III - Cite-se por mandado os réus, os confrontantes descritos à p. 3 e respectivos cônjuges. IV - Cientifique-se por carta/AR os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, para que manifestem interesse na causa, com os fins do art. 943 do CPC. V - Cientifique-se o MP a acompanhar o feito. VI - Outrossim, a título de emendam determino que a autora junte matrícula atualizada do imóvel usucapiendo, e preste maiores esclarecimentos acerca da hipoteca registrada no R-3-49.077, visto que informou à p. 2: "vem pagando o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) desde 2004 (documentos inclusos). No ano de 2006, foi realizado arresto na matricula do imóvel, que posteriormente se converteu em penhora, tendo sido a mesma cancelada em virtude da Autora ter parcelado a dívida, como pode comprovar o termo de audiência do dia 21 de maio de 2007 (doc. anexo)". Enfim, deve esclarecer se a ação de Execução Fiscal nº 018.05.018733-0 (atualmente já arquivada, cujo arresto foi inscrito no R-4 da matrícula, tendo sido convertido em penhora conforme R-5 e cancelada no R-6) diz com dívidas de IPTU, ou acaso tenha relação com a hipoteca lançada no R-3. Providência que deve cumprir em 15 dias, pena de extinção. INTIME-SE. Chapecó (SC), 17 de novembro de 2015.

17/11/2015, 01:23

Conclusos para despacho

27/08/2015, 11:18

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/08/2015, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2018, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2017, 18:55

DESPACHO

•17/11/2015, 01:23