Recurso Extraordinário com Agravo 5091848-02.2022.8.24.0023 - TJSC

Recurso Extraordinário com Agravo 5091848-02.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Intimação relativa ao DJe publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 20:13

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/05/2026, 04:28

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/05/2026, 04:15

Publicação, DJE - Divulgado em 07/05/2026

08/05/2026, 04:01

Vista à PGR para fins de intimação

07/05/2026, 16:13

Não provido

07/05/2026, 15:05

Juntada de AR - Referente á intimação 304/2025 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, na pessoa do DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, ou quem as suas vezes fizer - Com cópias das decisões e do despacho - YO070077647BR

19/01/2026, 17:33

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Intimação relativa ao DJe publicado em 11/12/2025.

09/01/2026, 05:46

Expedido(a) - Intimação 304/2025 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, na pessoa do DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, ou quem as suas vezes fizer - Com cópias das decisões e do despacho - YO070077647BR - Data da Remessa: 11/12/2025

11/12/2025, 18:27

Conclusos ao(à) Relator(a)

11/12/2025, 14:27

Distribuído - MIN. NUNES MARQUES

11/12/2025, 14:27

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/12/2025, 04:25

Publicação, DJE - Divulgado em 10/12/2025

11/12/2025, 04:09

Determino a distribuição

10/12/2025, 20:53

Conclusos à Presidência

24/11/2025, 13:17

Documentos

Despacho

•18/09/2023, 19:20

—

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Intimação relativa ao DJe publicado em 08/05/2026.

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Publicação, DJE - Divulgado em 07/05/2026

Vista à PGR para fins de intimação

Não provido

Juntada de AR - Referente á intimação 304/2025 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, na pessoa do DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, ou quem as suas vezes fizer - Com cópias das decisões e do despacho - YO070077647BR

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Intimação relativa ao DJe publicado em 11/12/2025.

Expedido(a) - Intimação 304/2025 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, na pessoa do DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, ou quem as suas vezes fizer - Com cópias das decisões e do despacho - YO070077647BR - Data da Remessa: 11/12/2025

Conclusos ao(à) Relator(a)

Distribuído - MIN. NUNES MARQUES

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Publicação, DJE - Divulgado em 10/12/2025

Determino a distribuição

Conclusos à Presidência

Todas as movimentações(29)