Execução Fiscal 0002891-96.2012.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 85.802,22

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ARI ANTONIO DALSASSO GEREMIAS - EPP

CNPJ

Reu

ARI ANTONIO DALSASSO GEREMIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MENDES

CPF·Representa: Autor

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB/SC 010755·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 314

01/05/2026, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

23/04/2026, 15:52

Decisão interlocutória

14/04/2026, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 21:25

Conclusos para decisão

13/04/2026, 17:14

Juntada de Petição

13/04/2026, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

06/04/2026, 10:12

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.318,81

24/03/2026, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 331,88

24/03/2026, 09:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sancler Adilson Alves em 19/03/2026 19:30:10

19/03/2026, 19:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

18/03/2026, 17:00

Decisão interlocutória

10/12/2025, 17:19

Juntada - Extrato Subconta - 1804406741<br> Tipo de Extrato: RESUMO

10/12/2025, 14:21

Todas as movimentações(317)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 314

01/05/2026, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

23/04/2026, 15:52

Decisão interlocutória

14/04/2026, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 21:25

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 21:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2026, 19:35

13/04/2026, 17:14

Juntada de Petição

13/04/2026, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

06/04/2026, 10:12

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.318,81

24/03/2026, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 331,88

24/03/2026, 09:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sancler Adilson Alves em 19/03/2026 19:30:10

19/03/2026, 19:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

18/03/2026, 17:00

Decisão interlocutória

10/12/2025, 17:19

Juntada - Extrato Subconta - 1804406741<br> Tipo de Extrato: RESUMO

10/12/2025, 14:21

Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:43

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

09/12/2025, 14:43

Juntada de Petição

06/12/2025, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/10/2025, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 295

27/09/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

19/09/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 17:05

Decisão interlocutória

09/09/2025, 17:05

Juntada de Petição

05/09/2025, 17:10

Conclusos para decisão

21/07/2025, 12:39

Juntada de Petição

20/07/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288

19/07/2025, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

17/07/2025, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2025, 16:37

Determinado o Arquivamento

07/07/2025, 16:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2025, 15:40

Conclusos para decisão

07/07/2025, 15:40

Juntada de Petição

07/07/2025, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/06/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 280

05/04/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

28/03/2025, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 18:56

Decisão interlocutória

18/03/2025, 18:56

Juntada de Petição

03/03/2025, 09:05

Juntada de Petição

11/02/2025, 18:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2025, 18:55

Conclusos para decisão

11/02/2025, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271

16/10/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

14/10/2024, 00:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/10/2024, 12:34

Decisão interlocutória

04/10/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 14:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2024, 17:23

Conclusos para decisão

01/10/2024, 17:23

Juntada de Petição

01/10/2024, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263

03/09/2024, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

30/08/2024, 01:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/08/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 18:18

Determinado o Arquivamento

20/08/2024, 18:18

Conclusos para decisão

20/08/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

20/08/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

03/08/2024, 00:50

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 17:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

11/07/2024, 22:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARI ANTONIO DALSASSO GEREMIAS - EPP)

11/07/2024, 22:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/07/2024, 14:43

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

05/06/2024, 00:14

Decisão interlocutória

12/12/2023, 14:25

Conclusos para decisão

11/12/2023, 18:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2023, 18:44

Juntada de Petição

11/12/2023, 18:44

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de OLS0201 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242

27/09/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

04/09/2023, 00:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/08/2023, 13:40

Juntada de certidão

28/08/2023, 13:40

Juntada de Petição

28/08/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 16:15

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

26/06/2023, 14:41

Juntada de certidão

26/06/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

23/06/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

22/06/2023, 00:35

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 17:54

Remetidos os Autos - FNSCONV -> OLS02

12/04/2023, 16:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARI ANTONIO DALSASSO GEREMIAS)

12/04/2023, 16:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARI ANTONIO DALSASSO GEREMIAS - EPP)

12/04/2023, 16:05

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

12/04/2023, 13:00

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

12/04/2023, 13:00

Decisão interlocutória

10/04/2023, 13:42

Remetidos os Autos - OLS02 -> FNSCONV

10/04/2023, 13:42

Conclusos para decisão

05/04/2023, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARI ANTONIO DALSASSO GEREMIAS. Justiça gratuita: Não requerida.

05/04/2023, 14:27

Juntada de Petição

16/03/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

28/02/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

02/02/2023, 00:40

Determinada a intimação

23/01/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023, 16:31

Conclusos para decisão

03/11/2022, 16:18

Juntada de certidão

03/11/2022, 14:47

Juntada de Petição

03/11/2022, 09:44

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/10/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/09/2022 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2022

20/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ARI ANTONIO DALSASSO GEREMIAS - EPP EDITAL Nº 310033441368 JUIZ DO PROCESSO: BRUNA CANELLA BECKER - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ARI ANTONIO DALSASSO GEREMIAS - EPP, cpf: 79417879000121, endereço: ROD SC 446, 2803, KM 2 - CORRIDAS - 88870000 (Comercial), ROD SC 446, 2803, KM 2 - CORRIDAS - 88870000 - ORLEANS, SC (Residencial) e Rua Santa Bárbara, 302, 302, Edifício Isabela 15, Apto 302 - Santa Bárbara - 88804280 - Criciúma (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): sobre a constrição via Bacenjud, 2.398,49. Valor do Débito: 85.802,22. Data do Cálculo: 11/12/2012. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora e avaliação efetivadas. OBSERVAÇÃO: Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a intimação do cônjuge do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002891-96.2012.8.24.0044/SC

20/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2022

19/09/2022, 13:31

Expedição de Edital

19/09/2022, 13:30

Juntada de Petição

19/09/2022, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

13/09/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

25/08/2022, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 19:04

Despacho

15/08/2022, 19:04

Conclusos para despacho

15/08/2022, 15:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/08/2022, 15:52

Juntada de Petição

08/08/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

27/04/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

21/04/2022, 00:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/04/2022, 18:46

Decisão interlocutória

11/04/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 18:50

Conclusos para decisão

05/04/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

14/03/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

12/03/2022, 01:05

Juntada de Petição

07/03/2022, 11:28

Decisão interlocutória

02/03/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 18:19

Conclusos para decisão

18/02/2022, 15:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/02/2022, 15:36

Juntada de Petição

05/01/2022, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

15/06/2021, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

06/06/2021, 00:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/05/2021, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 19:43

Decisão interlocutória

27/05/2021, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2021, 12:31

Juntada de Petição

25/05/2021, 08:55

Despacho

13/04/2021, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021, 17:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2021, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

15/10/2020, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

12/10/2020, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 14:31

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 14:30

Juntada de certidão

02/10/2020, 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 172

02/10/2020, 12:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 170

18/08/2020, 01:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 170

13/08/2020, 00:06

Expedição de ofício - 1 carta

12/08/2020, 21:35

Juntada de Petição

11/08/2020, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

03/08/2020, 00:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/08/2020, 00:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/08/2020, 00:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/08/2020, 00:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/07/2020, 16:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte requerente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (fl.123)", no prazo de 05 (cinco) dias. "Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à intimação de Ari Antonio Dalsasso Geremias epp em virtude de não encontrar a referida pessoa jurídica, bem como seu representante legal, no endereço descrito no mandado. Fui informado que a empresa funciona atualmente em Maracajá e que seu representante legal reside em Criciúma, telefone 98468-9093, razão pela qual, procedo a devolução do mandado. Dou fé".

24/07/2020, 16:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/07/2020, 15:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0198/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 3046 Página:

25/04/2019, 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0198/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (fl. 123)", no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Rafael do Nascimento (OAB 25967/SC)

23/04/2019, 18:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0172/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 3041 Página:

16/04/2019, 13:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0172/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (fl. 123)", no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Rafael do Nascimento (OAB 25967/SC)

12/04/2019, 17:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (fl. 123)", no prazo de 05 (cinco) dias.

12/04/2019, 14:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/11/2018, 13:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à intimação de Ari Antonio Dalsasso Geremias epp em virtude de não encontrar a referida pessoa jurídica, bem como seu representante legal, no endereço descrito no mandado. Fui informado que a empresa funciona atualmente em Maracajá e que seu representante legal reside em Criciúma, telefone 98468-9093, razão pela qual, procedo a devolução do mandado. Dou fé.

28/11/2018, 13:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2018/006069-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/11/2018 Local: Oficial de justiça - Igor Mainieri Piotrovski

09/10/2018, 13:03

Juntada de documento

09/10/2018, 13:00

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

05/10/2018, 13:12

Protocolado ordem do Bancejud

03/10/2018, 15:46

Concedida a utilização do Bacenjud - Assim, com fundamento no art. 835 I, do CPC, autorizo a penhora via BACEN JUD na forma requerida.Pelo exposto, procederei consulta ao sistema BacenJud, com base no valor apresentado à fl. 2 (peças sigilosas), inclusive em nome da pessoa física.Em havendo resposta positiva, deverão ser observadas as determinações que seguem: a) Havendo bloqueio de quantia ínfima em relação ao montante executado, proceda-se a imediata liberação, conforme art. 836, caput, do novo Código de Processo Civil, ou;b) Efetuado o bloqueio de valor superior ao débito, proceda-se a imediata liberação do montante que excedê-lo, na forma do art. 854, § 1º do CPC. c) Intime-se na sequência, o executado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se a quantia tornada indisponível é impenhorável (art. 854, § 3° do CPC).Havendo manifestação pelo executado, voltem conclusos.d) Decorrido o prazo sem manifestação, fica automaticamente convertida em penhora os valores bloqueados, independentemente de lavratura de termo, devendo ser efetuada a transferência do montante indisponível para conta vinculada aos presentes autos (art. 854, § 5º do CPC).e) Em seguida, intime-se o devedor da constrição, para no prazo de 30 dias querendo opor embargos (art. 16, III da Lei 6.830/80).Na hipótese de resposta negativa com a inexistência de saldo ou insuficiência, intime-se o credor para requerer o que entender pertinente. Nada sendo requerido, arquive-se administrativamente.

02/10/2018, 15:40

Conclusos para decisão interlocutória

01/10/2018, 17:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WOLS.18.20003588-3 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 28/09/2018 14:02

28/09/2018, 14:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WOLS.18.20003588-3 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 28/09/2018 14:02

28/09/2018, 14:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WOLS.18.20003588-3 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 28/09/2018 14:02

28/09/2018, 14:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WOLS.18.20003588-3 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 28/09/2018 14:02

28/09/2018, 14:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.18.20003588-3 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 28/09/2018 14:02

28/09/2018, 14:12

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Vistos para decisão.Diante da situação dos autos e considerando o pedido retro formulado pelo credor, determino que estes autos fiquem suspensos pelo prazo requerido, uma vez que o(a) executado(a) encontra-se com o débito parcelado.Findo o prazo supracitado, intime-se a Fazenda Pública para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção pela presunção de pagamento do débito.

07/02/2018, 17:48

Conclusos para despacho

31/01/2018, 16:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.18.20000034-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 11/01/2018 15:36

11/01/2018, 16:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WOLS.18.20000034-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 11/01/2018 15:36

11/01/2018, 16:17

Mero expediente - SAJ - Promova-se a reabertura dos autos.Proceda-se à inserção de restrição de transferência do veículo indicado à fl. 101 junto ao sistema RENAJUD.Após, expeça-se mandado de penhora e de avaliação do bem e aguarde-se o prazo para interposição de embargos.Tudo cumprido, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

03/11/2017, 17:28

Conclusos para despacho

10/10/2017, 15:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.17.20002578-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 04/10/2017 17:08

04/10/2017, 17:50

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Defiro o pedido de fl. 93.Nos termos do artigo 151, VI, do Código Tributário Nacional, o parcelamento é causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, impondo-se, por conseguinte, a suspensão do feito execucional.Desta forma, suspendo a execução até o prazo final de pagamento estipulado (24/03/2027).Intime-se o exequente, dando-lhe ciência quanto à necessidade de promover o andamento do feito em caso de inadimplemento.Findo o prazo de suspensão sem notícia de descumprimento da avença, intime-se o exequente para que se manifeste, em 10 (dez) dias, sobre a satisfação do débito, ciente de que do seu silêncio presumir-se-á o integral cumprimento do acordo.

25/07/2017, 18:13

Conclusos para decisão interlocutória

25/07/2017, 15:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WOLS.17.20000906-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 27/04/2017 15:45

27/04/2017, 16:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.17.20000906-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 27/04/2017 15:45

27/04/2017, 16:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WOLS.17.20000906-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 27/04/2017 15:45

27/04/2017, 16:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WOLS.17.20000691-2 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACEN JUD Data: 04/04/2017 15:43

04/04/2017, 16:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.17.20000691-2 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACEN JUD Data: 04/04/2017 15:43

04/04/2017, 16:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/09/2016, 16:01

Juntada

26/09/2016, 16:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536895260TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Estado de Santa Catarina Diligência : 09/09/2016

09/09/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

01/09/2016, 15:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

01/09/2016, 15:11

Juntada de Petição

01/09/2016, 15:08

Juntada de documento

01/09/2016, 15:08

documento digitalizado

01/09/2016, 15:08

Juntada de documento

01/09/2016, 15:08

Juntada de Petição

01/09/2016, 15:08

Juntada de Petição

01/09/2016, 15:05

Juntada de documento

01/09/2016, 15:05

Juntada de Petição

01/09/2016, 15:05

Juntada de documento

01/09/2016, 15:05

Juntada de documento

01/09/2016, 15:05

documento digitalizado

01/09/2016, 15:05

Juntada de documento

01/09/2016, 15:05

Juntada de Petição

01/09/2016, 15:05

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

01/09/2016, 15:04

Juntada de documento

01/09/2016, 15:00

Juntada de documento

01/09/2016, 15:00

Juntada de Petição

01/09/2016, 15:00

Juntada de Petição

01/09/2016, 15:00

Juntada de documento

01/09/2016, 15:00

documento digitalizado

01/09/2016, 15:00

Juntada de Petição

01/09/2016, 15:00

documento digitalizado

01/09/2016, 15:00

Juntada de documento

01/09/2016, 14:57

Juntada de Petição

01/09/2016, 14:57

Juntada de documento

01/09/2016, 14:57

Juntada de documento

01/09/2016, 14:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/09/2016, 14:57

Certificado pelo Oficial de Justiça

01/09/2016, 14:57

documento digitalizado

01/09/2016, 14:57

documento digitalizado

01/09/2016, 14:57

Juntada de documento

01/09/2016, 14:57

Juntada de Petição

01/09/2016, 14:57

Processo físico convertido em processo eletrônico

01/09/2016, 14:41

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80011 - Protocolo: WOLS16200011788

04/08/2016, 17:25

Processo suspenso - SAJ - Suspenso até a data 21/12/2018, conforme a decisão de fl.44.

20/07/2015, 16:51

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80010 - Protocolo: WOLS15200011736

20/07/2015, 16:00

Recebidos os autos

20/07/2015, 15:52

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

25/06/2015, 15:32

Recebidos os autos

14/05/2015, 17:36

Mero expediente - SAJ - A suspensão da presente execução fiscal perdurará até o prazo final de pagamento estipulado (21/12/2018), conforme decisão de fl. 44. Intime-se. Aguarde-se com os autos em cartório.

07/05/2015, 14:47

Conclusos para decisão interlocutória

30/04/2015, 15:16

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: WOLS15200005493

24/04/2015, 16:55

Recebidos os autos

16/04/2015, 12:41

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

03/03/2015, 15:02

Recebidos os autos

27/02/2015, 13:12

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Desta forma, suspendo a execução até o prazo final de pagamento estipulado (21.12.2018). Intime-se o exequente, dando-lhe ciência quanto à necessidade de promover o andamento do feito em caso de inadimplemento. Findo o prazo de suspensão sem notícia de descumprimento da avença, intime-se o exequente para que se manifeste, em 10 (dez) dias, sobre a satisfação do débito, ciente de que do seu silêncio presumir-se-á o integral cumprimento do acordo.

20/02/2015, 15:51

Conclusos para despacho

03/02/2015, 16:25

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: WOLS15200000653

29/01/2015, 16:13

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: WOLS15200000637

29/01/2015, 16:13

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: WOLS14200009340

19/01/2015, 14:36

Recebidos os autos

18/12/2014, 16:41

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

19/11/2014, 15:02

Recebidos os autos

03/10/2014, 13:27

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

14/08/2014, 12:40

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/07/2014, 09:27

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo de 30 dias contados a partir do dia 09/05/2014 decorreu.

18/07/2014, 09:26

Reabertura de processo

18/07/2014, 09:26

Recebimento - SAJ

05/06/2014, 16:03

Remessa à Fazenda Pública

30/05/2014, 15:09

Aguardando envio para a Fazenda Pública

30/05/2014, 15:09

Intimação/Notificação - Intimação em Cartório do Estado, fl. 36.

30/05/2014, 15:07

Aguardando envio para a Fazenda Pública

30/05/2014, 13:58

Recebimento - SAJ

30/05/2014, 12:23

Decisão det. suspensão -conv. andamento processual - Defiro o pedido retro. Em consequência, suspendo o curso do feito pelo prazo de 30 dias a contar do dia 09/05/2014 (data da petição de fl. 32). Com o decurso do prazo, intime-se a Fazenda Pública para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, ciente que o seu silêncio será interpretado como anuência à extinção do feito.

27/05/2014, 13:26

Concluso para despacho - SAJ

26/05/2014, 15:45

Aguardando envio para o Juiz

26/05/2014, 15:06

Aguardando envio para o Juiz

19/05/2014, 15:52

Juntada de petição - 6520

19/05/2014, 15:52

Aguardando outros

15/05/2014, 18:24

Recebimento - SAJ

15/05/2014, 13:53

Remessa à Fazenda Pública

24/04/2014, 14:42

Aguardando envio para a Fazenda Pública

24/04/2014, 14:42

Intimação/Notificação - Em Cartório do Estado fls.29.

24/04/2014, 14:40

Aguardando envio para a Fazenda Pública

22/04/2014, 13:58

Recebimento - SAJ

22/04/2014, 13:54

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - 1. Determino a requisição à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, de informações sobre a existência de ativos em nome do devedor e a respectiva indisponibilidade até o valor indicado na execução. 2. Considerando o valor irrisório encontrado na consulta (R$ 13,20), efetuei o seu levantamento (art. 659, §2º, do CPC). 3. Em consequência, conforme requerido à fl. 25v, suspendo o curso do feito pelo prazo de 60 dias. Com o decurso, intime-se a Fazenda Pública para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento administrativo.

16/04/2014, 15:29

Concluso para decisão - BacenJud

10/02/2014, 14:05

Aguardando envio para o Juiz

10/02/2014, 13:04

Aguardando envio para o Juiz

07/02/2014, 15:52

Juntada petição de utilização BacenJud - Petição protocolada em 16/12/2013, às 16:57 h. Pedido de utilização BACEN JUD.

07/02/2014, 15:35

Aguardando outros

06/02/2014, 12:37

Aguardando outros - Juntada de Petição

05/02/2014, 15:30

Aguardando outros - 106

19/12/2013, 16:35

Recebimento - SAJ

19/12/2013, 16:27

Remessa à Fazenda Pública

21/11/2013, 15:59

Aguardando envio para a Fazenda Pública

21/11/2013, 15:59

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/11/2013, 14:39

Juntada de petição - Protocolo nº 17977.

18/11/2013, 14:37

Recebimento - SAJ

14/11/2013, 18:13

Remessa à Fazenda Pública

24/10/2013, 14:36

Aguardando envio para a Fazenda Pública

24/10/2013, 14:35

Intimação/Notificação - fl. 23.

24/10/2013, 14:24

Ato Ordinatório-Cível - Considerando o decurso do prazo da suspensão do processo, fica intimado o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, ciente que o seu silêncio será interpretado como anuência à extinção do feito.

09/10/2013, 12:53

Processo suspenso - SAJ

20/08/2013, 15:52

Recebimento - SAJ

16/08/2013, 18:48

Decisão det. suspensão - cumpr. volunt. obrigação - Defiro o pedido retro. Em consequência, suspendo o curso do feito pelo prazo de 60 dias a contar do dia 12/07/2013 (data da petição de fls. 20). Com o decurso do prazo, intime-se a Fazenda Pública para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, ciente que o seu silêncio será interpretado como anuência à extinção do feito.

12/08/2013, 15:30

Concluso para despacho - SAJ

05/08/2013, 18:41

Aguardando envio para o Juiz

05/08/2013, 14:04

Aguardando envio para o Juiz

02/08/2013, 15:19

Juntada de petição - Protocolada em 19/07/2013, às 16:36 horas.

02/08/2013, 15:17

Recebimento - SAJ

01/08/2013, 15:14

Remessa à Fazenda Pública - ato fl. 18

04/07/2013, 13:50

Intimação/Notificação - Decisão de fls.18

04/07/2013, 13:49

Aguardando envio para a Fazenda Pública

04/07/2013, 13:45

Aguardando envio para a Fazenda Pública

15/05/2013, 13:26

Recebimento - SAJ

13/05/2013, 15:36

Despacho outros - Defiro o pedido retro. Contudo, diante do decurso de tempo superior ao pleiteado para suspensão do processo, intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, ciente de que o seu silêncio será interpretado como anuência à extinção do feito.

07/05/2013, 18:37

Concluso para despacho - SAJ

18/03/2013, 14:47

Aguardando envio para o Juiz

18/03/2013, 14:15

Aguardando envio para o Juiz

14/03/2013, 18:21

Juntada de petição - Protocolada em 13/03/2013, às 16:21 horas.

14/03/2013, 17:36

Recebimento - SAJ

14/03/2013, 16:45

Remessa à Fazenda Pública

07/02/2013, 13:07

Aguardando envio para a Fazenda Pública

07/02/2013, 13:06

Intimação/Notificação - Estado (ato ordinatório fls. 12)

07/02/2013, 12:50

Aguardando envio para a Fazenda Pública

15/01/2013, 18:54

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls.07/11, no prazo de 5 (cinco) dias.

15/01/2013, 17:36

Juntada de mandado - Mandado 1 - Cumprido

15/01/2013, 16:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - CERTIDÃO Autos n° 044.12.002891-7 Mandado nº 1 - Oficial de Justiça: Roselane Bez Birolo (6) Certifico que, deixei de proceder a penhora e demais atos, em virtude de ter sido informada pelo devedor de que houve o parcelamento do débito, cujos documentos foram fornecido, seguindo em anexo. Dou fé. Diligências: * Orleans, 11 de janeiro de 2013. Roselane Bez Birolo Oficial de Justiça

11/01/2013, 15:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - CERTIDÃO Autos n° 044.12.002891-7 Mandado nº 1 - Oficial de Justiça: Roselane Bez Birolo (6) Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi a citação de Ari Antonio Dalsasso Geremias epp do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, o(a) qual aceitou a contrafé que ofereci, exarando sua assinatura. Dou fé. Diligências: 01 no local indicado, às 14:10 horas. Orleans, 10 de janeiro de 2013. Roselane Bez Birolo Oficial de Justiça

10/01/2013, 16:44

Aguardando cumprimento do mandado

19/12/2012, 16:53

Expediente emitido

14/12/2012, 17:17

Decisão outras - Cite-se a parte executada para pagar, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor executado. Havendo pagamento no prazo acima, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A do CPC). Certificado o não-pagamento ou a ausência de depósito, proceda-se à penhora e à avaliação de bens suficientes para a liquidação da obrigação, dando-se preferência para eventual bem indicado pela parte exequente.

12/12/2012, 17:00

Concluso para despacho - SAJ

12/12/2012, 13:50

Recebimento - SAJ

12/12/2012, 11:55

Processo distribuído por sorteio

11/12/2012, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 19:04

Todos os documentos(42)

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 21:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2026, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2020, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2020, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2019, 14:15

DECISÃO

•02/10/2018, 15:40

DECISÃO

•07/02/2018, 17:48

DESPACHO

•03/11/2017, 17:28

DECISÃO

•25/07/2017, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2016, 15:11

DESPACHO

•01/09/2016, 15:08

DESPACHO

•01/09/2016, 15:08

DECISÃO

•01/09/2016, 15:05

DECISÃO

•01/09/2016, 15:05

DECISÃO

•01/09/2016, 15:05

DECISÃO

•01/09/2016, 15:05

DECISÃO MONOCRÁTICA

•01/09/2016, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2016, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2016, 15:00

DECISÃO

•01/09/2016, 15:00

DESPACHO

•01/09/2016, 15:00

DESPACHO

•01/09/2016, 15:00

DECISÃO

•01/09/2016, 14:57

DECISÃO

•07/05/2015, 14:47

DECISÃO

•20/02/2015, 15:51