Agravo em Recurso Especial 0304199-41.2017.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 13.502,92

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

DALVA PARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO PEREIRA BRAGA

CPF

Reu

LEONIDA KURTH

CPF

Reu

ANTONIO JOAO BRAGA

TERCEIRO

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAQUEL SONALI ANGONESE

OAB/SC 021657·CPF·Representa: Autor

TONI ALVES MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

THIAGO AUGUSTO DE ABREU TAVEIRA CRUZ

OAB/SC 035010·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DALVA PARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO PEREIRA BRAGA

CPF

Reu

LEONIDA KURTH

CPF

Reu

ANTONIO JOAO BRAGA

TERCEIRO

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

TERCEIRO

JOSE CARLOS BARCELOS

CPF

TERCEIRO

JUAREZ PEREIRA BRAGA

TERCEIRO

LUIZ CARLOS LARINI

CPF

TERCEIRO

MARIA DE FATIMA PEREIRA BRAGA

TERCEIRO

MARIA LEONILDA CORDEIRO

CPF

TERCEIRO

ODALEA MARIA PEREIRA BRAGA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:12

Não conhecido o recurso de DALVA PARECIDA DE OLIVEIRA

22/04/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

22/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

30/03/2026, 17:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/03/2026, 13:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 19:50

Acórdão da Apelação

•24/03/2026, 13:02

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/03/2026, 13:02

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:02

Decisão

•24/03/2026, 13:02

Decisão

•24/03/2026, 13:02

Certidão

•24/03/2026, 13:02

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/03/2026, 13:02

Juízo de Retratação

•24/03/2026, 13:02

Decisão

•24/03/2026, 13:02

Decisão

•24/03/2026, 13:02

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:02

Sentença

•24/03/2026, 13:02

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:02

Todos os documentos(59)

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 19:50

Acórdão da Apelação

•24/03/2026, 13:02

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/03/2026, 13:02

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:02

Decisão

•24/03/2026, 13:02

Decisão

•24/03/2026, 13:02

Certidão

•24/03/2026, 13:02

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/03/2026, 13:02

Juízo de Retratação

•24/03/2026, 13:02

Decisão

•24/03/2026, 13:02

Decisão

•24/03/2026, 13:02

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:02

Sentença

•24/03/2026, 13:02

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:02

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:02

Sentença

•24/03/2026, 13:02

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:02

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:02

Decisão

•24/03/2026, 13:02

Decisão

•24/03/2026, 13:02

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:02

Decisão

•24/03/2026, 13:02

Decisão

•24/03/2026, 13:02

Decisão

•24/03/2026, 13:02

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:02

Decisão

•24/03/2026, 13:02

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:02

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:02

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:02

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:02

Decisão

•24/03/2026, 13:02

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:02

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:02

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:02

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:01

Despacho

•24/03/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:01

Decisão

•24/03/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:01

Despacho

•24/03/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:01

Despacho

•24/03/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:01

Despacho

•24/03/2026, 13:01

Despacho

•24/03/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:01

Despacho

•24/03/2026, 13:01

Despacho

•24/03/2026, 13:01