Execução Fiscal 5001585-43.2020.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.118,35

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ

Autor

AFONSO VILME DA LUZ

CPF

Reu

MAFALDA ANTUNES DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/05/2025, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/04/2025, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10074604, Subguia 5235285 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 41,72

03/04/2025, 09:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

27/03/2025, 17:40

Custas Satisfeitas - Parte: MAFALDA ANTUNES DA LUZ

27/03/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/04/2025. Parte MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC, Guia 10074604, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5235285&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5235285</a>

27/03/2025, 17:39

Custas Satisfeitas - Parte: AFONSO VILME DA LUZ

27/03/2025, 17:39

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 10074604 - R$ 41,72

27/03/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 17:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

25/03/2025, 14:41

Transitado em Julgado

25/03/2025, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/03/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025, 17:58

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

05/05/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/05/2025, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/04/2025, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10074604, Subguia 5235285 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 41,72

03/04/2025, 09:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

Documentos

SENTENÇA

•31/01/2025, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 20:49

27/03/2025, 17:40

Custas Satisfeitas - Parte: MAFALDA ANTUNES DA LUZ

27/03/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/04/2025. Parte MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC, Guia 10074604, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5235285&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5235285</a>

27/03/2025, 17:39

Custas Satisfeitas - Parte: AFONSO VILME DA LUZ

27/03/2025, 17:39

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 10074604 - R$ 41,72

27/03/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 17:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

25/03/2025, 14:41

Transitado em Julgado

25/03/2025, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/03/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025, 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2025, 17:58

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/10/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/08/2024, 23:59

Despacho

19/08/2024, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 20:49

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

19/08/2024, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA ANTUNES DA LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

15/04/2024, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANE ANTUNES DA LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

15/04/2024, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON ANTUNES DA LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

15/04/2024, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDILSON JOSE CUNHA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/04/2024, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CATIANE ANTUNES DA LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

15/04/2024, 13:52

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/09/2023, 17:18

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

25/08/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 22:33

Determinada a intimação

31/07/2023, 22:33

Conclusos para decisão

24/01/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/01/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/12/2022, 23:59

Juntada de certidão

21/11/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 12:25

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/11/2022, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

21/09/2022, 12:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/09/2022 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2022

20/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: AFONSO VILME DA LUZ EXECUTADO: MAFALDA ANTUNES EDITAL Nº 310033466688 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): AFONSO VILME DA LUZ, CPF: 42215919949 Certidão de Dívida Ativa nº 89. Valor do Débito: 3.966,94. Data do Valor da Ação: 16/04/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001585-43.2020.8.24.0006/SC

20/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2022

19/09/2022, 16:37

Expedição de Edital - citação

19/09/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/06/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/05/2022, 01:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

27/05/2022, 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

29/04/2022, 13:29

Expedição de ofício - 2 cartas

18/04/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 42

05/02/2022, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/01/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

12/01/2022, 10:28

Juntada de certidão

12/01/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/01/2022, 23:59

Decisão interlocutória

24/12/2021, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/12/2021, 08:27

Conclusos para decisão

20/10/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/10/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

16/09/2021, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

15/09/2021, 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

30/08/2021, 14:46

Expedição de ofício - 2 cartas

18/08/2021, 21:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25

17/08/2021, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/07/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

17/07/2021, 10:25

Juntada de certidão

17/07/2021, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2021, 10:24

Indeferido o pedido

12/07/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2021, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/07/2021, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/06/2021, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

10/06/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 15:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

10/06/2021, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

02/07/2020, 10:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

02/07/2020, 10:53

Expedição de mandado - BVHCEMAN

01/07/2020, 19:34

Expedição de mandado - BVHCEMAN

01/07/2020, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/06/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

30/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 14:34

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

14/05/2020, 12:55

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

12/05/2020, 12:43

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

05/05/2020, 14:34

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

05/05/2020, 14:34

Expedição de ofício - 4 cartas

20/04/2020, 17:12

Despacho

17/04/2020, 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2020, 14:31

Distribuído por sorteio

16/04/2020, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 22:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/12/2021, 08:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2020, 14:33