Recurso em Sentido Estrito 0017125-39.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001293-37.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 52, 53, 63, 71

31/10/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JURRAI HELADIO DE LIRA EDITAL Nº 310048916864 JUIZ DO PROCESSO: Monani Menine Pereira - Juiz de Direito INTIMANDO: JURRAI HELADIO DE LIRA, CPF: 01148690905, atualmente em local incerto e não sabido. OBJETIVO: INTIMAÇÃO DO ACUSADO acima identificado, para que compareça na SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI que será realizada presencialmente, designada para o dia 16/11/2023 09:00:00, sendo recomendada a utilização de máscara facial. A Sessão de Julgamento será realizada no Salão do Tribunal do Júri localizado na Rua Gustavo Richard, 434, Fórum - subsolo, Centro - CEP 88010-290, Fone: (48)3287-6400, Florianópolis-SC - E-mail: [email protected]. 80 - Ação Penal de Competência do Júri Nº 0017125-39.2018.8.24.0023/SC

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JURRAI HELADIO DE LIRA EDITAL Nº 310048849206 JUIZ DO PROCESSO: Mônani Menine Pereira - Juiz de Direito Intimando(a)(s): Interessado(a)s em Geral Objetivo: O Doutor Mônani Menine Pereira, Juiz de Direito e Presidente da Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Estado de Santa Catarina, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que foi designado o dia 16/11/2023 09:00:00, no Salão do Tribunal do Júri, neste Juízo, situada no subsolo do edifício do Fórum Desembargador Rid Silva, nesta Capital, para ter lugar a Sessão de Julgamento do acusado JURRAI HELADIO DE LIRA, CPF: 01148690905 pelo Tribunal Popular do Júri, pronunciado pela infração ao artigo 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, tendo como vítima Anderson Ademir de Oliveira. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado de Santa Catarina. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Florianópolis, ao décimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três. 80 - Ação Penal de Competência do Júri Nº 0017125-39.2018.8.24.0023/SC

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JURRAI HELADIO DE LIRA EDITAL Nº 310033471363 JUIZ DO PROCESSO: Monani Menine Pereira - Juiz de Direito INTIMANDO: JURRAI HELADIO DE LIRA, CPF: 01148690905, atualmente em local incerto e não sabido. OBJETIVO: INTIMAÇÃO DO ACUSADO acima identificado, para que compareça na SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI que será realizada presencialmente, designada para o dia 17/11/2022 13:00:00, sendo recomendada a utilização de máscara facial. A Sessão de Julgamento será realizada no Salão do Tribunal do Júri localizado na Rua Gustavo Richard, 434, Fórum - subsolo, Centro - CEP 88010-290, Fone: (48)3287-6400, Florianópolis-SC - E-mail: [email protected]. 80 - Ação Penal de Competência do Júri Nº 0017125-39.2018.8.24.0023/SC

20/09/2022, 00:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0

25/03/2021, 17:33

Transitado em Julgado

25/03/2021, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/03/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/02/2021, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/02/2021, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2021, 16:49

Juntada de certidão - inspecionado

10/02/2021, 22:15

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

09/02/2021, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2021, 18:09

Todas as movimentações(30)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001293-37.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 52, 53, 63, 71

31/10/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JURRAI HELADIO DE LIRA EDITAL Nº 310048916864 JUIZ DO PROCESSO: Monani Menine Pereira - Juiz de Direito INTIMANDO: JURRAI HELADIO DE LIRA, CPF: 01148690905, atualmente em local incerto e não sabido. OBJETIVO: INTIMAÇÃO DO ACUSADO acima identificado, para que compareça na SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI que será realizada presencialmente, designada para o dia 16/11/2023 09:00:00, sendo recomendada a utilização de máscara facial. A Sessão de Julgamento será realizada no Salão do Tribunal do Júri localizado na Rua Gustavo Richard, 434, Fórum - subsolo, Centro - CEP 88010-290, Fone: (48)3287-6400, Florianópolis-SC - E-mail: [email protected]. 80 - Ação Penal de Competência do Júri Nº 0017125-39.2018.8.24.0023/SC

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JURRAI HELADIO DE LIRA EDITAL Nº 310048849206 JUIZ DO PROCESSO: Mônani Menine Pereira - Juiz de Direito Intimando(a)(s): Interessado(a)s em Geral Objetivo: O Doutor Mônani Menine Pereira, Juiz de Direito e Presidente da Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Estado de Santa Catarina, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que foi designado o dia 16/11/2023 09:00:00, no Salão do Tribunal do Júri, neste Juízo, situada no subsolo do edifício do Fórum Desembargador Rid Silva, nesta Capital, para ter lugar a Sessão de Julgamento do acusado JURRAI HELADIO DE LIRA, CPF: 01148690905 pelo Tribunal Popular do Júri, pronunciado pela infração ao artigo 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, tendo como vítima Anderson Ademir de Oliveira. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado de Santa Catarina. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Florianópolis, ao décimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três. 80 - Ação Penal de Competência do Júri Nº 0017125-39.2018.8.24.0023/SC

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JURRAI HELADIO DE LIRA EDITAL Nº 310033471363 JUIZ DO PROCESSO: Monani Menine Pereira - Juiz de Direito INTIMANDO: JURRAI HELADIO DE LIRA, CPF: 01148690905, atualmente em local incerto e não sabido. OBJETIVO: INTIMAÇÃO DO ACUSADO acima identificado, para que compareça na SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI que será realizada presencialmente, designada para o dia 17/11/2022 13:00:00, sendo recomendada a utilização de máscara facial. A Sessão de Julgamento será realizada no Salão do Tribunal do Júri localizado na Rua Gustavo Richard, 434, Fórum - subsolo, Centro - CEP 88010-290, Fone: (48)3287-6400, Florianópolis-SC - E-mail: [email protected]. 80 - Ação Penal de Competência do Júri Nº 0017125-39.2018.8.24.0023/SC

20/09/2022, 00:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0

25/03/2021, 17:33

Transitado em Julgado

25/03/2021, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/03/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/02/2021, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/02/2021, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2021, 16:49

Juntada de certidão - inspecionado

10/02/2021, 22:15

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

09/02/2021, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2021, 18:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/01/2021, 17:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/11/2020 19:57:58 com disponibilização efetiva no dia 01/12/2020

30/11/2020, 19:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/01/2021 14:00</b><br>Sequencial: 4

30/11/2020, 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

30/11/2020, 19:57

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0401

27/10/2020, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/10/2020, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/10/2020, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/10/2020, 15:44

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

21/10/2020, 14:53

Juntada de certidão

21/10/2020, 14:53

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

21/10/2020, 14:43

Remessa Interna para Revisão - CAMCRI4 -> DCDP

20/10/2020, 17:27

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> CAMCRI4

20/10/2020, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

20/10/2020, 15:22

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 15:22

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 16:01

ACÓRDÃO

•09/02/2021, 18:09

EXTRATO DE ATA

•21/01/2021, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2020, 17:21