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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Quilombo

Partes do Processo

PEDRO FRANCISCO MASSI

CPF

Autor

NAIR TEREZINHA MASSI

CPF

Autor

PEDRO DURANTE

CPF

Reu

MARIA FABONATTO DURANTE

Reu

Advogados / Representantes

CALIXTO CLEMENTE FLACH

OAB/SC 028421·CPF·Representa: Autor

JATIR JOSE BALBINOT

OAB/SC 023231·CPF·Representa: Autor

JEAN TIAGO ERLO

OAB/SC 067239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória Número: 50975058620258240000/TJSC

11/12/2025, 12:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória Número: 50975058620258240000/TJSC

21/11/2025, 16:56

Baixa Definitiva

09/09/2025, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

30/08/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

15/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214 e 215

08/08/2025, 09:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215

08/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215

07/08/2025, 02:02

Despacho

05/08/2025, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 21:17

Conclusos para despacho

13/06/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208 e 209

23/05/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 209

03/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(223)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória Número: 50975058620258240000/TJSC

11/12/2025, 12:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória Número: 50975058620258240000/TJSC

21/11/2025, 16:56

Baixa Definitiva

09/09/2025, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

30/08/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 18:42

15/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214 e 215

08/08/2025, 09:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215

08/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215

07/08/2025, 02:02

Despacho

05/08/2025, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 21:17

Conclusos para despacho

13/06/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208 e 209

23/05/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 209

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 15:55

Juntada de Petição

22/04/2025, 11:18

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10063350, Subguia 5228404

10/04/2025, 04:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 199 - Link para pagamento - 26/03/2025 16:51:47)

10/04/2025, 04:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 197 - Link para pagamento - 26/03/2025 16:51:33)

10/04/2025, 04:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10063349, Subguia 5228403

10/04/2025, 04:09

Determinado o Arquivamento

03/04/2025, 18:42

Conclusos para despacho

03/04/2025, 17:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> QBOUN

26/03/2025, 17:31

Juntada - Guia Gerada - MARIA FABONATTO DURANTE - Guia 10063350 - R$ 982,16

26/03/2025, 16:51

Juntada - Guia Gerada - PEDRO DURANTE - Guia 10063349 - R$ 982,16

26/03/2025, 16:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - QBOUN -> DCJE

25/03/2025, 14:06

Juntada de certidão

25/03/2025, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 187

28/01/2025, 01:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 186

23/01/2025, 14:06

Juntada de Petição

30/12/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184, 186 e 187

19/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

18/12/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

10/12/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 18:37

Despacho

09/12/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 18:37

Conclusos para despacho

21/10/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

16/09/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

16/09/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 14:06

Juntada de Petição

28/08/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

26/08/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

14/08/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/08/2024, 17:20

Juntada de Petição

07/06/2024, 19:11

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> QBOUN

24/05/2024, 18:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - QBOUN -> DCJE

23/05/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

14/05/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/04/2024, 15:58

Juntada de Petição

17/04/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164

04/04/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 14:32

Expedição de mandado

28/02/2024, 18:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/02/2024, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023

28/02/2024, 16:43

Juntada de Petição

30/01/2024, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA FABONATTO DURANTE. Justiça gratuita: Indeferida.

16/01/2024, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO DURANTE. Justiça gratuita: Indeferida.

16/01/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 150

07/12/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 147

22/11/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149 e 150

17/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

07/11/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

07/11/2023, 14:24

Julgado procedente o pedido

07/11/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023, 13:55

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

18/09/2023, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

18/09/2023, 19:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 140

18/09/2023, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 19:05

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências do Juízo Comum - 20/03/2024 14:00. Refer. Evento 124

18/09/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127, 129, 132 e 133

18/09/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 129, 132 e 133

11/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

05/09/2023, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

05/09/2023, 23:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 126

05/09/2023, 23:09

Despacho

31/08/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 18:37

Conclusos para despacho

31/08/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

31/08/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

31/08/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

31/08/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

31/08/2023, 13:12

Despacho

31/08/2023, 13:12

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências do Juízo Comum - 20/03/2024 14:00

31/08/2023, 13:04

Conclusos para despacho

28/07/2023, 13:16

Juntada de Petição

11/07/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/06/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/06/2023, 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 115

20/06/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/06/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

12/06/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 114

12/06/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2023, 18:37

Despacho

11/06/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2023, 18:37

Conclusos para despacho

07/06/2023, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

29/05/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

29/05/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/05/2023, 16:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

04/05/2023, 01:13

Juntada de Petição

03/05/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/04/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/04/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99

10/04/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 17:17

Decisão interlocutória

27/03/2023, 17:17

Conclusos para despacho

18/03/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92

17/03/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

24/02/2023, 23:59

Juntada de certidão

14/02/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

10/02/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 09:55

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/10/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/09/2022 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2022

20/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NAIR TEREZINHA MASSI AUTOR: PEDRO FRANCISCO MASSI RÉU: PEDRO DURANTE RÉU: MARIA FABONATTO DURANTE EDITAL Nº 310033473869 JUIZ DO PROCESSO: JAQUELINE FATIMA ROVER - Juiz(a) de Direito Citandos: PEDRO DURANTE, CPF: 25011910997 e MARIA FABONATTO DURANTE, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300296-77.2019.8.24.0053/SC

20/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2022

19/09/2022, 17:08

Expedição de Edital - citação

19/09/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/06/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/06/2022, 23:59

Juntada de certidão

26/05/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 16:05

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

26/05/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/05/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/05/2022, 23:59

Despacho

10/05/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2022, 12:36

Conclusos para despacho

04/05/2022, 19:19

Juntada de Petição

10/01/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/01/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 15:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

22/11/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/09/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/09/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

09/07/2021, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

08/07/2021, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/06/2021, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/06/2021, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 17/06/2021

17/06/2021, 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 16/06/2021

16/06/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/06/2021, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

05/06/2021, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

17/05/2021, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

17/05/2021, 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

17/05/2021, 13:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 12/05/2021

13/05/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/05/2021, 22:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: ANA LAURA CARNEIRO

07/05/2021, 18:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: ANA LAURA CARNEIRO

07/05/2021, 18:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: RAFAELA CRISTIAN GOLO

07/05/2021, 18:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: RAFAELA CRISTIAN GOLO

07/05/2021, 18:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: RAFAELA CRISTIAN GOLO

07/05/2021, 18:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 07/05/2021 17:57:48 com disponibilização efetiva no dia 10/05/2021

07/05/2021, 17:57

Expedição de Edital - citação

07/05/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 17:55

Expedição de mandado - QBOCEMAN

07/05/2021, 17:55

Expedição de mandado - QBOCEMAN

07/05/2021, 17:55

Expedição de mandado - QBOCEMAN

07/05/2021, 17:54

Expedição de mandado - QBOCEMAN

07/05/2021, 17:54

Expedição de mandado - QBOCEMAN

07/05/2021, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENI MASSI. Justiça gratuita: Não requerida.

07/05/2021, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDINEI SKOREK. Justiça gratuita: Não requerida.

07/05/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/10/2020, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

24/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2020, 18:37

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 18:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

23/06/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

28/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/05/2020, 17:47

Determinada a citação

18/05/2020, 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2020, 12:48

Juntada de Petição

04/05/2020, 09:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/03/2020, 17:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0064/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 3254

05/03/2020, 08:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0064/2020 Teor do ato: INTIME-SE a parte requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o regular andamento do feito, cumprindo integralmente o despacho de fl. 45, qualificando todos os confrontantes, sob pena de extinção. Com a vinda da manifestação ou decorrendo o prazo in albis, remetam os autos à conclusão. Cumpra-se. Advogados(s): Calixto Clemente Flach (OAB 28421/SC), Jatir José Balbinot (OAB 23231/SC)

03/03/2020, 20:34

Mero expediente - SAJ - INTIME-SE a parte requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o regular andamento do feito, cumprindo integralmente o despacho de fl. 45, qualificando todos os confrontantes, sob pena de extinção. Com a vinda da manifestação ou decorrendo o prazo in albis, remetam os autos à conclusão. Cumpra-se.

26/02/2020, 16:11

Conclusos para despacho

14/02/2020, 12:33

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WQBO.19.10007399-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 06/12/2019 10:43

06/12/2019, 10:50

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WQBO.19.10007398-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 06/12/2019 10:37

06/12/2019, 10:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0580/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 3190

18/11/2019, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0580/2019 Teor do ato: Tendo em vista o pedido de fl. 49, defiro a dilação do prazo em 30 (trinta) dias. Em nada sendo requerido, intime-se novamente o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intime-se. Advogados(s): Calixto Clemente Flach (OAB 28421/SC)

13/11/2019, 21:28

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista o pedido de fl. 49, defiro a dilação do prazo em 30 (trinta) dias. Em nada sendo requerido, intime-se novamente o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intime-se.

12/11/2019, 16:12

Conclusos para despacho

08/11/2019, 13:58

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WQBO.19.10006700-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 22/10/2019 09:14

22/10/2019, 09:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0509/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 3157 Página:

02/10/2019, 17:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0509/2019 Teor do ato: DEFIRO o benefício da justiça gratuita aos requerentes. Compulsando os autos, verifico que a inicial não está acompanhada de documentos essenciais à análise da pretensão autoral. Dessa forma, INTIMEM-SE os requerentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, juntem ao feito memorial descritivo, planta do imóvel usucapiendo e anotação de responsabilidade técnica do profissional de assina a planta, bem como qualifiquem todos os confinantes, haja vista que a simples citação de nome impede o cumprimento do disposto no artigo 246, §3º, do Código de Processo Civil. Após, retornem conclusos. Advogados(s): Calixto Clemente Flach (OAB 28421/SC)

27/09/2019, 19:06

Mero expediente - SAJ - DEFIRO o benefício da justiça gratuita aos requerentes. Compulsando os autos, verifico que a inicial não está acompanhada de documentos essenciais à análise da pretensão autoral. Dessa forma, INTIMEM-SE os requerentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, juntem ao feito memorial descritivo, planta do imóvel usucapiendo e anotação de responsabilidade técnica do profissional de assina a planta, bem como qualifiquem todos os confinantes, haja vista que a simples citação de nome impede o cumprimento do disposto no artigo 246, §3º, do Código de Processo Civil. Após, retornem conclusos.

11/09/2019, 16:31

Conclusos para despacho

28/08/2019, 17:58

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WQBO.19.10005441-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 16/08/2019 09:54

16/08/2019, 10:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0405/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 3114 Página:

07/08/2019, 14:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0405/2019 Teor do ato: Ante o exposto, DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos que comprovem sua hipossuficiência, nos termos dos arts. 99, § 2º, CPC e 1242, CC, ou para que, no mesmo prazo, recolha as custas inicias do processo, sob pena de cancelamento da distribuição. Advogados(s): Calixto Clemente Flach (OAB 28421/SC)

30/07/2019, 12:53

Assistência judiciária gratuita não concedida - Ante o exposto, DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos que comprovem sua hipossuficiência, nos termos dos arts. 99, § 2º, CPC e 1242, CC, ou para que, no mesmo prazo, recolha as custas inicias do processo, sob pena de cancelamento da distribuição.

09/07/2019, 19:29

Conclusos para despacho

09/05/2019, 17:28

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/05/2019, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 18:37

SENTENÇA

•07/11/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2020, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2020, 17:47

DESPACHO

•26/02/2020, 16:11

DESPACHO

•12/11/2019, 16:12

DESPACHO

•11/09/2019, 16:31

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 18:37

SENTENÇA

•07/11/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2020, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2020, 17:47

DESPACHO

•26/02/2020, 16:11

DESPACHO

•12/11/2019, 16:12

DESPACHO

•11/09/2019, 16:31

DECISÃO

•09/07/2019, 19:29