Execução Fiscal 0025689-93.2009.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.606,84

Órgão julgador

2º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ

Autor

GRAJUAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/02/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/12/2024, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000027599069. Valor transferido: R$ 2.393,83

23/08/2024, 10:31

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

21/08/2024, 21:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GRAJUAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA)

21/08/2024, 21:12

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

21/08/2024, 14:47

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

17/07/2024, 21:47

Decisão interlocutória

15/07/2024, 13:22

Conclusos para decisão

01/04/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/12/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/10/2023, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 17:20

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/02/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/12/2024, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000027599069. Valor transferido: R$ 2.393,83

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 17:20

23/08/2024, 10:31

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

21/08/2024, 21:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GRAJUAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA)

21/08/2024, 21:12

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

21/08/2024, 14:47

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

17/07/2024, 21:47

Decisão interlocutória

15/07/2024, 13:22

Conclusos para decisão

01/04/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/12/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/10/2023, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 17:20

Juntada de certidão

10/10/2023, 17:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/11/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/09/2022 02:00:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2022

20/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: GRAJUAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA EDITAL Nº 310033476623 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GRAJUAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CPF/CNPJ: 01531958000171, endereço: AVE IVO REIS MONTENEGRO, 291 - FLORESTA - 88110618 (Comercial). Certidão de Dívida Ativa: n. 9488/2009. Valor do Débito: 1.606,84. Data do Cálculo: 14/12/2009. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0025689-93.2009.8.24.0064/SC

20/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2022

19/09/2022, 17:24

Expedição de Edital - citação

19/09/2022, 17:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

22/09/2020, 01:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

17/09/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 22:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 22:27

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 18:22

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 18:22

Juntada

08/10/2019, 10:36

Recebidos os autos

29/07/2019, 12:49

Decisão interlocutória - SAJ - Exec Fiscal - Edital Defiro

27/08/2018, 11:55

Conclusos para despacho

16/08/2018, 15:18

Pedido citação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DSJE18000160000 - Complemento: Por edital.

13/08/2018, 16:11

Recebidos os autos

13/08/2018, 15:57

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

03/05/2018, 15:31

Mero expediente - SAJ - Genérico

02/02/2018, 12:49

Certificado

18/08/2016, 14:25

Certificado - PENHORA DE IMÓVEL ESC 676

23/04/2015, 14:57

Certificado - PENHORA DE IMÓVEL - ESC.676

22/04/2014, 14:21

Aguardando expedir edital - citação edital - 19 - (esc.676)

03/04/2012, 12:00

Juntada de mandado - Mandado 02 - não cumprido

09/12/2011, 12:00

Aguardando expedir edital

09/12/2011, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

05/12/2011, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

04/10/2011, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

26/08/2011, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

13/07/2011, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado - AG MANDADO - A

26/11/2010, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado - Ag. Mandado A

18/06/2010, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Emitido Local: Executivos Fiscais - 09/06/2010

09/06/2010, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: Executivos Fiscais - 07/12/2011

09/06/2010, 12:00

Aguardando outros

07/06/2010, 12:00

Despacho em audiência - Aberta a audiência, encaminhada pelo(a) Conciliador(a) Judicial, restou prejudicado o ato ante a ausência da parte Executada, tendo o aviso de recebimento (AR) retornado com a anotação de endereço insuficiente. Diante da situação, os autos da presente Execução Fiscal foram encaminhados ao cartório para o cumprimento da Portaria n. 017/09-VFP - Manual de Procedimentos do Executivo Fiscal. Presentes intimados. Nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Anderson de Paula, o digitei, e eu, ________, Luiz Carlos Longen Machado, Chefe de Cartório, o conferi e subscrevi.

02/06/2010, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR624342690TJ Situação : Outros Destinatário : GRAJVAL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

28/05/2010, 12:00

Aguardando outros - Enviar Sala de Audiência Junho A

27/05/2010, 12:00

Aguardando outros - Ag. Citação Audiência Junho A

07/05/2010, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Execução Fiscal - Citação e Intimação para audiência de Conciliação

06/05/2010, 12:00

Aguardando outros - Cumprir Audiência Junho A

22/04/2010, 12:00

Aguardando outros - AUD. JUNHO - CX 01

26/01/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

17/12/2009, 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 01/06/2010 Hora 15:00 Local: Pauta 1 - ExFis Situacão: Realizada

17/12/2009, 12:00

Processo distribuído por sorteio

14/12/2009, 12:00

DESPACHO

•08/10/2019, 10:36

DESPACHO

•08/10/2019, 10:36

DECISÃO

•08/10/2019, 10:36