Agravo em Recurso Especial 5003919-54.2022.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Videira 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ROBERTO RUCHEL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RIEGERT

OAB/SC 022534·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/05/2026, 11:31

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

12/05/2026, 11:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

12/05/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/05/2026, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/05/2026, 18:55

Determinada a distribuição do feito

11/05/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

28/04/2026, 12:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/04/2026, 08:53

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/05/2026, 17:30

Acórdão da Apelação

•24/04/2026, 08:52

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:52

Decisão

•24/04/2026, 08:52

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/04/2026, 08:52

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/04/2026, 08:52

Certidão

•24/04/2026, 08:52

Juízo de Retratação

•24/04/2026, 08:52

Decisão

•24/04/2026, 08:52

Decisão

•24/04/2026, 08:52

Decisão

•24/04/2026, 08:52

Decisão

•24/04/2026, 08:52

Recebimento da Denúncia

•24/04/2026, 08:52

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:52

Todos os documentos(23)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/05/2026, 17:30

Acórdão da Apelação

•24/04/2026, 08:52

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:52

Decisão

•24/04/2026, 08:52

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/04/2026, 08:52

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/04/2026, 08:52

Certidão

•24/04/2026, 08:52

Juízo de Retratação

•24/04/2026, 08:52

Decisão

•24/04/2026, 08:52

Decisão

•24/04/2026, 08:52

Decisão

•24/04/2026, 08:52

Decisão

•24/04/2026, 08:52

Recebimento da Denúncia

•24/04/2026, 08:52

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:52

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:52

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:52

Sentença

•24/04/2026, 08:52

Decisão

•24/04/2026, 08:52

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:52

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:52

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:52

Decisão

•24/04/2026, 08:52