Agravo em Recurso Especial 0000571-35.2016.8.24.0076 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da Vara Única da Comarca de Turvo

Partes do Processo

VANDERLEI SCARPARI RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/11/2023, 17:33

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/11/2023, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098811/2023

07/11/2023, 15:06

Protocolizada Petição 1098811/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2023

07/11/2023, 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023

07/11/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023, 18:42

Não conhecido o recurso de VANDERLEI SCARPARI RODRIGUES

03/11/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2023

03/11/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2023, 08:36

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/09/2023, 06:01

Documentos

-

•20/09/2023, 23:27

-

•20/09/2023, 23:27

-

•20/09/2023, 23:27

-

•20/09/2023, 23:27

-

•20/09/2023, 23:27

-

•20/09/2023, 23:26

-

•20/09/2023, 23:26

-

•20/09/2023, 23:26

-

•20/09/2023, 23:26

-

•20/09/2023, 23:26

-

•20/09/2023, 23:24

-

•20/09/2023, 23:24

-

•20/09/2023, 23:23

-

•20/09/2023, 23:23

-

•20/09/2023, 23:23

Todos os documentos(17)

-

•20/09/2023, 23:27

-

•20/09/2023, 23:27

-

•20/09/2023, 23:27

-

•20/09/2023, 23:27

-

•20/09/2023, 23:27

-

•20/09/2023, 23:26

-

•20/09/2023, 23:26

-

•20/09/2023, 23:26

-

•20/09/2023, 23:26

-

•20/09/2023, 23:26

-

•20/09/2023, 23:24

-

•20/09/2023, 23:24

-

•20/09/2023, 23:23

-

•20/09/2023, 23:23

-

•20/09/2023, 23:23

-

•20/09/2023, 23:20

-

•20/09/2023, 23:20