Apelação Criminal 5074308-38.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Partes do Processo

DIEGO FARIA DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado - Ofício

14/07/2023, 16:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CR0

21/11/2022, 12:17

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022

21/11/2022, 12:17

Juntada de certidão

21/11/2022, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/11/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/11/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, nos dias 31 de outubro de 2022 e 1º de novembro de 2022.

01/11/2022, 19:47

Juntado - Ofício

17/10/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/10/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2022, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

06/10/2022, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2022, 14:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/10/2022, 13:52

Todas as movimentações(29)

Juntado - Ofício

14/07/2023, 16:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CR0

21/11/2022, 12:17

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022

21/11/2022, 12:17

Juntada de certidão

21/11/2022, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/11/2022, 01:01

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•14/07/2023, 16:39

DECISÃO STJ/STF

•17/10/2022, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/11/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, nos dias 31 de outubro de 2022 e 1º de novembro de 2022.

01/11/2022, 19:47

Juntado - Ofício

17/10/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/10/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2022, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

06/10/2022, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2022, 14:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/10/2022, 13:52

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102

04/10/2022, 10:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>06/10/2022 09:00:00</b>

20/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022

19/09/2022, 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2022 09:00</b><br>Sequencial: 36

19/09/2022, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

19/09/2022, 19:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

29/08/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/08/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/08/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/08/2022, 15:04

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

22/08/2022, 14:59

Juntada de certidão

22/08/2022, 14:59

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

18/08/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

18/08/2022, 16:41

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 16:41

ACÓRDÃO

•06/10/2022, 14:45

EXTRATO DE ATA

•06/10/2022, 13:52