Agravo de Execução Penal 5018411-96.2022.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

VICTOR HUGO VARELA MACIEL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BURLANI NEVES

OAB/RS 079766·CPF·Representa: Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOEP0

22/11/2022, 18:59

Transitado em Julgado

22/11/2022, 18:59

Juntada de certidão

22/11/2022, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/11/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, nos dias 31 de outubro de 2022 e 1º de novembro de 2022.

01/11/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/10/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022, 08:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

07/10/2022, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/10/2022, 18:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/10/2022, 13:52

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

29/09/2022, 18:01

Juntada de Petição

29/09/2022, 17:12

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOEP0

22/11/2022, 18:59

Transitado em Julgado

22/11/2022, 18:59

Juntada de certidão

22/11/2022, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/11/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/11/2022, 01:02

Documentos

ACÓRDÃO

•07/10/2022, 18:05

EXTRATO DE ATA

•06/10/2022, 13:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, nos dias 31 de outubro de 2022 e 1º de novembro de 2022.

01/11/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/10/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022, 08:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

07/10/2022, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/10/2022, 18:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/10/2022, 13:52

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

29/09/2022, 18:01

Juntada de Petição

29/09/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/09/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>06/10/2022 09:00:00</b>

20/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VICTOR HUGO VARELA MACIEL (AGRAVANTE) ADVOGADO: THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2022. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5018411-96.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI

20/09/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022

19/09/2022, 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2022 09:00</b><br>Sequencial: 41

19/09/2022, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

19/09/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/09/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/09/2022, 14:30

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

08/09/2022, 13:19

Juntada de certidão

08/09/2022, 13:19

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

08/09/2022, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICTOR HUGO VARELA MACIEL. Justiça gratuita: Requerida.

07/09/2022, 22:41

Distribuído por prevenção - Número: 50151217320228240064/TJSC

07/09/2022, 22:41