Agravo em Recurso Especial 5000355-36.2022.8.24.0057 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000355-36.2022.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/11/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 21/11/2023

21/11/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120227/2023

14/11/2023, 16:11

Protocolizada Petição 1120227/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2023

14/11/2023, 16:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

13/11/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023, 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023, 12:00

Não conhecido o recurso de FERNANDO DA SILVA SIMAS

10/11/2023, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/05/2023, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 453692/2023

16/05/2023, 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2023, 18:39

Protocolizada Petição 453692/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2023

16/05/2023, 18:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2023, 09:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.