Agravo de Execução Penal 5019152-74.2022.8.24.0020 - TJSC

Agravo de Execução Penal 5019152-74.2022.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2023, 22:07

Recebidos os autos - TJSC -> CUAEP Número: 50191527420228240020

01/09/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MANOEL RICARDO DA SILVA (AGRAVANTE) ADVOGADO: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS (OAB SC027269) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2022. Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5019152-74.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA

20/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUAEP -> TJSC

02/09/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/08/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/08/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/08/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/08/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 13:35

Decisão interlocutória

30/08/2022, 13:35

Conclusos para decisão

26/08/2022, 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/08/2022, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/08/2022, 10:16

Decisão interlocutória

18/08/2022, 15:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 15:58

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJSC -> CUAEP Número: 50191527420228240020

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUAEP -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Decisão interlocutória

Todas as movimentações(21)