Apelação Cível 5013413-52.2021.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 46.721,27

Órgão julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul

Partes do Processo

JULIANO CUNHA SIEBEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 046128·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLFP0

04/07/2023, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

04/07/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/06/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/05/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/05/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2023, 09:31

Recurso Especial não admitido

24/05/2023, 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

24/05/2023, 15:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

22/05/2023, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2023, 09:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

17/03/2023, 00:04

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLFP0

04/07/2023, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

04/07/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/06/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 15:19

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 19:44

30/05/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/05/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2023, 09:31

Recurso Especial não admitido

24/05/2023, 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

24/05/2023, 15:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

22/05/2023, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2023, 09:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

17/03/2023, 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/03/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/02/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/02/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 19:44

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

09/02/2023, 19:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/02/2023, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

16/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022

15/12/2022, 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 78

15/12/2022, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/12/2022, 17:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403

22/11/2022, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/11/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/11/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/11/2022, 23:37

Determinada a intimação

10/11/2022, 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI

10/11/2022, 15:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403

10/11/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/11/2022, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2022, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2022, 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

14/10/2022, 18:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/10/2022, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

20/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022

19/09/2022, 20:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 157

19/09/2022, 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

19/09/2022, 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

16/09/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO CUNHA SIEBEL. Justiça gratuita: Deferida.

16/09/2022, 13:57

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 13:57

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 15:07

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 18:52

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 14:31