Procedimento Comum Cível 0302390-10.2015.8.24.0062 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0302390-10.2015.8.24.0062 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJS01 -> TJSC

11/09/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 409

26/08/2024, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 409

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORIVALDO PAULO. Justiça gratuita: Não requerida.

26/07/2024, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WANDERLEI RIBEIRO DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/07/2024, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARMORES E GRANITOS TRES RIACHOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/07/2024, 14:25

Juntada - Guia Gerada - MARMORES E GRANITOS TRES RIACHOS LTDA - Guia 8426715 - R$ 77,31

26/07/2024, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WR ESTRUTURAS METALICAS E PRE MOLDADOS LTDA - ME. Justiça gratuita: Não requerida.

26/07/2024, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 401. Guia: 8353786 Situação: Em aberto.

16/07/2024, 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 399, 398 e 397

16/07/2024, 19:05

Juntada - Guia Gerada - WR ESTRUTURAS METALICAS E PRE MOLDADOS LTDA - ME - Guia 8353786 - R$ 660,86

16/07/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 397, 398 e 399

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2024, 12:30

Documentos

SENTENÇA

•08/05/2024, 13:11

SENTENÇA

•08/02/2024, 18:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0626/2019 Teor do ato: 1. Inicialmente, diante da sentença que julgou procedente os embargos de declaração em apenso, determino que seja restabelecida a restrição pelo sistema Renajud dos veículos de fls. 326/327. 2. Após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem, pormenorizadamente, as provas que pretendam produzir, detalhando o fato a ser provado e o meio probatório, sob pena de preclusão. Nesse sentido: "(...) A finalidade da prova no processo é permitir ao juiz formar convicção quanto à existência dos fatos e daí extrair suas consequências jurídicas. Em sendo ele o destinatário final da prova, não basta que a parte somente alegue o cerceamento de defesa pelo indeferimento de produção de prova testemunhal, pericial e documental. Deverá apontar a relevância e a pertinência do meio probatório que lhe foi suprimido, além de sua aptidão para modificar o entendimento do magistrado, o que não ocorreu. "[...] Nos termos da reiterada jurisprudência desta Corte Superior, 'a tutela jurisdicional deve ser prestada de modo a conter todos os elementos que possibilitem a compreensão da controvérsia, bem como as razões determinantes de decisão, como limites ao livre convencimento do juiz, que deve formá-lo com base em qualquer dos meios de prova admitidos em direito material, hipótese em que não há que se falar cerceamento de defesa pelo julgamento antecipado da lide' e que 'o magistrado tem o poder-dever de julgar antecipadamente a lide, desprezando a realização de audiência para a produção de prova testemunhal, ao constatar que o acervo documental acostado aos autos possui suficiente força probante para nortear e instruir seu entendimento" (REsp n. 102303/PE, Rel. Min. Vicente Leal, DJ de 17/05/99)(...) (TJSC, Recurso Inominado n. 0001079-03.2005.8.24.0064, de São José, rel. Des. Margani de Mello, Primeira Turma de Recursos - Capital, j. 14-10-2010). 3. Ainda, havendo interesse na oitiva de t

14/08/2019, 13:31

Mero expediente - SAJ - 1. Inicialmente, diante da sentença que julgou procedente os embargos de declaração em apenso, determino que seja restabelecida a restrição pelo sistema Renajud dos veículos de fls. 326/327. 2. Após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem, pormenorizadamente, as provas que pretendam produzir, detalhando o fato a ser provado e o meio probatório, sob pena de preclusão. Nesse sentido: "(...) A finalidade da prova no processo é permitir ao juiz formar convicção quanto à existência dos fatos e daí extrair suas consequências jurídicas. Em sendo ele o destinatário final da prova, não basta que a parte somente alegue o cerceamento de defesa pelo indeferimento de produção de prova testemunhal, pericial e documental. Deverá apontar a relevância e a pertinência do meio probatório que lhe foi suprimido, além de sua aptidão para modificar o entendimento do magistrado, o que não ocorreu. "[...] Nos termos da reiterada jurisprudência desta Corte Superior, 'a tutela jurisdicional deve ser prestada de modo a conter todos os elementos que possibilitem a compreensão da controvérsia, bem como as razões determinantes de decisão, como limites ao livre convencimento do juiz, que deve formá-lo com base em qualquer dos meios de prova admitidos em direito material, hipótese em que não há que se falar cerceamento de defesa pelo julgamento antecipado da lide' e que 'o magistrado tem o poder-dever de julgar antecipadamente a lide, desprezando a realização de audiência para a produção de prova testemunhal, ao constatar que o acervo documental acostado aos autos possui suficiente força probante para nortear e instruir seu entendimento" (REsp n. 102303/PE, Rel. Min. Vicente Leal, DJ de 17/05/99)(...) (TJSC, Recurso Inominado n. 0001079-03.2005.8.24.0064, de São José, rel. Des. Margani de Mello, Primeira Turma de Recursos - Capital, j. 14-10-2010). 3. Ainda, havendo interesse na oitiva de testemunhas, deverá ser apresentado o respectivo rol, d

17/06/2019, 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0054/2019 Teor do ato: Compulsando os autos, observo que o procurador da parte autora foi intimado para suprir falta que impede o prosseguimento do feito (fl. 309), mas restou inerte (fl. 310). Na sequência, foi expedido ofício para a intimação pessoal da parte autora para manifestar seu interesse no prosseguimento do processo, todavia, o AR retornou com a informação de "mudou-se" (fl. 316). Neste ponto, convém ressaltar que reputa-se válida a intimação direcionada ao endereço informado na petição inicial, já que não comunicada eventual alteração de domicílio (art. 274, parágrafo único, do CPC). Anoto que, após intimada, a parte ré manifestou sua concordância à extinção do processo (fl. 321).Ante o exposto, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00. Como consectário, revogo a decisão de fls. 183-186 que deferiu o pedido de tutela de urgência.Proceda-se à baixa das restrições lançadas pelo Sistema RENAJUD, bem como de eventuais outras restrições determinadas nestes autos.Em havendo valores depositados para pagamento das diligências não realizadas pelos Oficiais de Justiça, autorizo a restituição ao depositante, devendo ser observado o art. 176 do CNCGJ.Deixo de fixar remuneração ao curador nomeado ao réu citado por edital (fls. 263/264), uma vez que a parte foi vencedora no feito, não podendo haver cumulação de honorários sucumbenciais com remuneração assistencial. ("EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - CITAÇÃO POR EDITAL (...) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE CURADOR ESPECIAL - PAGAMENTO QUE INCUMBE AO VENCIDO - IMPOSSIBILIDADE DE REMUNERAÇÃO ASSISTENCIAL CUMULADA COM A VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL - RECURSO PROVIDO EM PARTE. (...) Ao Curador Especial são devidos honorários advocatícios sucumbenciais quando for vencedora a parte por ele re

31/01/2019, 13:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor - Compulsando os autos, observo que o procurador da parte autora foi intimado para suprir falta que impede o prosseguimento do feito (fl. 309), mas restou inerte (fl. 310). Na sequência, foi expedido ofício para a intimação pessoal da parte autora para manifestar seu interesse no prosseguimento do processo, todavia, o AR retornou com a informação de "mudou-se" (fl. 316). Neste ponto, convém ressaltar que reputa-se válida a intimação direcionada ao endereço informado na petição inicial, já que não comunicada eventual alteração de domicílio (art. 274, parágrafo único, do CPC). Anoto que, após intimada, a parte ré manifestou sua concordância à extinção do processo (fl. 321).Ante o exposto, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00. Como consectário, revogo a decisão de fls. 183-186 que deferiu o pedido de tutela de urgência.Proceda-se à baixa das restrições lançadas pelo Sistema RENAJUD, bem como de eventuais outras restrições determinadas nestes autos.Em havendo valores depositados para pagamento das diligências não realizadas pelos Oficiais de Justiça, autorizo a restituição ao depositante, devendo ser observado o art. 176 do CNCGJ.Deixo de fixar remuneração ao curador nomeado ao réu citado por edital (fls. 263/264), uma vez que a parte foi vencedora no feito, não podendo haver cumulação de honorários sucumbenciais com remuneração assistencial. ("EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - CITAÇÃO POR EDITAL (...) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE CURADOR ESPECIAL - PAGAMENTO QUE INCUMBE AO VENCIDO - IMPOSSIBILIDADE DE REMUNERAÇÃO ASSISTENCIAL CUMULADA COM A VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL - RECURSO PROVIDO EM PARTE. (...) Ao Curador Especial são devidos honorários advocatícios sucumbenciais quando for vencedora a parte por ele representada, não podendo

30/11/2018, 15:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0837/2016 Teor do ato: Vistos etc.1. INDEFIRO o pleito veiculado às fls. 259-260, porquanto a documentação de fls. 261-262 não permite concluir que a "Restrição de Execução por Certidão" explicitada à fl. 261 é derivada especificamente desta demanda. Ademais, a emissão da certidão prevista no artigo 828 do CPC é prevista para os casos em que a "execução foi admitida pelo juiz", o que não é a hipótese, "in casu", pois esta querela encontra-se, ainda, na fase de conhecimento.Acrescenta-se, por oportuno, que a empresa ré, somente nessa Comarca, possui contra si diversos processos de execução (inclusive fiscais), devendo, portanto, a requerente especificar e comprovar (peticionando nos autos correspondentes), precisamente, de qual processo é oriunda a restrição que agora tenciona cancelar. 2. Intime(m)-se.3. Prosseguindo, diante do teor das informações contidas às fls. 195, 231-232, 249, 251 e 253, nos termos do artigo 256, inciso II, do CPC, ordeno a citação, por edital, da parte ré.3.1. Expeça-se edital com prazo de 30 (trinta) dias, contendo a advertência a que alude o inciso IV, do artigo 257 do CPC.3.2. Ressalto que o supracitado edital deverá ser publicado, às expensas da parte autora, no jornal Diário Catarinense, devendo a respectiva publicação ser comprovada nos autos, sob pena de nulidade (§ único do art. 257 do CPC).4. Escoado o prazo referido no subitem "3.1" supra e não apresentada contestação, nomeio, desde já, curador especial da parte demandada o Dr. Carlos Egidio Cordeiro Paulo (OAB 46.198), o qual deverá ser intimado para apresentar defesa, no prazo de 15 dias.5. Apresentada defesa, dê-se vista à parte autora para manifestar-se, também no prazo de 15 dias.6. Cumpra-se o disposto no artigo 257, inciso II, do CPC.7. Tudo feito, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Flavio Lauri Becher Gil (OAB 41063/RS), Valmor Simas Junior (OAB 39289/SC)

26/11/2016, 11:02

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJS01 -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 409

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 409

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORIVALDO PAULO. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WANDERLEI RIBEIRO DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARMORES E GRANITOS TRES RIACHOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada - Guia Gerada - MARMORES E GRANITOS TRES RIACHOS LTDA - Guia 8426715 - R$ 77,31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WR ESTRUTURAS METALICAS E PRE MOLDADOS LTDA - ME. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 401. Guia: 8353786 Situação: Em aberto.

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 399, 398 e 397

Juntada - Guia Gerada - WR ESTRUTURAS METALICAS E PRE MOLDADOS LTDA - ME - Guia 8353786 - R$ 660,86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 397, 398 e 399

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Todas as movimentações(408)

Todos os documentos(44)