Apelação Cível 5007900-74.2022.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 68.387,45

Órgão julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

MARCELO AMERICO JOAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR KFOURI PALMA FELTRIM

OAB/SC 063451·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0

24/11/2022, 09:25

Transitado em Julgado

24/11/2022, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/10/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/10/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2022, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2022, 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

14/10/2022, 18:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/10/2022, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

20/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022

19/09/2022, 20:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 167

19/09/2022, 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

19/09/2022, 20:45

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0

24/11/2022, 09:25

Transitado em Julgado

24/11/2022, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 18:52

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 14:31

20/10/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/10/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2022, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2022, 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

14/10/2022, 18:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/10/2022, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

20/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022

19/09/2022, 20:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 167

19/09/2022, 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

19/09/2022, 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

13/09/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO AMERICO JOAO. Justiça gratuita: Deferida.

13/09/2022, 16:15

Distribuído por sorteio

13/09/2022, 16:15