Agravo de Instrumento 5022789-30.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CRISTINA BIAZIN DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ISSEM/JARAGUA DO SUL/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ELTON LUIS BERGMANN

OAB/SC 039204·CPF·Representa: Autor

RAFAEL KIST

OAB/SC 033890·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2023, 11:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

15/03/2023, 06:01

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CRISTINA BIAZIN DOS SANTOS

14/03/2023, 16:22

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ISSEM/JARAGUÁ DO SUL/SC

14/03/2023, 16:22

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

09/03/2023, 13:34

Transitado em Julgado

09/03/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

09/03/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/12/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/12/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/12/2022, 14:08

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

15/03/2023, 11:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

15/03/2023, 06:01

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CRISTINA BIAZIN DOS SANTOS

14/03/2023, 16:22

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ISSEM/JARAGUÁ DO SUL/SC

14/03/2023, 16:22

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

Documentos

ACÓRDÃO

•12/12/2022, 11:18

EXTRATO DE ATA

•08/12/2022, 14:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/03/2023, 13:34

Transitado em Julgado

09/03/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

09/03/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/12/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/12/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/12/2022, 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

12/12/2022, 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2022, 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/12/2022, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>08/12/2022 14:00:00</b>

16/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CRISTINA BIAZIN DOS SANTOS ADVOGADO: ELTON LUÍS BERGMANN (OAB sc039204) AGRAVADO: INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ISSEM/JARAGUÁ DO SUL/SC PROCURADOR: RAFAEL KIST MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL PROCURADOR: MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão virtual do dia 08 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5022789-30.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

16/11/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

14/11/2022, 19:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 108

14/11/2022, 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/11/2022, 19:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404

03/11/2022, 13:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

03/11/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/10/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

27/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/10/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/10/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2022, 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

14/10/2022, 11:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/10/2022, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

20/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CRISTINA BIAZIN DOS SANTOS ADVOGADO: ELTON LUÍS BERGMANN (OAB sc039204) AGRAVADO: INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ISSEM/JARAGUÁ DO SUL/SC PROCURADOR: RAFAEL KIST MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL PROCURADOR: MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5022789-30.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

20/09/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022

19/09/2022, 20:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 184

19/09/2022, 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

19/09/2022, 20:45

Juntada de Petição

25/06/2022, 10:56

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404

09/12/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/12/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/12/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/12/2021, 15:02

Vista ao MP

03/12/2021, 12:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> CAMPUB4

03/12/2021, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/08/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/07/2021, 01:01

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404

02/07/2021, 16:20

Juntada de Petição

02/07/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/06/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/06/2021, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/06/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

31/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/05/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021, 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> CAMPUB4

21/05/2021, 11:58

Despacho

21/05/2021, 11:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0102 para GPUB0404) - processo: 00021782420078240036

13/05/2021, 16:53

Juntada de certidão

13/05/2021, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTINA BIAZIN DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

13/05/2021, 15:26

Alterado o assunto processual

13/05/2021, 15:26

Terminativa - Declarada incompetência

12/05/2021, 21:30

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0102 -> DCDP

12/05/2021, 21:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.

11/05/2021, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTINA BIAZIN DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

11/05/2021, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

11/05/2021, 21:22

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 11:26

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 21:30