Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006464-90.2020.8.24.0007 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006464-90.2020.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAYMON JULIANO ISAIAS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (EXEQUENTE) ADVOGADO: EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) ADVOGADO: MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425) ADVOGADO: ROSE MARIA DOS PASSOS (OAB SC036876) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ROSELI FRANCISCA DO LIVRAMENTO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006464-90.2020.8.24.0007/SC (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

20/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC

19/11/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/11/2021, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

10/11/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/11/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/10/2021, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 29 Justiça gratuita: Deferida

26/10/2021, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/09/2021, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/09/2021, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/09/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2021, 18:22

Documentos

SENTENÇA

•23/09/2021, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 13:28

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 29 Justiça gratuita: Deferida

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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