Execução de Título Extrajudicial 0301590-93.2014.8.24.0004 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0301590-93.2014.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU01CV -> TJSC

03/03/2026, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

04/02/2026, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181 - Ciência Tácita

15/12/2025, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 179 (04/12/2025 14:51:23). Guia: 12018387 Situação: Baixado.

04/12/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/12/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

04/12/2025, 16:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12018387, Subguia 6334162 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

04/12/2025, 14:51

Link para pagamento - Guia: 12018387, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6334162&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6334162</a>

04/12/2025, 14:36

Juntada - Guia Gerada - RENOVADORA DE PNEUS IRMAO DA ESTRADA LTDA - EPP - Guia 12018387 - R$ 685,36

04/12/2025, 14:36

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 171

19/11/2025, 06:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 171

18/11/2025, 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

17/11/2025, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

17/11/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2025, 17:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 16:03

SENTENÇA

•17/11/2025, 17:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0574/2014 Teor do ato: I - Defiro a emenda à inicial (p. 50). II - Intime-se o exequente para, em 05 dias, apresentar em Cartório o(s) original (is) do(s) título(s) executivo(s) embasador(es) da presente demanda, para as providências previstas na Portaria nº 04/2014. III - Após o cumprimento integral das providências previstas na Portaria nº 04/2014, cite-se o executado para que, em 3 dias, efetue o pagamento da dívida (art. 652 caput do CPC), intimando-o que, caso não haja o pagamento, indique, em 5 dias, bens passíveis à penhora, observando, neste caso, o disposto no art. 656, §1º do CPC. A não indicação de bens penhoráveis, quais são, onde se encontram, e seus respectivos valores, será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, IV do CPC), incidindo multa de até 20% sobre o valor atualizado da execução, sem prejuízo às outras sanções de natureza processual ou material (art. 601, caput do CPC). IV - Não efetuado o pagamento, deverá o Sr. Oficial de Justiça, imediatamente, proceder à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto e intimar, na oportunidade, o executado art. (652, §1º do CPC). Na efetivação da penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça atentar para os bens eventualmente indicados pelo exeqüente e pelo executado, observando a ordem enumerada no art. 655 do CPC. V- Em atenção ao disposto no art. 652-A do CPC, com base no art. 20, §4º do CPC, fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10% sobre o valor do débito. No caso de integral pagamento, no prazo de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade. VI - Faça-se constar no mandado de citação, que o executado poderá opor-se à execução, por meio de embargos, independente de penhora, depósito e caução, desde que oferecidos no prazo de 15 dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação. Tais embargos, contudo, não terão efeito suspensivos (art. 739-A do CPC), salvo se demonstrada a hipó

18/12/2014, 18:40

Determinado a citação/notificação - I - Defiro a emenda à inicial (p. 50). II - Intime-se o exequente para, em 05 dias, apresentar em Cartório o(s) original (is) do(s) título(s) executivo(s) embasador(es) da presente demanda, para as providências previstas na Portaria nº 04/2014. III - Após o cumprimento integral das providências previstas na Portaria nº 04/2014, cite-se o executado para que, em 3 dias, efetue o pagamento da dívida (art. 652 caput do CPC), intimando-o que, caso não haja o pagamento, indique, em 5 dias, bens passíveis à penhora, observando, neste caso, o disposto no art. 656, §1º do CPC. A não indicação de bens penhoráveis, quais são, onde se encontram, e seus respectivos valores, será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, IV do CPC), incidindo multa de até 20% sobre o valor atualizado da execução, sem prejuízo às outras sanções de natureza processual ou material (art. 601, caput do CPC). IV - Não efetuado o pagamento, deverá o Sr. Oficial de Justiça, imediatamente, proceder à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto e intimar, na oportunidade, o executado art. (652, §1º do CPC). Na efetivação da penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça atentar para os bens eventualmente indicados pelo exeqüente e pelo executado, observando a ordem enumerada no art. 655 do CPC. V- Em atenção ao disposto no art. 652-A do CPC, com base no art. 20, §4º do CPC, fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10% sobre o valor do débito. No caso de integral pagamento, no prazo de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade. VI - Faça-se constar no mandado de citação, que o executado poderá opor-se à execução, por meio de embargos, independente de penhora, depósito e caução, desde que oferecidos no prazo de 15 dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação. Tais embargos, contudo, não terão efeito suspensivos (art. 739-A do CPC), salvo se demonstrada a hipótese do §1º do art. supracitado. No caso

12/12/2014, 12:57

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU01CV -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 179 (04/12/2025 14:51:23). Guia: 12018387 Situação: Baixado.

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12018387, Subguia 6334162 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

Link para pagamento - Guia: 12018387, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6334162&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6334162</a>

Juntada - Guia Gerada - RENOVADORA DE PNEUS IRMAO DA ESTRADA LTDA - EPP - Guia 12018387 - R$ 685,36

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 171

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 171

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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