Procedimento Comum Cível 5001896-58.2019.8.24.0074 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 35.854,50

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Trombudo Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MAICON HEINZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

07/03/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

07/03/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 79.851,72

04/03/2024, 11:47

Expedição de Alvará

29/02/2024, 18:52

Juntada de Petição

22/02/2024, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.885,94

19/02/2024, 09:45

Expedição de Alvará

15/02/2024, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 79.516,80

07/02/2024, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.761,19

07/02/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

20/12/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

14/12/2023, 23:59

Expedição de ofício

04/12/2023, 14:40

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

07/03/2024, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

07/03/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

07/03/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 11:11

05/03/2024, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 79.851,72

04/03/2024, 11:47

Expedição de Alvará

29/02/2024, 18:52

Juntada de Petição

22/02/2024, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.885,94

19/02/2024, 09:45

Expedição de Alvará

15/02/2024, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 79.516,80

07/02/2024, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.761,19

07/02/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

20/12/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

14/12/2023, 23:59

Expedição de ofício

04/12/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/11/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

22/11/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023, 14:11

Despacho

20/11/2023, 14:11

Conclusos para despacho

17/11/2023, 13:08

Juntada de certidão

16/11/2023, 15:08

Juntada de Petição

25/10/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/08/2023, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/08/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 16:58

Despacho

28/08/2023, 16:58

Conclusos para decisão

28/08/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/08/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/08/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/08/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/08/2023, 12:01

Decisão interlocutória

20/08/2023, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2023, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2023, 23:03

Conclusos para decisão

16/08/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/08/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/08/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/08/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/07/2023, 23:59

Despacho

30/06/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 18:16

Conclusos para decisão

29/06/2023, 13:27

Juntada de Petição

28/06/2023, 12:01

Despacho

06/03/2023, 18:11

Conclusos para decisão

06/03/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/03/2023, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/02/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

19/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 15:40

Transitado em Julgado

09/12/2022, 15:40

Juntado(a)

07/12/2022, 13:52

Recebidos os autos - TJSC -> TBC02 Número: 50018965820198240074

06/12/2022, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAICON HEINZ (AUTOR) ADVOGADO: MARCIANE ZOMER DEBIASI (OAB SC022672) ADVOGADO: NATALIA ALBERTON DORIGON (OAB SC040772) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001896-58.2019.8.24.0074/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAICON HEINZ (AUTOR) ADVOGADO: MARCIANE ZOMER DEBIASI (OAB SC022672) ADVOGADO: NATALIA ALBERTON DORIGON (OAB SC040772) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001896-58.2019.8.24.0074/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

15/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TBC02 -> TJSC

22/11/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/11/2021, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/11/2021, 13:42

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/11/2021, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 66 Justiça gratuita: Deferida

18/11/2021, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/11/2021, 10:12

Juntado(a)

05/11/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/10/2021, 23:59

Expedição de Alvará

29/10/2021, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/10/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/10/2021, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 57

18/10/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/10/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/10/2021, 10:06

Julgado improcedente o pedido

15/10/2021, 10:06

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/09/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/08/2021, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/08/2021, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/08/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/08/2021, 16:09

Juntada de Petição

01/08/2021, 21:33

Juntada de Petição

01/08/2021, 21:32

Juntada de Petição

26/05/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/05/2021, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/05/2021, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/05/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/05/2021, 11:34

Decisão interlocutória

07/05/2021, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/05/2021, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/05/2021, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/11/2020, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/11/2020, 23:59

Juntada de certidão

23/10/2020, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 14:00

Juntada de Petição

04/09/2020, 11:25

Juntada de Petição

02/04/2020, 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

05/03/2020, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/03/2020, 10:29

Ato ordinatório praticado

02/03/2020, 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 21:17

Juntada de certidão

02/03/2020, 21:17

Despacho/Decisão - de Expediente

28/02/2020, 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2020, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/02/2020, 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

26/02/2020, 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

25/02/2020, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/02/2020, 23:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 18:22

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/02/2020, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2020, 15:14

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/02/2020, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/02/2020, 19:24

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

03/02/2020, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

29/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2020, 13:00

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/01/2020, 13:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/01/2020, 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/01/2020, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/01/2020, 09:21

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/01/2020, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2020, 18:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/12/2019, 18:36

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2023, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 12:40

ACÓRDÃO

•07/12/2022, 10:53

ACÓRDÃO

•07/12/2022, 10:53

DECISÃO

•07/12/2022, 10:52

ACÓRDÃO STJ/STF

•07/12/2022, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 10:10

SENTENÇA

•15/10/2021, 07:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 05:57

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2023, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 12:40

ACÓRDÃO

•07/12/2022, 10:53

ACÓRDÃO

•07/12/2022, 10:53

DECISÃO

•07/12/2022, 10:52

ACÓRDÃO STJ/STF

•07/12/2022, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 10:10

SENTENÇA

•15/10/2021, 07:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 05:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2020, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2020, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2020, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2020, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2020, 15:54