Execução de Título Extrajudicial 0004503-51.2010.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCobrança de Taxa de MatrículaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2010

Valor da Causa

R$ 1.685,73

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

CNPJ

Autor

CLERISTON TARCIELO DA CRUZ DO AMARANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ SILVA WIRTH

OAB/SC 024587·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR SCHAFASCHEK

CPF·Representa: Autor

BARBARA SILVA FIRMINO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2026

24/04/2026, 02:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026

23/04/2026, 15:25

Expedição de Edital - intimação

23/04/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

17/04/2026, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 14:32

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000104756160. Valor transferido: R$ 1.453,28

11/02/2026, 11:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLERISTON TARCIELO DA CRUZ DO AMARANTE)

05/02/2026, 13:08

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU01FP

05/02/2026, 13:08

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

05/02/2026, 12:32

Remetidos os Autos - BNU01FP -> FNSCONV

21/01/2026, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

11/11/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 14:48

Todas as movimentações(165)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2026

24/04/2026, 02:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026

23/04/2026, 15:25

Expedição de Edital - intimação

23/04/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

17/04/2026, 08:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 14:32

SENTENÇA

•21/03/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 14:32

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000104756160. Valor transferido: R$ 1.453,28

11/02/2026, 11:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLERISTON TARCIELO DA CRUZ DO AMARANTE)

05/02/2026, 13:08

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU01FP

05/02/2026, 13:08

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

05/02/2026, 12:32

Remetidos os Autos - BNU01FP -> FNSCONV

21/01/2026, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

11/11/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 14:48

Decisão - Determina Sisbajud

27/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão

31/07/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

01/07/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

01/07/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 15:49

Determinada a intimação

27/06/2025, 15:49

Conclusos para decisão

21/03/2025, 17:56

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5036464-65.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 20

21/03/2025, 17:44

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50364646520238240008/SC

21/03/2025, 17:44

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50364646520238240008/SC

20/03/2025, 14:59

Juntada de certidão

23/01/2025, 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Juntada de certidão - 26/11/2024 18:46:29)

26/11/2024, 18:47

Juntada de certidão

24/09/2024, 15:21

Juntada de certidão

27/06/2024, 18:20

Alterado o assunto processual - De: Penhora / Depósito/ Avaliação - Para: Cobrança de Taxa de Matrícula

14/06/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

05/02/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

05/12/2023, 11:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50364646520238240008

05/12/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

20/09/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

02/05/2023, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/03/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

06/03/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

24/02/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

24/02/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 13:23

Juntada de certidão

15/02/2023, 12:50

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/10/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/09/2022 02:00:51, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/11/2022

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU EXECUTADO: CLERISTON TARCIELO DA CRUZ DO AMARANTE EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CLERISTON TARCIELO DA CRUZ DO AMARANTE, CPF: 008.573.299-01 Prazo do Edital: 20 dias. Prazo do Ato: 15 dias. Resumo da Ação: Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004503-51.2010.8.24.0008/SC Trata-se de ação de cobrança de parcelas referentes à mensalidades vencidas e não pagas, decorrentes de contrato educacional ou eventuais termos de novação ou renegociação de dívida. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC), podendo este, ainda, ser reintegrado definitivamente na posse da coisa depositada (art. 1.071, § 3º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

23/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2022

22/09/2022, 17:27

Expedição de Edital - citação

22/09/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

03/06/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/05/2022, 23:59

Despacho

10/05/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2022, 17:06

Conclusos para decisão

02/02/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

27/05/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

27/05/2021, 11:34

Relatório de pesquisa de endereço

24/05/2021, 15:48

Juntada de certidão

24/05/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 15:47

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2021, 14:50

Decisão interlocutória

05/08/2020, 12:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

29/06/2020, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/06/2020, 21:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/06/2020, 11:02

Conclusos para decisão interlocutória

08/07/2019, 21:06

Pedido de infojud - Nº Protocolo: WBNU.19.10112098-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 02/07/2019 11:05

02/07/2019, 12:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/06/2019, 09:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/06/2019, 15:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 10 (dez) dias.

11/06/2019, 15:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/01/2019, 15:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

15/01/2019, 15:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/01/2019, 14:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

15/01/2019, 14:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/071309-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/01/2019 Local: Oficial de justiça - Sergio Ricardo Azevedo

19/12/2018, 17:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/071308-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/01/2019 Local: Oficial de justiça - Sergio Ricardo Azevedo

19/12/2018, 17:24

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 02/08/2018 através da guia nº 008.3113665-62 no valor de 155,50

03/08/2018, 20:08

Juntada

03/08/2018, 20:08

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WBNU.18.10098968-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 03/08/2018 16:43

03/08/2018, 17:23

Juntada

30/07/2018, 15:40

Realizado cálculo de custas

30/07/2018, 13:32

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBNU.18.10095037-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 27/07/2018 10:50

27/07/2018, 11:05

Juntada

26/07/2018, 18:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/07/2018, 18:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre o retorno da carta precatória, no prazo de 10 (dez) dias.

24/07/2018, 18:59

Juntada de documento

18/07/2018, 14:48

Juntada

10/12/2015, 16:38

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: DBNU15000254542 - Complemento: DEVOLUÇÃO DE CP

06/08/2015, 16:42

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: WBNU15100226340

06/04/2015, 12:33

Recebidos os autos

02/03/2015, 16:18

Autos entregues em carga ao Advogado

27/02/2015, 13:40

Ato Ordinatório-Intimação para retirar/comprovar a distribuição de carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado o advogado do exequente, para retirar a carta precatória de fl. 63, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

26/02/2015, 12:27

Expedida carta precatória - Citação - Execução

25/02/2015, 18:51

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de carta precatória em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: WBNU14100226004

17/11/2014, 15:20

Recebidos os autos

14/11/2014, 16:02

Autos entregues em carga ao Advogado

07/11/2014, 11:52

Recebimento - SAJ

18/07/2014, 16:23

Despacho outros - Considerando que restaram inexitosas mais de uma tentativa de localização da parte executada (fls. 20 e 41), mesmo tendo diligenciado a exequente (fls. 25 e 47), defiro parcialmente o pedido retro, deverá o Sr. Chefe de Cartório utilizar-se dos sistemas de informações disponibilizados, via convênio, pela Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça (SIEL/INFOJUD/INFOSEG), a fim de obter o endereço da parte executada não localizada. Após apresentada resposta nos autos, dê-se vista à exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo. Cumpra-se. Intime-se.

14/07/2014, 13:10

Concluso para despacho - SAJ

13/02/2013, 13:46

Aguardando envio para o Juiz

13/02/2013, 09:48

Aguardando envio para o Juiz

23/01/2013, 14:04

Juntada de petição - PE - 18/01/2013 - Hermes Rosa Júnior

21/01/2013, 21:49

Recebimento - SAJ

21/01/2013, 14:58

Carga ao Advogado

11/01/2013, 08:09

Aguardando envio para o Advogado

10/01/2013, 19:31

Aguardando envio para a Fazenda Pública

17/12/2012, 21:35

Recebimento - SAJ

17/12/2012, 15:52

Despacho determinando citação/notificação - Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, ciente que seu silêncio importará na extinção do feito.

04/12/2012, 14:39

Concluso para despacho - SAJ

29/02/2012, 17:01

Aguardando envio para o Juiz

28/02/2012, 19:00

Juntada de petição - prot. nº 008611

27/02/2012, 17:46

Recebimento - SAJ

24/02/2012, 13:24

Carga ao Advogado

10/02/2012, 10:44

Aguardando envio para o Advogado

09/02/2012, 15:02

Aguardando envio para a Fazenda Pública

07/02/2012, 17:43

Aguardando confecção relação intimação advogado

02/02/2012, 08:40

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 41, no prazo de 5 (cinco) dias.

01/02/2012, 17:10

Juntada de carta precatória - Protocolo nº 007347

01/02/2012, 13:14

Aguardando devolução de carta precatória

16/01/2012, 13:42

Certificado outros - Certifico que a carta precatória foi distribuida ao Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça/SC, conforme segue: PODER JUDICIÁRIO / COMARCA DE PALHOÇA Emitido em: 05/11/2010 - 18:19 Comunicado ao Juízo Deprecante Página: 1 de 1 Processo: 008.10.004503-8 Exequente : FURB - Fundação Universidade Regional de Blumenau Executado : Cleriston Tarcielo da Cruz do Amarente Palhoça, 5 de novembro de 2010 Senhor(a) Juiz(a) de Direito, Levo ao conhecimento de Vossa Excelência que a carta precatória expedida dos autos em epígrafe foi distribuída em 21/10/2010 ao Juízo de Direito do(a) 2ª Vara Cível de Palhoça. Em futuras comunicações, solicito-lhe a gentileza de, além de endereçar diretamente ao juízo deprecado (endereço: Rua Coronel Bernardino Machado, 95, Centro, CEP: 88130-000, e-mail: [email protected]), fazer referência ao número do processo 045.10.018485-0. Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência protestos de consideração. Distribuidor(a) Judicial Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Endereço: Rua Zenaide Santos de Souza, 363 - Fórum Central Velha - CEP: 89036-201 Blumenau - SC

05/11/2010, 18:36

Aguardando devolução de carta precatória

04/11/2010, 11:29

Juntada de petição - Protocolo n° 016558

29/10/2010, 15:45

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0134/2010 Data da Publicação: 19/10/2010 Número do Diário: 1030 Página:

19/10/2010, 13:51

Aguardando publicação - Relação: 0134/2010 Teor do ato: Ato Ordinatório de fls. 32: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovando a distribuição da carta precatória, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Feliciano Alcides Dias (OAB 008.699/SC)

15/10/2010, 18:02

Aguardando confecção relação intimação advogado

11/10/2010, 09:23

Ato Ordinatório-Cível - Ato Ordinatório de fls. 32: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovando a distribuição da carta precatória, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

11/10/2010, 08:19

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem que a parte credora comprovasse a distribuição da carta precatória.

11/10/2010, 08:18

Aguardando decurso do prazo - Para comprovar distribuição da carta precatória. PZ. 25/09/2010

26/08/2010, 11:34

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0107/2010 Data da Publicação: 24/08/2010 Número do Diário: 992 Página:

24/08/2010, 12:07

Aguardando publicação - Relação: 0107/2010 Teor do ato: Ato Ordinatório de fls 29: Intime-se o procurador do autor Dr. Feliciano Alcides Dias OAB-/SC 8.699 , para que compareça neste cartório a fim de retirar a carta precatória que encontra-se neste cartório a sua disposição, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Feliciano Alcides Dias (OAB 008.699/SC)

20/08/2010, 17:10

Ato Ordinatório-Cível - Ato Ordinatório de fls 29: Intime-se o procurador do autor Dr. Feliciano Alcides Dias OAB-/SC 8.699 , para que compareça neste cartório a fim de retirar a carta precatória que encontra-se neste cartório a sua disposição, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

18/08/2010, 18:15

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução

11/08/2010, 18:14

Aguardando cumprir despacho

30/07/2010, 09:07

Recebimento - SAJ

29/07/2010, 12:21

Decisão interlocutória - SAJ - Em atenção à petição de fl. 25, expeça-se competente carta precatória à Comarca de Palhoça - SC.

22/07/2010, 14:37

Concluso para despacho - SAJ

27/05/2010, 16:09

Aguardando envio para o Juiz

25/05/2010, 10:17

Juntada de petição - Protocolo n° 11418

24/05/2010, 08:58

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0058/2010 Data da Publicação: 18/05/2010 Número do Diário: 923 Página:

18/05/2010, 09:26

Aguardando publicação - Relação: 0058/2010 Teor do ato: Ato Ordinatório de fls 23: Fica intimado o credor para manifestar-se sobre o teor das certidões de fls. 20 e 22, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Feliciano Alcides Dias (OAB 008.699/SC)

14/05/2010, 18:01

Aguardando confecção relação intimação advogado

14/05/2010, 07:53

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Ato Ordinatório de fls 23: Fica intimado o credor para manifestar-se sobre o teor das certidões de fls. 20 e 22, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/05/2010, 14:27

Juntada de mandado - mandado 2

13/05/2010, 12:45

Juntada de mandado - mandado 1

13/05/2010, 12:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

11/05/2010, 13:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

11/05/2010, 13:51

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 13/05/2010

15/04/2010, 14:23

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 13/05/2010

15/04/2010, 14:23

Aguardando cumprir despacho

05/04/2010, 08:56

Recebimento - SAJ

31/03/2010, 11:47

Despacho outros - Cite-se a parte executada para, em três dias, pagar o débito ou, em 5 dias, indicar bens penhoráveis, com os requisitos do art. 656, §1º, do CPC. A omissão na indicação de bens, uma vez constatada a sua existência, será considerada ato atentatório à dignidade da justiça e abrirá oportunidade para a imposição de multa de 20% do valor da dívida (art. 600 e 601 do CPC). No caso de pronto pagamento, a verba honorária, que fixo em 10 % (dez por cento), será reduzida pela metade (art. 652-A, CPC). Se ocorrer a indicação de bens, deve o cartório providenciar a lavratura do respectivo termo. Não havendo pagamento nem oferta de garantias, o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, procederá à penhora e à avaliação de bens, lavrando o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, a parte executada e, se casado, também o seu cônjuge se a constrição tiver recaído sobre imóveis. A parte executada deve ser alertada de que pode opor embargos no prazo de 15 dias, independentemente de penhora, depósito ou caução e que os embargos não terão efeito suspensivo, salvo na hipótese do §1º do art. 739-A do CPC. Intime-se.

29/03/2010, 18:07

Concluso para despacho - SAJ

15/03/2010, 14:08

Aguardando envio para o Juiz

15/03/2010, 10:47

Recebimento - SAJ

11/03/2010, 15:34

Processo distribuído por sorteio

10/03/2010, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2019, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2018, 18:59

DESPACHO

•10/12/2015, 16:39

DESPACHO

•10/12/2015, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2015, 16:39

DESPACHO

•10/12/2015, 16:39

DESPACHO

•10/12/2015, 16:39

DESPACHO

•10/12/2015, 16:38

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 14:32

SENTENÇA

•21/03/2025, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2019, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2018, 18:59

DESPACHO

•10/12/2015, 16:39

DESPACHO

•10/12/2015, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2015, 16:39

DESPACHO

•10/12/2015, 16:39

DESPACHO

•10/12/2015, 16:39

DESPACHO

•10/12/2015, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2015, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2015, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2015, 16:38

DESPACHO

•10/12/2015, 16:38

DESPACHO

•10/12/2015, 16:38

DESPACHO

•10/12/2015, 16:38

DECISÃO

•10/12/2015, 16:38

DECISÃO

•10/12/2015, 16:38

DECISÃO

•10/12/2015, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2015, 16:38