Execução de Título Extrajudicial 0011211-49.2012.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCobrança de Taxa de MatrículaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2012

Valor da Causa

R$ 7.796,62

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

CNPJ

Autor

ROBERTA DA SILVA CLAUDINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ SILVA WIRTH

OAB/SC 024587·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR SCHAFASCHEK

CPF·Representa: Autor

FELIPE DA SILVA CLAUDINO

OAB/SC 053431·CPF·Representa: Réu

BARBARA SILVA FIRMINO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 18:14

Transitado em Julgado

09/04/2026, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

08/04/2026, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

03/03/2026, 12:25

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 160

02/03/2026, 06:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 160

27/02/2026, 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 19:09

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 12:52

Juntada de Petição - ROBERTA DA SILVA CLAUDINO (SC053431 - FELIPE DA SILVA CLAUDINO)

24/02/2026, 20:33

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 149

30/01/2026, 03:26

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 148

30/01/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 149

29/01/2026, 02:34

Todas as movimentações(169)

Baixa Definitiva

09/04/2026, 18:14

Transitado em Julgado

09/04/2026, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

08/04/2026, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2026, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 15:14

03/03/2026, 12:25

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 160

02/03/2026, 06:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 160

27/02/2026, 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 19:09

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 12:52

Juntada de Petição - ROBERTA DA SILVA CLAUDINO (SC053431 - FELIPE DA SILVA CLAUDINO)

24/02/2026, 20:33

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 149

30/01/2026, 03:26

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 148

30/01/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 149

29/01/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 148

29/01/2026, 02:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 149

28/01/2026, 15:14

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

28/01/2026, 14:39

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

28/01/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 14:33

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 14:33

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC068010

28/01/2026, 14:31

Juntada de Petição

28/01/2026, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

11/09/2025, 01:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/08/2025, 16:50

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 137

19/08/2025, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

18/08/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

18/08/2025, 11:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 137

18/08/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 18:35

Decisão interlocutória

15/08/2025, 18:35

Conclusos para decisão

05/08/2025, 19:18

Juntada de Petição

04/08/2025, 16:09

Juntada de Petição - ROBERTA DA SILVA CLAUDINO (SC053431 - FELIPE DA SILVA CLAUDINO)

01/08/2025, 16:17

Juntada de Petição

01/08/2025, 11:16

Decisão - Determina Sisbajud

29/07/2025, 13:44

Conclusos para decisão

22/04/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

19/02/2025, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

19/02/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 18:40

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5033390-03.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 22

18/02/2025, 18:39

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50333900320238240008/SC

18/02/2025, 18:38

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50333900320238240008/SC

12/12/2024, 09:54

Juntada de certidão

29/11/2024, 13:13

Juntada de certidão

24/09/2024, 15:10

Juntada de certidão

27/06/2024, 17:48

Alterado o assunto processual - De: Penhora / Depósito/ Avaliação - Para: Cobrança de Taxa de Matrícula

14/06/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

01/03/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

24/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

19/02/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

19/02/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 18:29

Juntada de certidão

14/02/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

07/11/2023, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50333900320238240008

06/11/2023, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

11/05/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

02/05/2023, 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

12/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/03/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/02/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

17/02/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 12:49

Juntada de certidão

15/02/2023, 12:48

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/10/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/09/2022 02:00:52, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/11/2022

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU EXECUTADO: ROBERTA DA SILVA CLAUDINO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROBERTA DA SILVA CLAUDINO, CPF: 992.080.910-15 Prazo do Edital: 20 dias. Prazo do Ato: 15 dias. Resumo da Ação: Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011211-49.2012.8.24.0008/SC Trata-se de ação de cobrança de parcelas referentes à mensalidades vencidas e não pagas, decorrentes de contrato educacional ou eventuais termos de novação ou renegociação de dívida. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC), podendo este, ainda, ser reintegrado definitivamente na posse da coisa depositada (art. 1.071, § 3º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

23/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2022

22/09/2022, 17:29

Expedição de Edital - citação

22/09/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/05/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/05/2022, 23:59

Despacho

04/05/2022, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 21:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

30/06/2020, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/06/2020, 10:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/06/2020, 11:04

Conclusos para decisão interlocutória

24/09/2019, 13:40

Juntada

06/09/2019, 03:04

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WBNU.19.10155595-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 05/09/2019 15:34

05/09/2019, 15:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/09/2019, 18:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 10 (dez) dias.

04/09/2019, 18:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/08/2019, 11:27

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR676685085TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Roberta da Silva Claudino

17/08/2019, 11:27

Juntada

17/08/2019, 11:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável - AR Simples

02/08/2019, 14:19

Certidão emitida - Genérico

02/08/2019, 13:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/04/2019, 21:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986800265TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Roberta da Silva Claudino Diligência : 17/04/2019

24/04/2019, 21:29

Juntada

24/04/2019, 21:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável - AR Simples

09/04/2019, 17:37

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBNU.19.10003702-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 17/01/2019 10:09

17/01/2019, 10:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/12/2018, 02:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/12/2018, 16:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/exequente acerca das consultas realizadas nos sistemas externos da Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina a fim de encontrar o endereço da parte requerida/executada, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/12/2018, 16:40

Informações

17/12/2018, 16:18

Mero expediente - SAJ - Efetue-se a busca do(s) endereço junto ao(s) Sistema(s) Informatizado(s) pertinente(s), coligindo a informação aos autos. Destaco que, em se tratando de pessoa jurídica, a busca deve ser efetuada também com relação aos seus sócios, acaso haja tal informação nos autos.Renove-se o cumprimento do ato processual (citação/intimação), acaso encontrado novo endereço. Não localizado endereço diverso, intime-se a parte ativa para ciência do resultado da busca e requerer o quê entender pertinente, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono).

20/09/2018, 15:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/07/2018, 10:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 11/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

31/05/2018, 21:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

26/05/2018, 02:57

Conclusos para despacho

25/05/2018, 19:10

Conclusos para despacho

23/05/2018, 01:05

Pedido de infojud - Nº Protocolo: WBNU.18.10062213-2 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 22/05/2018 12:00

22/05/2018, 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0158/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 2819 Página:

17/05/2018, 11:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0158/2018 Teor do ato: Certifico que, no termos da Ordem de Serviço 002/2014 deste juízo, procedi à digitalização dos autos físicos, transformando-os em virtuais. Certifico ainda, que os documentos originais ficarão arquivados em Cartório, até decisão posterior.Ficam intimadas as partes acerca da virtualização dos autos, cientes desde já, que peticionamentos deverão ser feitos por meio eletrônico, através dos mecanismos disponibilizados pelo Poder Judiciário de Santa Catarina. Advogados(s): Beatriz Silva Wirth (OAB 24587/SC)

15/05/2018, 11:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que, no termos da Ordem de Serviço 002/2014 deste juízo, procedi à digitalização dos autos físicos, transformando-os em virtuais. Certifico ainda, que os documentos originais ficarão arquivados em Cartório, até decisão posterior.Ficam intimadas as partes acerca da virtualização dos autos, cientes desde já, que peticionamentos deverão ser feitos por meio eletrônico, através dos mecanismos disponibilizados pelo Poder Judiciário de Santa Catarina.

07/05/2018, 11:32

Juntada de documento

28/11/2017, 17:18

Juntada

10/12/2015, 16:05

Juntada de mandado - Mandado nº 016171-4

15/07/2015, 16:04

Juntada de mandado - Mandado nº 016169-2

15/07/2015, 16:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

13/07/2015, 15:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

13/07/2015, 15:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2014/464263-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/12/2014 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda

19/06/2015, 15:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2014/464261-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/12/2014 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda

19/06/2015, 15:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/016169-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/07/2015 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda

19/06/2015, 15:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/016171-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/07/2015 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda

19/06/2015, 15:06

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: WBNU15100031522

23/01/2015, 14:19

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 15/12/2014 através da guia nº 008.3015766-88 no valor de 198,56

17/12/2014, 21:36

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: WBNU14100304692

11/12/2014, 12:41

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: WBNU14100294301

11/12/2014, 12:40

Recebidos os autos

10/12/2014, 14:42

Autos entregues em carga ao Advogado

05/12/2014, 13:23

Juntada de mandado - Mandado nº 464263-3

03/12/2014, 15:29

Juntada de mandado - Mandado nº 464261-7

03/12/2014, 15:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

02/12/2014, 14:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

02/12/2014, 14:22

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: WBNU14100242603

24/11/2014, 18:11

Recebidos os autos

19/11/2014, 15:02

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 06/11/2014 através da guia nº 008.3012229-59 no valor de 125,30

07/11/2014, 21:33

Autos entregues em carga ao Advogado

24/10/2014, 09:20

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o execquente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

22/10/2014, 14:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2014/462240-3 Situação: Emitido em 01/10/2014 15:00 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda

01/10/2014, 15:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2014/462237-3 Situação: Emitido em 01/10/2014 15:00:10 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda

01/10/2014, 15:00

Recebimento - SAJ

15/07/2014, 14:42

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro o requerimento de fl. 22, autorizando o cumprimento da diligência com as prerrogativas do art. 172, § 2º, do CPC. Cumpra-se. Intime-se.

10/07/2014, 17:50

Concluso para despacho - SAJ

30/07/2012, 13:10

Aguardando envio para o Juiz

30/07/2012, 10:09

Juntada de petição - Protocolo n° 13M4I

24/07/2012, 14:39

Recebimento - SAJ

18/07/2012, 15:14

Carga ao Advogado

13/07/2012, 13:07

Aguardando envio para o Advogado

13/07/2012, 13:06

Aguardando envio para a Fazenda Pública

12/07/2012, 16:52

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 16, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/07/2012, 14:00

Juntada de mandado - Mandado nº 1

10/07/2012, 15:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

06/07/2012, 14:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

06/07/2012, 14:46

Aguardando cumprimento do mandado

11/06/2012, 15:19

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 09/07/2012

06/06/2012, 15:16

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 09/07/2012

06/06/2012, 15:16

Aguardando cumprir despacho

05/06/2012, 14:46

Recebimento - SAJ

05/06/2012, 11:57

Despacho determinando citação/notificação - 1) Cite-se a parte executada para, em três dias, pagar o débito ou, em 5 dias, indicar bens penhoráveis, com os requisitos do art. 656, § 1º, do CPC. A omissão na indicação de bens, uma vez constatada a sua existência, será considerada ato atentatório à dignidade da justiça e abrirá oportunidade para a imposição de multa de 20% do valor da dívida (art. 600 e 601 do CPC). 2) No caso de pronto pagamento, a verba honorária, que fixo em 10 % (dez por cento), será reduzida pela metade (art. 652-A, CPC). 3) Se ocorrer a indicação de bens, deve o cartório providenciar a lavratura do respectivo termo. 4) Não havendo pagamento nem oferta de garantias, o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, procederá à penhora e à avaliação de bens, lavrando o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, a parte executada e, se casado, também o seu cônjuge se a constrição tiver recaído sobre imóveis. 5) A parte executada deve ser alertada de que pode opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora, depósito ou caução e que os embargos não terão efeito suspensivo, salvo na hipótese do art. 739-A, §1º, do CPC. Intime-se. Blumenau

31/05/2012, 18:46

Concluso para despacho - SAJ

31/05/2012, 12:45

Aguardando envio para o Juiz

30/05/2012, 21:07

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

30/05/2012, 20:53

Recebimento - SAJ

29/05/2012, 16:42

Processo distribuído por sorteio

28/05/2012, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2025, 18:40

SENTENÇA

•18/02/2025, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 21:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2018, 16:40

DESPACHO

•20/09/2018, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2018, 11:32