Reintegração / Manutenção de Posse 0303439-57.2016.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2017

Valor da Causa

R$ 550.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

LIGIA REGINA SABINO RAVACHE

CPF

Autor

RENATE VON BUETTNER RAVACHE

CPF

Autor

SILVIA EDLA VON BUETTNER RAVACHE

CPF

Autor

ROBERTO PAULO VON BUETTNER RAVACHE

CPF

Autor

DAGOBERTO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

LIGIA REGINA SABINO RAVACHE

CPF

Autor

RENATE VON BUETTNER RAVACHE

CPF

Autor

SILVIA EDLA VON BUETTNER RAVACHE

CPF

Autor

ROBERTO PAULO VON BUETTNER RAVACHE

CPF

Autor

DAGOBERTO OLIVEIRA

CPF

Reu

PAULO MATEUS PEREIRA PUTZEL

CPF

Reu

SHEILA ECCHER FANTONI

CPF

Reu

DEISI RENATA LIMA OLIVEIRA

CPF

Reu

JACK ELISEU CRISPIM

CPF

Reu

ARI DA ROSA KILIAN

CPF

Reu

OSMAR ASTOR WAYSS

CPF

Reu

EUWALDO EITI ICHIKAWA

CPF

Reu

SADI MEZZOMO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2024, 15:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8093818, Subguia 4135675 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 108,73

17/06/2024, 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192, 195, 198 e 201

14/06/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

14/06/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

14/06/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

14/06/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

14/06/2024, 11:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8093820, Subguia 4135678 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 108,73

13/06/2024, 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8093821, Subguia 4135679 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 108,73

13/06/2024, 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8093819, Subguia 4135676 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 108,73

13/06/2024, 09:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA02CV

10/06/2024, 13:50

Custas Satisfeitas - Parte: OSMAR ASTOR WAYSS

10/06/2024, 13:48

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO MATEUS PEREIRA PUTZEL

10/06/2024, 13:48

Custas Satisfeitas - Parte: SADI MEZZOMO

10/06/2024, 13:48

Custas Satisfeitas - Parte: SHEILA ECCHER FANTONI

10/06/2024, 13:48

Todas as movimentações(225)

Baixa Definitiva

08/07/2024, 15:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8093818, Subguia 4135675 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 108,73

17/06/2024, 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192, 195, 198 e 201

14/06/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

14/06/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/09/2020, 22:26

14/06/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

14/06/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

14/06/2024, 11:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8093820, Subguia 4135678 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 108,73

13/06/2024, 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8093821, Subguia 4135679 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 108,73

13/06/2024, 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8093819, Subguia 4135676 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 108,73

13/06/2024, 09:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA02CV

10/06/2024, 13:50

Custas Satisfeitas - Parte: OSMAR ASTOR WAYSS

10/06/2024, 13:48

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO MATEUS PEREIRA PUTZEL

10/06/2024, 13:48

Custas Satisfeitas - Parte: SADI MEZZOMO

10/06/2024, 13:48

Custas Satisfeitas - Parte: SHEILA ECCHER FANTONI

10/06/2024, 13:48

Custas Satisfeitas - Parte: EUWALDO EITI ICHIKAWA

10/06/2024, 13:48

Custas Satisfeitas - Parte: JACK ELISEU CRISPIM

10/06/2024, 13:48

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAPEMA

10/06/2024, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/07/2024. Parte SILVIA EDLA VON BUETTNER RAVACHE, Guia 8093821, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4135679&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D080fc9fac951082a8ad92a5e82c6b00d' target='_blank'>4135679</a>

10/06/2024, 13:48

Custas Satisfeitas - Parte: DAGOBERTO OLIVEIRA

10/06/2024, 13:48

Custas Satisfeitas - Parte: ARI DA ROSA KILIAN

10/06/2024, 13:48

Custas Satisfeitas - Parte: DEISI RENATA LIMA OLIVEIRA

10/06/2024, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/07/2024. Parte ROBERTO PAULO VON BUETTNER RAVACHE, Guia 8093820, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4135678&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D080fc9fac951082a8ad92a5e82c6b00d' target='_blank'>4135678</a>

10/06/2024, 13:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. SILVIA EDLA VON BUETTNER RAVACHE - Guia 8093821 - R$ 108,73

10/06/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/07/2024. Parte RENATE VON BUETTNER RAVACHE, Guia 8093819, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4135676&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D080fc9fac951082a8ad92a5e82c6b00d' target='_blank'>4135676</a>

10/06/2024, 13:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. ROBERTO PAULO VON BUETTNER RAVACHE - Guia 8093820 - R$ 108,73

10/06/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/07/2024. Parte LIGIA REGINA SABINO RAVACHE, Guia 8093818, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4135675&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D080fc9fac951082a8ad92a5e82c6b00d' target='_blank'>4135675</a>

10/06/2024, 13:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. RENATE VON BUETTNER RAVACHE - Guia 8093819 - R$ 108,73

10/06/2024, 13:48

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 25%. LIGIA REGINA SABINO RAVACHE - Guia 8093818 - R$ 108,73

10/06/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 13:48

Juntada - Guia Cancelada - DAGOBERTO OLIVEIRA - Guia 748838 - R$ 517,60

10/06/2024, 13:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE

03/06/2024, 12:57

Transitado em Julgado

03/06/2024, 12:54

Recebidos os autos - TJSC -> IEA02CV Número: 03034395720168240125/TJSC

03/06/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIGIA REGINA SABINO RAVACHE (AUTOR) ADVOGADO: Felipe Probst Werner (OAB SC029532) APELANTE: ROBERTO PAULO VON BUETTNER RAVACHE (AUTOR) ADVOGADO: Felipe Probst Werner (OAB SC029532) APELANTE: RENATE VON BUETTNER RAVACHE (AUTOR) ADVOGADO: Felipe Probst Werner (OAB SC029532) APELANTE: SILVIA EDLA VON BUETTNER RAVACHE (AUTOR) ADVOGADO: Felipe Probst Werner (OAB SC029532) APELANTE: DAGOBERTO OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: OSCAR SEBASTIÃO DE ÁVILA TRINDADE (OAB SC033213) APELADO: ARI DA ROSA KILIAN (RÉU) APELADO: JACK ELISEU CRISPIM (RÉU) APELADO: PAULO MATEUS PEREIRA PUTZEL (RÉU) APELADO: DEISI RENATA LIMA OLIVEIRA (RÉU) APELADO: EUWALDO EITI ICHIKAWA (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (RÉU) PROCURADOR: PATRICK SENA SANTANA APELADO: OSMAR ASTOR WAYSS (RÉU) APELADO: SADI MEZZOMO (RÉU) APELADO: SHEILA ECCHER FANTONI (RÉU) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303439-57.2016.8.24.0125/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIGIA REGINA SABINO RAVACHE (AUTOR) ADVOGADO: Felipe Probst Werner (OAB SC029532) APELANTE: ROBERTO PAULO VON BUETTNER RAVACHE (AUTOR) ADVOGADO: Felipe Probst Werner (OAB SC029532) APELANTE: RENATE VON BUETTNER RAVACHE (AUTOR) ADVOGADO: Felipe Probst Werner (OAB SC029532) APELANTE: SILVIA EDLA VON BUETTNER RAVACHE (AUTOR) ADVOGADO: Felipe Probst Werner (OAB SC029532) APELANTE: DAGOBERTO OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: OSCAR SEBASTIÃO DE ÁVILA TRINDADE (OAB SC033213) APELADO: ARI DA ROSA KILIAN (RÉU) APELADO: JACK ELISEU CRISPIM (RÉU) APELADO: PAULO MATEUS PEREIRA PUTZEL (RÉU) APELADO: DEISI RENATA LIMA OLIVEIRA (RÉU) APELADO: EUWALDO EITI ICHIKAWA (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (RÉU) PROCURADOR: PATRICK SENA SANTANA APELADO: OSMAR ASTOR WAYSS (RÉU) APELADO: SADI MEZZOMO (RÉU) APELADO: SHEILA ECCHER FANTONI (RÉU) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303439-57.2016.8.24.0125/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

23/09/2022, 00:00

Juntada de Petição

09/08/2022, 14:08

Juntada de Petição

09/08/2022, 14:08

Juntada de Petição

09/08/2022, 14:08

Juntada de Petição

09/08/2022, 14:08

Juntada de Petição

27/10/2021, 13:44

Juntada de Petição

27/10/2021, 13:44

Juntada de Petição

27/10/2021, 13:44

Juntada de Petição

27/10/2021, 13:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA02CV -> TJSC

09/12/2020, 13:24

Alterado o assunto processual

09/12/2020, 13:22

Alterado o assunto processual

09/12/2020, 13:21

Juntada de certidão

03/12/2020, 17:55

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

31/10/2020, 02:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

10/10/2020, 01:05

Juntada de Petição

09/10/2020, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

09/10/2020, 18:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165, 166, 168 e 167

07/10/2020, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167 e 168

05/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020, 11:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 153

24/09/2020, 01:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

23/09/2020, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

23/09/2020, 18:51

Juntada - Guia Gerada - DAGOBERTO OLIVEIRA Guia nº 748.838 - R$ 513,40

23/09/2020, 18:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 157 e 158

17/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/09/2020, 22:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/09/2020, 22:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/09/2020, 22:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149, 150, 152 e 151

03/09/2020, 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152 e 153

29/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2020, 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2020, 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2020, 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2020, 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2020, 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2020, 20:02

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

19/08/2020, 20:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127

19/08/2020, 01:12

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

22/07/2020, 08:32

Juntada de Petição

21/07/2020, 14:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

20/07/2020, 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 124, 126 e 125

20/07/2020, 14:22

Juntada - Guia Gerada - LIGIA REGINA SABINO RAVACHE Guia nº 509.112 - R$ 513,40

20/07/2020, 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 132, 134 e 133

17/07/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133 e 134

13/07/2020, 23:59

Autos com Juiz para Sentença

10/07/2020, 14:26

Juntada de Petição

09/07/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126

05/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 127

05/07/2020, 00:03

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122

02/07/2020, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

02/07/2020, 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/06/2020, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/06/2020, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/06/2020, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/06/2020, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/06/2020, 18:16

Sentença sem Resolução de Mérito

25/06/2020, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/06/2020, 18:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114

25/06/2020, 01:11

Autos com Juiz para Sentença

17/06/2020, 05:00

Juntada de Petição

16/06/2020, 21:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

08/06/2020, 00:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

30/05/2020, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

30/05/2020, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 18:32

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 18:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109

14/05/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

11/05/2020, 00:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/05/2020, 17:04

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/05/2020, 17:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/04/2020, 20:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR831604564TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ligia Regina Sabino Ravache Diligência : 06/04/2020

14/04/2020, 20:25

Juntada

14/04/2020, 20:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/04/2020, 20:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR831604595TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Roberto Paulo Von Buettner Ravache Diligência : 06/04/2020

14/04/2020, 20:25

Juntada

14/04/2020, 20:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/04/2020, 23:30

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR831604581TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sílvia Edla Von Buettner Ravache

13/04/2020, 23:30

Juntada

13/04/2020, 23:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/04/2020, 23:30

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR831604578TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Renate Von Buettner Ravache

13/04/2020, 23:29

Juntada

13/04/2020, 23:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0199/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: 3255

06/03/2020, 09:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0199/2020 Teor do ato: Nos termos da Portaria Conjunta n. 01/2017, fica intimado o autor para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, ciente de que sua inércia ou não cumprimento injustificado do ato acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, III, § 1º, CPC). Advogados(s): Fernanda Melo Bayer (OAB 27487/SC)

04/03/2020, 23:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria Conjunta n. 01/2017, fica intimado o autor para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, ciente de que sua inércia ou não cumprimento injustificado do ato acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, III, § 1º, CPC).

04/03/2020, 21:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

04/03/2020, 18:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

04/03/2020, 18:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

04/03/2020, 18:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

04/03/2020, 18:57

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

04/03/2020, 18:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

06/12/2019, 05:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0799/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 3184

08/11/2019, 16:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0799/2019 Teor do ato: Razão assiste ao réu Dagoberto Oliveira (pp. 277-279). Sendo assim, INTIME-SE a parte ativa para, no prazo de 15 dias, indicar o endereço dos réus que ainda não foram devidamente citados (Jack Eliseu Crispim, Ari da Rosa Kilian, Scheila Echher, Sadi Mezzomo, Euwaldo Eiti Ichikawa e Deisi Renata Lima Oliveira), bem como para diligenciar acerca do falecimento de Osmar Astor Wayss (p. 124). Havendo prova do falecimento do réu Osmar Astor Wayss, RETORNEM os autos conclusos. Caso contrário, CITEM-SE os réus nos endereços indicados para, no prazo de 15 dias, com as advertências legais, querendo, contestarem o feito. Após a contestação INTIMEM-SE os autores para a réplica também no prazo de 15 dias. Advogados(s): Fernanda Melo Bayer (OAB 27487/SC)

07/11/2019, 00:59

Determinado a citação/notificação - Razão assiste ao réu Dagoberto Oliveira (pp. 277-279). Sendo assim, INTIME-SE a parte ativa para, no prazo de 15 dias, indicar o endereço dos réus que ainda não foram devidamente citados (Jack Eliseu Crispim, Ari da Rosa Kilian, Scheila Echher, Sadi Mezzomo, Euwaldo Eiti Ichikawa e Deisi Renata Lima Oliveira), bem como para diligenciar acerca do falecimento de Osmar Astor Wayss (p. 124). Havendo prova do falecimento do réu Osmar Astor Wayss, RETORNEM os autos conclusos. Caso contrário, CITEM-SE os réus nos endereços indicados para, no prazo de 15 dias, com as advertências legais, querendo, contestarem o feito. Após a contestação INTIMEM-SE os autores para a réplica também no prazo de 15 dias.

05/11/2019, 19:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.19.10018069-6 Tipo da Petição: Petição Data: 05/06/2019 14:40

05/06/2019, 14:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/05/2019, 16:30

Conclusos para despacho

24/04/2019, 20:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/04/2019, 19:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.19.10012396-0 Tipo da Petição: Petição Data: 24/04/2019 13:58

24/04/2019, 14:04

Não Concedida a Antecipação de tutela - Desta maneira, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.No mais, INTIMEM-SE as partes para que, em 15 dias (e de 30 dias para o ente municipal), especifiquem as provas que ainda pretendem produzir e os fatos a serem provados, cientes que, caso não haja manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra.Se houver requerimento de prova testemunhal, deverá ser informado (ou confirmado) o rol no prazo acima, sob pena de preclusão. Lembro que "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo" (art. 455, caput, do CPC).Cumprido, voltem os autos conclusos para despacho saneador (se requerida produção de outras provas) ou sentença (se não requeridas).

23/04/2019, 16:36

Informações - Nº Protocolo: WITP.18.10031716-0 Tipo da Petição: Informações Data: 24/10/2018 14:00

24/10/2018, 19:46

Pedido incidental de tutela provisória de urgência

24/10/2018, 19:46

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WITP.18.10031001-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/10/2018 16:17

18/10/2018, 17:03

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

28/06/2018, 16:28

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

21/06/2018, 16:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0118/2018 Data da Publicação: 21/03/2018 Número do Diário: 2782 Página:

21/03/2018, 14:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0118/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, bem como especificar detalhadamente as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fernanda Melo (OAB 27487/SC)

19/03/2018, 13:37

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, bem como especificar detalhadamente as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/02/2018, 00:15

Certificado a tempestividade - Tempestividade

26/02/2018, 23:43

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WITP.18.10003571-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/02/2018 12:28

21/02/2018, 16:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/02/2018, 23:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0017/2018 Data da Publicação: 17/01/2018 Número do Diário: 2738 Página:

18/01/2018, 14:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0017/2018 Teor do ato: I - Acolho a competência.II - Apense-se as demandas de usucapião n. 0300739-45.2015.824.0125 e 0300724-76.2015.824.0125, ante a informação de p. 123III - Nada obstante ter sido designada audiência de justificação prévia no juízo declinante, verifico que depoimentos testemunhais não teriam força para comprovar a posse dos autores, porquanto, em não havendo comprovação documental do distrato do contrato de permuta entre os autores e a Construtora, a posse pertence a esta até o término da edificação das unidades ou, caso finalizadas, aos respectivos adquirentes, ora réus.Assim sendo, INDEFIRO o pedido liminar.IV - Cite-se o Município de Itapema, bem como intimem-se o polo passivo da presente decisão, ciente do prazo de quinze dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono) para contestar o feito, sob pena de revelia, consoante art. 564, do CPC. Advogados(s): Fernanda Melo (OAB 27487/SC), Oscar Sebastião de Ávila da Trindade (OAB 33213/SC)

15/01/2018, 14:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/01/2018, 17:32

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação sem tutela antecipada

10/01/2018, 16:04

Certidão emitida - Apenso o processo 0300724-76.2015.8.24.0125 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Ordinária

10/01/2018, 16:00

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0300724-76.2015.8.24.0125 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Ordinária

10/01/2018, 16:00

Certidão emitida - Apenso o processo 0300739-45.2015.8.24.0125 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Ordinária

10/01/2018, 16:00

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0300739-45.2015.8.24.0125 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Ordinária

10/01/2018, 15:59

Não Concedida a Medida Liminar - I - Acolho a competência.II - Apense-se as demandas de usucapião n. 0300739-45.2015.824.0125 e 0300724-76.2015.824.0125, ante a informação de p. 123III - Nada obstante ter sido designada audiência de justificação prévia no juízo declinante, verifico que depoimentos testemunhais não teriam força para comprovar a posse dos autores, porquanto, em não havendo comprovação documental do distrato do contrato de permuta entre os autores e a Construtora, a posse pertence a esta até o término da edificação das unidades ou, caso finalizadas, aos respectivos adquirentes, ora réus.Assim sendo, INDEFIRO o pedido liminar.IV - Cite-se o Município de Itapema, bem como intimem-se o polo passivo da presente decisão, ciente do prazo de quinze dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono) para contestar o feito, sob pena de revelia, consoante art. 564, do CPC.

15/12/2017, 12:24

Conclusos para despacho

12/12/2017, 14:55

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

11/12/2017, 18:30

Redistribuição de processo - saída - Termo de audiência de fl.123

11/12/2017, 18:27

Redistribuído por direcionamento - Termo de audiência de fl.123

11/12/2017, 18:27

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR790501832TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Deisi Renata Lima Oliveira

07/12/2017, 14:28

Juntada

07/12/2017, 14:28

Certidão emitida - Narrativa

30/11/2017, 12:53

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

30/11/2017, 11:56

Juntada

30/11/2017, 11:56

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 19/12/2013 através da guia nº 125.5073880-11 no valor de 3.017,26

30/11/2017, 11:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/11/2017, 11:48

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR790501877TJ Situação : Falecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Osmar Astor Wayss

30/11/2017, 11:48

Juntada

30/11/2017, 11:48

Mero expediente - SAJ - "I - Defiro a emenda da inicial, bem como determino a inclusão no polo passivo da demanda o Município de Itapema. Proceda-se à alteração no SAJ. II - Com a inclusão do município no polo passivo, constato que a competência passa a ser da 2ª Vara desta Comarca. Assim, remetam-se com urgência os autos aquela unidade. III - Cumpra-se".

29/11/2017, 19:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/11/2017, 13:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR790501863TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Paulo Mateus Pereira Putzel Diligência : 27/11/2017

29/11/2017, 13:14

Juntada

29/11/2017, 13:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/11/2017, 10:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR790501850TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Dagoberto Oliveira Diligência : 22/11/2017

25/11/2017, 10:36

Juntada

25/11/2017, 10:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.17.10027043-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 24/11/2017 21:15

24/11/2017, 22:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente, através de seu procurador, para manifestar-se acerca da devolução do(s) AR-MP (de fl. 101; 103; 105; 107 e 109). Prazo: 10 (dez) dias.

24/11/2017, 09:48

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WITP.17.10026886-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 23/11/2017 13:54

23/11/2017, 14:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/11/2017, 11:55

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR790501792TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Euwaldo Eiti Ichikawa

22/11/2017, 11:54

Juntada

22/11/2017, 11:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/11/2017, 11:51

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR790501815TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Sadi Mezzomo

22/11/2017, 11:51

Juntada

22/11/2017, 11:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/11/2017, 15:11

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR790501846TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Sheila Eccher

21/11/2017, 15:11

Juntada

21/11/2017, 15:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/11/2017, 14:25

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR790501829TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Ari da Rosa Kilian

18/11/2017, 14:25

Juntada

18/11/2017, 14:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/11/2017, 14:25

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR790501801TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Jack Eliseu Crispim

18/11/2017, 14:25

Juntada

18/11/2017, 14:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0447/2017 Data da Publicação: 10/11/2017 Número do Diário: 2705 Página:

10/11/2017, 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0447/2017 Teor do ato: Considerando a participação desta Magistrada no IV Seminário Internacional de Acolhimento - NECA, a se realizar no dia designado para a audiência de justificação prévia, antecipo o ato para o dia 28/11/2017, às 14h.Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Fernanda Melo (OAB 27487/SC)

08/11/2017, 17:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

08/11/2017, 14:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

08/11/2017, 14:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

08/11/2017, 14:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

08/11/2017, 14:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

08/11/2017, 14:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

08/11/2017, 14:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

08/11/2017, 14:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

08/11/2017, 14:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

08/11/2017, 14:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0443/2017 Data da Publicação: 08/11/2017 Número do Diário: 2703 Página:

08/11/2017, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0443/2017 Teor do ato: I - Consoante o que estabelece o art. 562 do CPC: 'Estando a petição inicial devidamente instruída, o juiz deferirá, sem ouvir o réu, a expedição do mandado liminar de manutenção ou de reintegração, caso contrário, determinará que o autor justifique previamente o alegado, citando-se o réu para comparecer à audiência que for designada.'Considerando os fatos alegados, entendo necessária a realização de audiência de justificação prévia, pelo que designo o dia 05/12/2017, às 16h.Cite-se a parte requerida para, querendo, comparecer ao ato designado, cientificando-o de que terá o prazo de quinze (15) dias, a contar da intimação da decisão que conceder ou negar o pedido liminar, para contestar, sob pena de revelia (art. 564 c/c art. 344 do CPC).II - Intime-se a parte requerente, a qual deverá ofertar o rol de testemunhas que serão inquiridas na audiência designada, limitando-se a 3 (três) no máximo para a prova de cada fato, nos termos do art. 357, § 6º, do CPC.Registro que compete ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC).Deverá o advogado juntar os autos cópia da correspondência de intimação e comprovante de recebimento pela testemunha, com antecedência mínima de 3 (três) dias da audiência ou informar que a testemunha comparecerá independentemente de intimação, sendo que a ausência injustificada desta presumirá a desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º e 2º, CPC).As testemunhas somente serão intimadas pela via judicial caso demonstrada alguma das situações previstas no § 4º do artigo 455, CPC, no prazo do depósito do rol. Intimem-se. Cumpra-se, com urgência. Advogados(s): Fernanda Melo (OAB 27487/SC)

06/11/2017, 17:22

Mero expediente - SAJ - Considerando a participação desta Magistrada no IV Seminário Internacional de Acolhimento - NECA, a se realizar no dia designado para a audiência de justificação prévia, antecipo o ato para o dia 28/11/2017, às 14h.Intimem-se. Cumpra-se.

06/11/2017, 17:09

Designada audiência - I - Consoante o que estabelece o art. 562 do CPC: 'Estando a petição inicial devidamente instruída, o juiz deferirá, sem ouvir o réu, a expedição do mandado liminar de manutenção ou de reintegração, caso contrário, determinará que o autor justifique previamente o alegado, citando-se o réu para comparecer à audiência que for designada.'Considerando os fatos alegados, entendo necessária a realização de audiência de justificação prévia, pelo que designo o dia 05/12/2017, às 16h.Cite-se a parte requerida para, querendo, comparecer ao ato designado, cientificando-o de que terá o prazo de quinze (15) dias, a contar da intimação da decisão que conceder ou negar o pedido liminar, para contestar, sob pena de revelia (art. 564 c/c art. 344 do CPC).II - Intime-se a parte requerente, a qual deverá ofertar o rol de testemunhas que serão inquiridas na audiência designada, limitando-se a 3 (três) no máximo para a prova de cada fato, nos termos do art. 357, § 6º, do CPC.Registro que compete ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC).Deverá o advogado juntar os autos cópia da correspondência de intimação e comprovante de recebimento pela testemunha, com antecedência mínima de 3 (três) dias da audiência ou informar que a testemunha comparecerá independentemente de intimação, sendo que a ausência injustificada desta presumirá a desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º e 2º, CPC).As testemunhas somente serão intimadas pela via judicial caso demonstrada alguma das situações previstas no § 4º do artigo 455, CPC, no prazo do depósito do rol. Intimem-se. Cumpra-se, com urgência.

02/11/2017, 15:01

Audiência Designada - SAJ - Justificação Prévia Data: 28/11/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Realizada

02/11/2017, 10:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.17.10000549-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 19/01/2017 15:11

19/01/2017, 16:00

Conclusos para despacho

09/12/2016, 09:41

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/12/2016, 00:17

SENTENÇA

•19/08/2020, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2020, 10:35

SENTENÇA

•25/06/2020, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2020, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 21:12

DESPACHO

•05/11/2019, 19:02

DECISÃO

•23/04/2019, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2018, 00:15

DECISÃO

•15/12/2017, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2017, 09:48

DESPACHO

•06/11/2017, 17:09

DESPACHO

•02/11/2017, 15:01