Execução de Pena de Multa 5027632-18.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao De Pena De MultaPena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução de Pena de Multa

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 583,12

08/11/2024, 10:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gilberto Kilian dos Anjos em 06/11/2024 18:51:02

06/11/2024, 18:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

06/11/2024, 13:45

Juntada - Extrato Subconta - 2301810277<br> Tipo de Extrato: RESUMO

09/09/2024, 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/09/2024, 21:46

Expedição de ofício

09/09/2024, 21:45

Transitado em Julgado

09/09/2024, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

22/07/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

22/07/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

20/07/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/07/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024, 18:25

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

18/07/2024, 18:25

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

08/11/2024, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 583,12

08/11/2024, 10:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gilberto Kilian dos Anjos em 06/11/2024 18:51:02

06/11/2024, 18:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

06/11/2024, 13:45

Juntada - Extrato Subconta - 2301810277<br> Tipo de Extrato: RESUMO

09/09/2024, 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/09/2024, 21:46

Expedição de ofício

09/09/2024, 21:45

Transitado em Julgado

09/09/2024, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

22/07/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

22/07/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

20/07/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/07/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024, 18:25

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

18/07/2024, 18:25

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

17/07/2024, 10:24

Juntada de Petição

17/07/2024, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

16/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/07/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/06/2024, 13:19

Despacho

03/06/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/06/2024, 12:54

Conclusos para despacho

29/05/2024, 14:43

Juntada - Extrato Subconta - 2301810277<br> Tipo de Extrato: RESUMO

12/12/2023, 15:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5021674-34.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 21

12/12/2023, 15:55

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50216743420238240022/SC

12/12/2023, 15:51

Juntado(a)

30/11/2023, 16:16

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50216743420238240022/SC

29/11/2023, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/09/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/09/2023, 10:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50216743420238240022

07/09/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 18:04

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/08/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/07/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/07/2023, 18:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/06/2023 02:01:00, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2023

28/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONDENADO: EDSON SANDER EDITAL Nº 310045085990 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Intimando(a)(s): EDSON SANDER, CPF: 09439750936, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do edital: 30 dias. Objetivo: Intimação do(a) apenado(a) acerca de penhora/bloqueio de valores decorrentes de Execução de Pena de Multa em sua conta bancária, via sistema Sisbajud, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente intimação, opor embargos do devedor, nos termos do art. 16, da Lei n. 6.830/80. Salienta-se que sem advogado o(a) executado(a) não poderá produzir defesa. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Execução de Pena de Multa Nº 5027632-18.2020.8.24.0018/SC

28/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2023

27/06/2023, 15:19

Expedição de Edital - intimação

27/06/2023, 15:08

Despacho

26/06/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 18:33

Conclusos para despacho

23/06/2023, 14:01

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CCO03CR01 para CBS01PM01) - Resolução TJ N. 1 de 1º de fevereiro de 2023

29/03/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/03/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/03/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/03/2023, 18:08

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

16/03/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/03/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/03/2023, 17:14

Despacho

14/03/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 16:36

Conclusos para decisão

08/03/2023, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/03/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/03/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/03/2023, 17:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Motivo: Tendo em vista a certidão evento 58 da colega Oficial de Justiça, e, não havendo endereço novo a diligenciar no presente mandado, devolvo sem cumprimento.

02/03/2023, 16:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

02/03/2023, 14:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: DENIS ANDRE BAU

27/02/2023, 12:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: ANDRELISE HERTES

27/02/2023, 12:28

Expedição de mandado - MOICEMAN

27/02/2023, 08:02

Expedição de mandado - MOICEMAN

27/02/2023, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/02/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/02/2023, 18:13

Juntada de certidão

10/02/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 18:22

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

10/02/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/02/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/02/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/02/2023, 10:48

Expedição de Termo/auto de Penhora

06/02/2023, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000000813455. Valor transferido: R$ 511,23

24/01/2023, 11:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO03CR

19/01/2023, 13:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDSON SANDER)

19/01/2023, 13:04

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

18/01/2023, 20:31

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

12/01/2023, 10:15

Remetidos os Autos - CCO03CR -> FNSCONV

11/01/2023, 23:39

Juntada de certidão

11/01/2023, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/01/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/01/2023, 18:57

Despacho

11/01/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 18:12

Conclusos para decisão

29/11/2022, 11:32

Juntada de Petição

29/11/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/11/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/11/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/11/2022, 13:25

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/10/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/09/2022 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONDENADO: EDSON SANDER EDITAL Nº 310033607397 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS JUIZ DO PROCESSO: Gustavo Emelau Marchiori - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Edson Sander, brasileiro, portador do CPF n. 094.397.509-36, nascido em 04/09/1995, filho de Reinilda Retzlaff Sander e Ari Rudolfo Sander, endereço: Em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado. OBJETO: CITAÇÃO do executado para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague o débito da multa penal imposta na sentença penal condenatória proferida na Ação Penal n. 0000592-08.2019.8.24.0043 ou nomeie bens à penhora, com a menção de que caberá desconto no salário ou no vencimento, se preenchidos os requisitos do art. 168 da LEP e do art. 50 do Código Penal. Valor: R$ 511,23 (quinhentos e onze reais e vinte e seis centavos). (Data do cálculo: 30.09.2021). 80 - Execução de Pena de Multa Nº 5027632-18.2020.8.24.0018/SC

23/09/2022, 00:00

Juntada de certidão

22/09/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2022

22/09/2022, 15:54

Expedição de Edital

21/09/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/08/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/08/2022, 13:23

Despacho

30/08/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 16:15

Conclusos para decisão

04/05/2022, 15:50

Juntada de certidão

04/03/2022, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

19/11/2021, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON SANDER. Justiça gratuita: Deferida.

19/11/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/10/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/10/2021, 17:34

Ato ordinatório praticado

11/10/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/10/2021, 13:40

Expedição de ofício

11/10/2021, 13:40

Determinada a citação

30/09/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/12/2020, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/12/2020, 16:30

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/12/2020, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2020, 13:28

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 08:44

Documentos

SENTENÇA

•18/07/2024, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 12:54

SENTENÇA

•12/12/2023, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2021, 13:40

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•11/10/2021, 13:40

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•18/07/2024, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 12:54

SENTENÇA

•12/12/2023, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2021, 13:40

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•11/10/2021, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 17:16