Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0314409-68.2015.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 66.242,88

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARIANGELA ROVERE NOVAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAYANA LUZ

OAB/SC 020237·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2026, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2026, 07:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2026, 07:54

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 13:24

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

13/05/2026, 13:23

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5032100-74.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 14

27/08/2025, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5032100-74.2023.8.24.0000/TJSC

04/08/2025, 10:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50321007420238240000/TJSC

31/07/2025, 09:57

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

17/06/2025, 15:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2025, 03:00

Juntada de Petição

15/05/2024, 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/07/2023, 18:37

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal

14/07/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

19/06/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

10/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(282)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2026, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2026, 07:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2026, 07:54

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 13:24

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2026, 07:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 11:31

13/05/2026, 13:23

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5032100-74.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 14

27/08/2025, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5032100-74.2023.8.24.0000/TJSC

04/08/2025, 10:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50321007420238240000/TJSC

31/07/2025, 09:57

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

17/06/2025, 15:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2025, 03:00

Juntada de Petição

15/05/2024, 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/07/2023, 18:37

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal

14/07/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

19/06/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 30.461,85

31/05/2023, 10:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50321007420238240000/TJSC

30/05/2023, 14:07

Expedição de Alvará

29/05/2023, 16:09

Juntada de certidão

26/05/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

18/05/2023, 21:21

Juntada de Petição

18/05/2023, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 30.364,77

17/05/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

04/04/2023, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

28/03/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255 e 256

19/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

11/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 16:10

Juntado(a)

09/03/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

02/03/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

02/03/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 18:03

Expedição de ofício

01/03/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/03/2023, 17:51

Juntada de certidão

01/03/2023, 17:49

Juntado(a)

01/03/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

17/02/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

13/02/2023, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 240 e 241

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 14:31

Despacho

27/01/2023, 14:31

Conclusos para despacho

23/09/2022, 14:26

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/09/2022, 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSFP01)

21/09/2022, 17:28

Juntada de Petição

21/09/2022, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

21/09/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

29/07/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

24/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

22/06/2022, 01:13

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 15:18

Juntada de Petição

14/06/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

14/06/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222 e 223

28/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 14:28

Transitado em Julgado

18/05/2022, 14:27

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 03144096820158240023

18/05/2022, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIANGELA ROVERE NOVAES (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE DO CARMO LAMAISON (DPE) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0314409-68.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

15/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

18/11/2021, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

17/11/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

23/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

25/08/2021, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

24/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

15/07/2021, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 211

15/07/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

15/07/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2021, 13:30

Julgado procedente em parte o pedido

14/07/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2021, 13:30

Conclusos para julgamento

27/06/2021, 22:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2021, 22:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/04/2021, 15:59

Juntada de certidão

12/04/2021, 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/10/2020, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

13/07/2020, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 197

14/06/2020, 23:59

Decisão interlocutória

04/06/2020, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/06/2020, 12:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2020, 14:51

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/05/2020, 14:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 192 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 29/05/2020 13:11:24)

29/05/2020, 13:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 186

27/05/2020, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

27/05/2020, 18:44

Juntada de Petição

27/05/2020, 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 185

19/05/2020, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

19/05/2020, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020, 14:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/05/2020, 14:54

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Sumário para Procedimento Comum Cível.

18/05/2020, 14:53

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WFNS.20.10048315-1 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 20/04/2020 13:17

20/04/2020, 13:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados

05/04/2020, 12:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2019, 06:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

22/11/2019, 01:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

13/10/2019, 17:59

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

04/10/2019, 22:36

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFNS.19.10135854-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/09/2019 09:05

18/09/2019, 09:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/09/2019, 11:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/09/2019, 11:47

Processo suspenso - SAJ

12/09/2019, 13:13

Juntada de documento

12/09/2019, 13:10

Alvará assinado e enviado - Sidejud

10/09/2019, 12:56

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

09/09/2019, 18:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/09/2019, 15:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/09/2019, 15:13

Recurso Especial repetitivo - SAJ - 1. Isto posto, concedo a tutela provisória (CPC, art. 300) para o fim de determinar à Autarquia Previdenciária a implantação imediata do benefício de auxílio-acidente acidentário em favor da parte autora, no prazo máximo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (CPC, arts. 297 e 537). 2. Sem prejuízo do cumprimento da medida, suspendo a tramitação deste feito até a definição da tese jurídica que compõe a controvérsia do Tema Repetitivo n. 862 pelo Superior Tribunal de Justiça.

14/08/2019, 18:24

Conclusos para sentença

08/03/2019, 17:50

Conclusos para despacho

06/03/2019, 18:02

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

06/03/2019, 18:01

documento digitalizado

06/03/2019, 18:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados

12/07/2018, 23:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/07/2018, 09:23

Juntada

06/07/2018, 09:59

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WFNS.18.10084873-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 05/07/2018 16:08

05/07/2018, 16:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/06/2018, 18:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/06/2018, 18:39

Ato Ordinatório-Laudo pericial - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.

29/06/2018, 18:39

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WFNS.18.10081271-3 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 28/06/2018 15:48

28/06/2018, 15:57

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WFNS.18.10081270-5 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 28/06/2018 15:46

28/06/2018, 15:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/04/2018, 05:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/04/2018, 05:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.10047347-1 Tipo da Petição: Informações Data: 20/04/2018 17:17

20/04/2018, 17:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/04/2018, 20:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/04/2018, 20:17

Decisão interlocutória - SAJ - 3. Assim, INDEFIRO o requerimento de substituição do perito nomeado (p. 1.082).4. INDEFIRO, por ora, o requerimento de p. 1.079. INTIME-SE a parte demandante, na pessoa de seu advogado, para informar se a intimação pessoal da autora deve se dar no endereço da exordial, conforme indica o referido petitório, ou no logradouro indicado na p. 1.072, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. Saliento, desde logo, que o endereço indicado na p. 1.072 foi tido como insuficiente pela ECT (p. 1.077), sendo necessária a informação de outros dados para a localização da parte autora.5. CUMPRA-SE, com prioridade.6. Após, voltem conclusos.

16/04/2018, 15:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.10041415-7 Tipo da Petição: Informações Data: 10/04/2018 10:17

10/04/2018, 10:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/04/2018, 11:10

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR805797478TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : MARIANGELA ROVERE NOVAES

08/04/2018, 11:10

Juntada

08/04/2018, 11:10

Conclusos para despacho

06/04/2018, 12:30

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WFNS.18.10037739-1 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 02/04/2018 17:34

02/04/2018, 19:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/03/2018, 08:28

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR805803235TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : MARIANGELA ROVERE NOVAES

29/03/2018, 08:28

Juntada

29/03/2018, 08:28

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/03/2018, 05:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/03/2018, 04:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

19/03/2018, 16:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.10030964-7 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 16/03/2018 15:57

16/03/2018, 16:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

14/03/2018, 15:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/03/2018, 11:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/03/2018, 11:32

Ato Ordinatório-Data da perícia - As partes ficam intimadas da designação do dia 23/05/2018, às 11h20min, para realização da prova pericial. Local da perícia: Rua Menino Deus, 63 - 3º andar - sala 301 - Baía Sul Medical Center - Florianópolis-SC. Perito responsável pela realização da perícia: Dr. Norberto Rauen - CRM-SC 4575 - fone (48) 3207-7307.

14/03/2018, 11:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10028971-9 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 13/03/2018 17:53

13/03/2018, 19:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/02/2018, 12:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.10007259-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/01/2018 15:42

26/01/2018, 17:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/01/2018, 13:20

Mero expediente - SAJ - 1. RETIFIQUE-SE imediatamente o endereço da parte autora nos cadastros do SAJ/PG (p. 1.053). 2. INTIME-SE novamente o perito para designar nova data à realização da perícia, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como abandono do encargo (CPC, art. 468, II). 3. Após, CUMPRAM-SE os item 3 e 4 do despacho de p. 988, observada a atualização de logradouro de p. 1.054 e a forma de intimação pessoal da parte autora por meio de oficial de justiça (p. 1.046). 4. Tudo feito, voltem conclusos.

15/01/2018, 14:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.10000961-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/01/2018 15:27

10/01/2018, 16:24

Conclusos para despacho

08/01/2018, 16:20

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

08/01/2018, 16:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10139111-7 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 14/12/2017 17:59

14/12/2017, 20:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/11/2017, 02:28

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/11/2017, 02:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/11/2017, 02:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/11/2017, 18:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/11/2017, 18:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/11/2017, 18:23

Não Concedida a Antecipação de tutela - 4. Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de tutela provisória, à míngua dos requisitos legais (CPC, art. 300). 5. Ante o exposto na petição de p. 1018, INTIME-SE o perito para agendamento de nova data para realização perícia.6. DEFIRO o pedido de p. 1.018 e, em consequência, DETERMINO a intimação da autora acerca da data da perícia médica por oficial de justiça, haja vista ter restado inexitosa a realização do ato pelo correio (CPC, art. 275). Ato contínuo, CUMPRAM-SE os itens 3 e 4 de p. 988.7. Por fim, voltem os autos conclusos.

16/11/2017, 18:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10117661-5 Tipo da Petição: Petição Data: 24/10/2017 15:55

25/10/2017, 10:49

Conclusos para despacho

10/10/2017, 12:34

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

10/10/2017, 12:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10111822-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 09/10/2017 18:43

09/10/2017, 20:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/08/2017, 13:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

28/08/2017, 13:49

Juntada

25/08/2017, 14:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/08/2017, 16:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/08/2017, 16:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/031767-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/08/2017 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

18/08/2017, 16:23

Mero expediente - SAJ - 1. INTIME-SE novamente o INSS, na pessoa do procurador e também do gerente da agência local, para se manifestar acerca da petição de p. 1019-1021 que noticia o descumprimento da liminar deferida, no prazo máximo e improrrogável de 5 dias, sob as penas da lei.2. Sem prejuízo, INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que providencie a juntada aos autos de documentos novos referentes ao atual estado de sua saúde (laudos e atestados circunstanciados, exames, etc.), no prazo de até 30 dias, a teor dos arts. 434 e 435 do CPC, sob as penas da lei.3. Após, voltem os autos conclusos.

17/08/2017, 14:30

Conclusos para sentença

21/07/2017, 18:37

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

21/07/2017, 18:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/05/2017, 07:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR656143806TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Diligência : 09/05/2017

12/05/2017, 07:36

Juntada

12/05/2017, 07:36

Juntada

20/04/2017, 14:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

19/04/2017, 18:56

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

11/03/2017, 14:04

Mero expediente - SAJ - 1. INTIME-SE o INSS para se manifestar acerca da petição de p. 1019-1021, que noticia o descumprimento da liminar deferida (p. 883-886), no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. 2. Após, voltem os autos conclusos.

25/01/2017, 15:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10002256-8 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 18/01/2017 15:38

18/01/2017, 16:35

Conclusos para despacho

22/11/2016, 10:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10116792-5 Tipo da Petição: Petição Data: 21/11/2016 14:02

22/11/2016, 10:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/10/2016, 06:38

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/10/2016, 06:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/10/2016, 22:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/10/2016, 22:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, em 5(cinco) dias, manifestar-se acerca do Ar não cumprido de fl. 1011e petição de fl. 1012.

01/10/2016, 10:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10090372-5 Tipo da Petição: Informações Data: 09/09/2016 15:44

10/09/2016, 07:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR535990074TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : MARIANGELA ROVERE NOVAES

16/08/2016, 07:57

Juntada

16/08/2016, 07:57

Juntada

12/08/2016, 19:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/08/2016, 07:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR535990065TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Diligência : 08/08/2016

11/08/2016, 07:25

Juntada

11/08/2016, 07:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/08/2016, 22:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/08/2016, 22:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

02/08/2016, 17:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

02/08/2016, 17:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da designação do dia 09/09/2016, às 11h:20min, para realização da perícia. Local da perícia: Rua Menino Deus, 63- 3º andar - sala 301 - Baía Sul Medical Center - Florianópolis-SC. Perito responsável pela coleta de material e/ou realização da perícia designada: Dr. Norberto Rauen..

02/08/2016, 17:11

Juntada

02/08/2016, 17:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10070827-2 Tipo da Petição: Informações Data: 28/07/2016 17:20

29/07/2016, 05:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/07/2016, 08:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR535965154TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Diligência : 22/07/2016

27/07/2016, 08:45

Juntada

27/07/2016, 08:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/07/2016, 00:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/07/2016, 00:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/07/2016, 00:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/07/2016, 23:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/07/2016, 23:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/07/2016, 23:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

15/07/2016, 17:28

Mero expediente - SAJ - 1. Considerando o teor da proposta contida na p. 985-986, NOMEIO, em substituição, o perito judicial, Dr. Norberto Rauen (CRM/SC 4575; currículo completo no site www.medforense.com; endereço profissional na rua Menino Deus, 63, sala 301, ed. Baía Sul Medical Center, centro, nesta cidade, CEP 88.020-210; telefone 48 3207-7307; e-mail: [email protected]), independentemente de termo de compromisso, que deverá ser intimado por meio eletrônico para, em 5 dias, dizer se aceita ou não este encargo (CPC, arts. 465 e 466); caso positivo, o perito deverá indicar desde logo dia, hora e local para a realização do exame pericial. O laudo deverá conter os requisitos legais (CPC, art. 473) e ser entregue em até 60 dias (CPC, arts. 476 e 477). Os honorários periciais foram fixados em R$ 400,00 e já se encontram depositados em juízo. A liberação da verba honorária ocorrerá somente depois da manifestação das partes ou de prestados os esclarecimentos necessários, devendo então ser expedido alvará judicial pelo cartório, independentemente de novo despacho.2. Os quesitos das partes e do Juízo já foram formulados.3. Agendada a perícia, INTIMEM-SE as partes, na pessoa de seus procuradores, para que compareçam ao referido ato e para que cientifiquem os seus assistentes técnicos da data da prova a ser produzida, a fim de que acompanhem os exames e confeccionem os respectivos pareceres (CPC, art. 474).4. Após a juntada do laudo técnico, INTIMEM-SE novamente as partes, através de seus procuradores, para se manifestarem a respeito das conclusões do perito do juízo, bem como para apresentarem os pareceres de seus assistentes técnicos, no prazo comum de 15 dias, sob as penas de lei (CPC, art. 477, § 1º). 5. INTIMEM-SE.

05/07/2016, 18:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10047926-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 31/05/2016 13:24

31/05/2016, 22:41

Conclusos para despacho

03/05/2016, 18:59

Juntada de ofício - Nº Protocolo: WFNS.16.10031787-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 13/04/2016 13:23

14/04/2016, 09:51

Juntada

13/04/2016, 07:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/04/2016, 22:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10011117-9 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 16/02/2016 19:38

16/02/2016, 22:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10011116-0 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 16/02/2016 19:36

16/02/2016, 22:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10008667-0 Tipo da Petição: Informações Data: 04/02/2016 17:42

10/02/2016, 11:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/02/2016, 08:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/02/2016, 08:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/02/2016, 07:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460466250TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Diligência : 02/02/2016

05/02/2016, 07:33

Juntada

05/02/2016, 07:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/01/2016, 22:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/01/2016, 22:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

27/01/2016, 17:33

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos em despacho saneador. O processo está em ordem, as partes são legítimas, encontram-se devidamente representadas e não existem alegações preliminares a serem apreciadas. Dito isso, dou por saneado o feito e firmo o prosseguimento do mesmo dentro dos moldes legais Defiro a produção de prova pericial. Nomeio a empresa PERICIAR - Centro de Perícias Especializadas, encontrada na caixa postal 11008, CEP 88054-972, Florianópolis/SC - Telefone 48-30121530, e-mail: [email protected], determinando, em consequência a sua intimação, para dizer em 3 (três) dias sobre a aceitação do encargo. Aceita a incumbência e depositado o valor dos honorários, libere-se 50% (cinquenta por cento) da quantia em favor da empresa nomeada e intime-se o procurador da parte autora para que este faça contato com a empresa nomeada para a realização do exame médico pericial, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio dos números telefônicos (48-3012-1530 das 14h às 18h ou 48-9151-5785) para marcar a data do exame, devendo posteriormente a empresa nomeada informar nos autos a data designada. Informada a data para a realização da perícia, deverá o réu ser intimado para ciência. O laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias. Fixo os honorários periciais em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Dispõe o § 2º, do art. 8º, da lei nº 8.620/93: "Art. 8º (...) § 2º O INSS antecipará os honorários periciais nas ações de acidente do trabalho." Com fulcro no referido artigo, intime-se a autarquia para depositar a verba honorária no prazo de 10 (dez) dias. Concedo às partes e ao Ministério Público o prazo de 5 (cinco) dias para apresentarem seus quesitos e indicarem seus assistentes técnicos. Intimem-se e cumpra-se.

21/01/2016, 16:48

Conclusos para decisão interlocutória

20/01/2016, 17:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.20001650-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/01/2016 15:43

12/01/2016, 22:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/12/2015, 06:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/12/2015, 22:25

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

14/12/2015, 18:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10187782-4 Tipo da Petição: Outros Data: 26/11/2015 11:26

14/12/2015, 18:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10188869-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 30/11/2015 15:38

01/12/2015, 08:53

Juntada

26/11/2015, 21:38

documento digitalizado

25/11/2015, 16:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/11/2015, 15:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

25/11/2015, 15:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/11/2015, 22:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/11/2015, 22:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/085492-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/11/2015 Local: Capital / Tania Ereni Favila Martins

17/11/2015, 18:33

Mero expediente - SAJ - R.h. I - Ante os termos da petição de fls. 943/944, intime-se a autarquia previdenciária para comprovar o cumprimento da obrigação imposta às fls. 883/886, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), para o caso de descumprimento. II - Sem prejuízo, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 896/942, no prazo legal. III - Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Cumpra-se.

12/11/2015, 18:34

Conclusos para despacho

12/11/2015, 16:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10180407-0 Tipo da Petição: Outros Data: 05/11/2015 19:20

12/11/2015, 16:55

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.15.10169633-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/10/2015 15:55

12/11/2015, 16:54

documento digitalizado

12/11/2015, 16:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/10/2015, 08:29

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/10/2015, 08:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/10/2015, 13:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

01/10/2015, 13:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/09/2015, 22:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/09/2015, 22:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/071964-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/10/2015 Local: Capital / Tania Ereni Favila Martins

24/09/2015, 18:16

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

24/09/2015, 18:01

Concedida a Antecipação de tutela - III - À luz do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR pretendida, determinando que o réu restabeleça o benefício de auxílio-doença enquanto persistir a enfermidade ensejadora da benefícia. Para tanto, intime-se o INSS para que cumpra a presente decisão, devendo comprovar a implantação no prazo de 30 (trinta) dias a contar da sua intimação. Cite-se com as advertências legais. Cumpra-se.

22/09/2015, 18:25

Conclusos para despacho

11/09/2015, 18:14

Conclusos para despacho

01/09/2015, 20:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10137813-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 28/08/2015 13:57

29/08/2015, 02:02

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi entregue neste Cartório 1 (um) CD relacionado aos autos. Certifico, ainda, que tal CD permanecerá acondicionado em local próprio no Cartório, na forma do art. 28, § 2º, da Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ.

21/08/2015, 19:11

Mero expediente - SAJ - R.h. Suspendo, conforme requerido, por 30 (trinta) dias, ficando ciente a parte de que decorrido o prazo, deverá dar prosseguimento ao feito independente de nova intimação, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se e Cumpra-se.

13/08/2015, 16:51

Conclusos para despacho

03/08/2015, 17:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10115811-9 Tipo da Petição: Outros Data: 27/07/2015 18:23

03/08/2015, 17:29

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/07/2015, 08:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/07/2015, 08:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/06/2015, 13:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/06/2015, 13:46

Determinado a emenda da inicial - II - Desta forma, intime-se com urgência para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize o feito, trazendo a negativa administrativa recente. Cumpra-se.

16/06/2015, 18:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: DFNS.15.00025350-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/06/2015 17:44

16/06/2015, 18:03

Conclusos para despacho

12/06/2015, 18:46

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Resolução 21/2010-TJ

12/06/2015, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 18:03

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 14:28

SENTENÇA

•14/07/2021, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 12:46

DECISÃO

•14/08/2019, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2018, 18:39

DECISÃO

•16/04/2018, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2018, 11:32

DESPACHO

•15/01/2018, 14:39

Todos os documentos(27)

SENTENÇA

•16/05/2026, 07:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 18:03

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 14:28

SENTENÇA

•14/07/2021, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 12:46

DECISÃO

•14/08/2019, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2018, 18:39

DECISÃO

•16/04/2018, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2018, 11:32

DESPACHO

•15/01/2018, 14:39

DECISÃO

•16/11/2017, 18:21

DESPACHO

•17/08/2017, 14:30

DESPACHO

•25/01/2017, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2016, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2016, 17:11

DESPACHO

•05/07/2016, 18:13

DECISÃO

•21/01/2016, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2015, 18:48

DESPACHO

•12/11/2015, 18:34

DECISÃO

•22/09/2015, 18:25

DESPACHO

•13/08/2015, 16:51

DESPACHO

•16/06/2015, 18:25